Descrição

O papel dos partidos políticos na configuração de sistemas democráticos ou autoritários apresenta-se como um dos principais temas do debate constitucional sobre a representação política, colocando-se no centro da discussão sobre o liame identitário que liga representantes e representados. Neste âmbito, o pensamento jurídico de Costantino Mortati, complexo constitucionalista italiano cuja produção teórica acompanhou a ruptura fascista italiana e posteriormente seu processo de redemocratização, oferece uma teoria inovadora sobre o enquadramento dos partidos políticos na composição da orientação política do Estado.

Sua teoria constitucional integra a corrente antiformalista europeia do século XX, pautando-se na organicidade do Direito e na juridicidade inerente à complexidade social. Através destes pressupostos o autor italiano desenvolveu uma teoria dos partidos políticos sob a perspectiva jurídica. Suas categorias teóricas e o seu enquadramento no complexo debate sobre a representação política são os temas da presente obra, que explora a sempre atual temática primária de toda investigação constitucional: No contexto da modernidade, qual é a lente que faz a síntese das vontades plurais para a formação da orientação política do Estado? A resposta para Costantino Mortati está nos partidos políticos e esta obra demonstra o porquê.