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Faces do Poder, As – 2019

Os textos que integram os pensamentos aqui materializados refletem opiniões de peso, imbuídas do genuíno senso crítico necessário ao operador do direito, seja advogado, magistrado, jusfilósofo ou jurista. O supremo poder, o médio poder, o pequeno poder. Alguém é abatido, … Conteúdo

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Poder, Dominação e Resistência – 2019

A Lei Maria da Penha, resultado de um processo de contestação e resistência dos movimentos feminista e de mulheres, configura-se como um importante marco legislativo, instaurando o diálogo institucional sobre a violência de gênero e o direito das mulheres de … Conteúdo

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Análise Econômica do Direito à Saúde – 2019

Caro Leitor, convido você a ter uma nova visão da Teoria do Direito, com viés pragmatista e estudo empírico, para aprofundar as soluções jurídicas de forma factível e não apenas nestas páginas. Apresento a você a Análise Econômica do Direito … Conteúdo

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Direito como Fenômeno Ideológico – 2019

O Direito enquanto uma criação humana encontra-se a todo o momento com a ideologia e desse encontro cabe uma reflexão filosófica dos contornos e potencialidades do próprio Direito enquanto fenômeno ideológico. A epistemologia jurídica é construída e formada em relação … Conteúdo

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Novo Paradigma, Um: Pós-Positivismo e/ou Neoconstitucionalismo – 2019

Há certas questões que não podem ser esquecidas quando se lê, quando se estuda uma obra. Uma delas é o lugar de fala: o que autor quer responder com a obra? Ou, mais ainda, o que autor quer perguntar com … Conteúdo

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Linguagem, Vagueza e Direito – 2019

Reconciliar o estudo do Direito com a dinâmica da linguagem natural é um dos grandes desafios na busca por compreender os processos sociais que fundamentam a semântica do fenômeno jurídico e a vagueza normativa. O modelo institucionalista, que será a … Conteúdo

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Problema da Propriedade Privada em Espinosa, O – 2019

O “meu” nunca se separa de uma perspectiva do “nós” quando consideramos a propriedade privada segundo a lógica espinosista. Mesmo no caso extremo da incorporação de desejos de acumulação na cidade, a característica mais marcante dos vetores políticos do filósofo … Conteúdo

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Definição de Norma Jurídica na Teoria Pura do Direito, A – 2019

“O trabalho que o leitor agora manuseia preenche uma lacuna na literatura jurídica especializada. Não há dúvidas de que o conceito de ‘norma jurídica’ seja essencial para a própria existência e desenvolvimento da Teoria Pura do Direito. Todavia, apesar desta … Conteúdo

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Ensaios de Teoria do Direito – 7ª Ed. – 2019

O autor destes brilhantes Ensaios de Teoria do Direito é figura bem conhecida nos meios literários, pela seriedade com que desenvolve a sua atividade de crítico. Traz a público, agora, esta sua outra faceta intelectual, notabilizada já entre os especialistas … Conteúdo

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Visões da Democracia no Século XXI – 2019

Comumente falamos que os sistemas democráticos apresentam falhas e insuficiências à condição e aos desafios das sociedades pós-modernas. De fato, os desafios são enormes, os problemas são apresentados cotidianamente de forma intensa. Afinal, nossas sociedades estão cada vez mais conectadas, … Conteúdo

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Felicidade Somos Nós, A – 2019

A pessoa vive com os outros e para os outros. E é com os outros que se revela, se constrói e move a sociedade. Com os outros somos felizes. A presente obra de Filosofia do Direito analisa a noção de … Conteúdo

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Clássicos de Teoria do Direito – 3ª Ed. – 2019

O Direito, qualquer que seja a tradição de pensamento, tem sido objeto de preocupação dos juristas. Este livro trata de obras cuja tarefa assumida foi a de explicá-lo em seus lineamentos principais. Os autores selecionados e seus respectivos escritos foram … Conteúdo

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