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Endereço
Livraria da Travessa - LeblonRua Afrânio de Melo Franco, 290 - Leblon - Rio de Janeiro - RJ - 22430-060
Horário
19:00 Horas
02/10/2024
A Editora Lumen Juris e o organizador Janssen Murayama tem o prazer de convidá-los para o lançamento da obra: Tendências e Desafios na Tributação da Distribuição de Combustíveis
“Nesta obra, leitora/es, vocês encontrarão rico material não apenas
na perspectiva teórica, mas prática, já que seus autores, além de
grupo talentoso com atuação de destaque no time Murayama, são
advogados e advogadas experientes no tema. (...)
O modelo de substituição tributária para ICMS, que até pouco tempo
imperava no segmento, se mostrou insuficiente no combate à guerra
fiscal e aos devedores contumazes, motivo pelo qual a tributação
de combustíveis vem passando por diversas e profundas alterações,
como a monofasia ad rem de ICMS, instituída pela Lei Complementar
nº 192/22, e a Reforma da Tributação do Consumo, veiculada pela
Emenda Constitucional nº 132/23 e, em julho de 2024, ainda carente
de devida regulamentação (mas com boas perspectivas na redação
atual do Projeto de Lei Complementar nº 68/24).
Essas situações me preocupam sobremaneira desde outubro de
2004, mas devo confidenciar que a partir de 2020 ganhei importantes
companhias nesta jornada: em janeiro de 2020 passei a trabalhar
em conjunto com o time Murayama Advogados, e juntos exploramos
e defendemos diversas das teses que a/os leitora/es terão a satisfação
de conhecer algumas páginas adiante.
Na maioria delas, graças especialmente a muito estudo e trabalho do
grupo de autores, que as exploram e explicam com clareza e boa técnica,
tivemos êxito. Nas que ainda não tivemos vitórias, estou certo
de que não cansaremos até as alcançar.
Espero que tenham, na leitura desses artigos adiante, a mesma fluidez
e satisfação que desde 2020 experimento na parceria com os
meus competentes amigos e amigas que os compuseram. (...)”
José Guilherme Costa – “Zé”
Advogado da Vibra Energia - Mestrando em Finanças
Públicas, Tributação e Desenvolvimento pela UERJ
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