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Bens Culturais e Cidades Sustentáveis – 2016

O direito de participar da vida cultural da comunidade e de ter cada um ter a seu alcance equipamentos e estímulos culturais adquire mais concretude quando pensamos no viver nas cidades. Certamente, a organização atual da sociedade brasileira e sua … Conteúdo

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Diálogo Judicial Internacional – 2016

Cada vez mais os juízes e tribunais de vários países e ordens jurídicas invocam decisões de cortes estrangeiras sobre questões constitucionais semelhantes, em um processo que vem sendo chamado de “diálogo judicial internacional”. Neste livro, o autor pretende abordar com amplitude … Conteúdo

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Tempo e Segurança no Controle Concentrado de Constitucionalidade – 2016

A importância da segurança chamou a atenção de Christiane Costa Assis nos seus estudos sobre o controle de constitucionalidade. Parecia lhe estranho o argumento de que a modulação temporal de efeitos das decisões de inconstitucionalidade fosse criticada por negociar com a supremacia … Conteúdo

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Nome Que Eu ( Não ) Sou , O – 2016

O trabalho aborda as respostas dadas pelo Poder Judiciário para as demandas de retificação de nome e sexo jurídico no registro civil de sujeitos transexuais e travestis, uma vez que o ordenamento jurídico brasileiro não prevê exceções quando as expressões de gênero contrastarem … Conteúdo

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Consumo de Drogas – 2016

Mais uma vez, o Professor França Júnior oferece uma obra importantíssima, no campo das ciências criminais, depois de ter desvelado, em seu primeiro livro, a dinâmica da criminalidade violenta e a segurança pública. Nesta oportunidade, preocupa-se com a política criminal de … Conteúdo

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Tributação dos Atos Ilícitos no Ordenamento Jurídico Brasileiro, A – 2016

O presente estudo denominado “A TRIBUTAÇÃO DOS ATOS ILÍCITOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO” escrito pelo acadêmico Dr.OCTÁVIO MORGADO DE SOUZA BANDEIRA, supre a demanda sobre a questão da incidência tributária sobre as atividades ilícitas,as necessidades decorrentes das divergências, e na intenção de colaborar no crescimento … Conteúdo

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Desenho Institucional do Estado Democrático, O – 2016

No presente volume consta o registro da contribuição dos integrantes da Associação Brasileira de Constitucionalistas Democratas – ABCD no XII Congresso Ibero-americano de Direito Constitucional, promovido pelo Instituto Ibero-americano de Direito Constitucional (IIDC) realizado na cidade de Bogotá (Colômbia) em … Conteúdo

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República dos Bacharéis no Século XXI – 2016

A obra convida o leitor a uma reflexão sobre o modelo de acesso à Justiça, ao Judiciário e ao direito que permeia o inconsciente coletivo da sociedade brasileira e do meio jurídico, questionando mitos e tabus, para a busca de … Conteúdo

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Políticas Públicas no Brasil – Trajetórias, Conquista e Desafios – 2016

Como nos ensina a Prof.ª Dra. Maria Paula Dallari Bucci, as políticas públicas não são, precisamente, uma temática jurídica, pois surgiram da Ciência Política e da ciência da Administração Pública. No entanto, encontraram, no campo da ciência do Direito, um … Conteúdo

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Sustentabilidade(s) e os Direitos Sociais – 2016

Na comunidade jurídica quando se fala em sustentabilidade, geralmente, ela é logo associada ao ramo do Direito Ambiental e à ideia de desenvolvimento sustentável. Ocorre que o tratamento das questões referentes ao desenvolvimento sustentável sob o monopólio do Direito Ambiental … Conteúdo

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Temas de Direito do Trabalho – 2016

Nesta obra coletiva, produzida sob a coordenação do eminente professor e magistrado Dr. Oscar Krost, temas importantes e atuais foram primorosamente reunidos. Todos os estudos contidos neste trabalho conjunto, sem exceção, constituem valiosa colaboração ao aprimoramento do Direito do Trabalho, … Conteúdo

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Fundamentos Filosóficos e Constitucionais do Direito Ambiental – 2016

“Há sistemas constitucionais que reconhecem, pelo menos, em sua literalidade, a qualidade de norma organizatória para a questão ambiental como um dever geral de tutela da natureza ou de proteção a aspectos específicos como flora, fauna, florestas, rios, oceanos, corais. … Conteúdo

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