Endereço
Livraria Argumento - LeblonRua Dias Ferreira, 417 - Leblon, Rio de Janeiro - RJ
Horário
19:00 Horas
01/12/2025
A Editora Lumen Juris e os coordenadores Amanda de Castro Pires e Diogo Pereira têm o prazer de convidá-los para o lançamento da obra: O Protagonismo do Direito Aduaneiro
A obra “O Protagonismo do Direito Aduaneiro: Reflexões Contemporâneas” é composta por uma coletânea de artigos elaborados por agentes inseridos diretamente na prática diária do Direito Aduaneiro: advogados que atuam no contencioso e consultivo, em âmbitos administrativo e judicial; auditores fiscais responsáveis pela análise, liberação e eventual autuação das variadas operações de comércio exterior que ocorrem todos os dias envolvendo o território brasileiro; profissionais responsáveis por setores inteiros de movimentação internacional de mercadorias em grandes empresas, com
atuação internacional.
Com isso, essa obra apresenta discussões tanto sobre o Direito Aduaneiro em si, a exemplo do projeto de Lei Geral de Comércio Exterior – atualmente em tramitação no Congresso Nacional – atuação de recintos alfandegados e regimes especiais aduaneiros no controle alfandegário; quanto sobre questões tributárias que afetam a seara aduaneira, a exemplo das recentes mudanças na tributação do consumo, promovida pela Reforma Tributária, na forma da Emenda Constitucional n° 132/2023 e Lei Complementar n° 214/2025, passando também por preço de transferência, classificação fiscal e descomissionamento.
Em resumo, é uma obra rica em pontos de vista e discussões que afetam o cotidiano de quem opera o Direito Aduaneiro.
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