A Editora Lumen Juris e o autor Luis Marcelo Lopes de Lacerda tem o prazer de convidá-los para o lançamento da obra: Governança e Compliance nas Estatais Dependentes
Por
que justamente as empresas estatais integralmente custeadas com recursos
públicos permanecem à margem das exigências normativas mais rigorosas? Este
livro mergulha nesse paradoxo com rigor acadêmico e ousadia propositiva.
Amparado por sólida base doutrinária, análise crítica da Lei nº 13.303/2016 e
vivência prática na administração pública, o autor demonstra que a ausência de
obrigação legal formal não afasta o dever constitucional de boa governança.
Pelo contrário: é nas estatais 100% dependentes que a ética, a e_ ciência e a
integridade devem se impor com ainda mais vigor. A obra oferece um diagnóstico
contundente das lacunas jurídicas e institucionais que comprometem a
efetividade dos mecanismos de compliance nessas entidades e propõe soluções
concretas, como a instituição do ombudsman e a reestruturação dos controles
internos. Leitura essencial para juristas, gestores,
pesquisadores
e agentes de controle, este livro não apenas denuncia a negligência normativa:
propõe caminhos viáveis para superá-la, com técnica, compromisso
público
e coragem. Uma contribuição única, que reposiciona o direito à boa
administração como princípio vital do Estado Democrático de Direito. A obra
analisa com profundidade
a
governança e o compliance nas estatais brasileiras 100% dependentes, destacando
a necessidade de boas práticas mesmo na ausência de imposições legais
expressas. Com rigor
técnico
e olhar institucional, propõe um novo paradigma de responsabilização e
integridade, fundamentado na ética pública, no interesse coletivo e na defesa
da boa administração
como
direito fundamental.
