Informações do Evento

A Editora Lumen Juris e o autor Jorge Lintz Calixto Santos Souza tem o prazer de convidá-los para o lançamento da obra: Direito à Saúde - Na Jurisprudência Interamericana sob a Óptica do Constitucionalismo Regional Transformador

Em um mundo de profundas desigualdades, onde a saúde é frequentemente vista como um privilégio, a proteção do di­reito fundamental à saúde se torna uma questão de urgência. Esta obra mergulha nas demandas judiciais da jurisprudência interamericana para entender como o ordenamento jurídi­co pode oferecer respostas mais protetivas aos indivíduos. O estudo transcende a visão individualizada da tutela da saúde para propor uma abordagem mais coletiva, considerando a necessidade global do ser humano. Ao examinar o papel do Constitucionalismo Regional Transformador na América Lati­na, a obra demonstra como a jurisprudência interamericana se apoia nesse conceito para concretizar a superioridade das nor­mas de direitos fundamentais, como o direito à saúde. A pes­quisa defende que o interesse coletivo deve prevalecer sobre o privado nas decisões judiciais, corroborando a importância da proteção dos direitos humanos para a sua real implementação na região mais desigual do mundo. Este livro é um convite à reflexão sobre como o Direito pode ser uma ferramenta para garantir a dignidade humana e a saúde para todos.