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Leilão Judicial de Imóveis, O – 2019

“Não conheço autor algum brasileiro que tenha tanta desenvoltura para explicar, para fazer sentida e compreendida essa ou aquela matéria versada no domínio ainda fluido e frouxo das nossas normas regulamentadoras do leilão. Afeiçoado às realidades do chão forense e … Conteúdo

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Estudos sobre a Reforma do Direito e do Processo do Trabalho – 2018

A edição de diversas normas com a finalidade de reformar do Direito do Trabalho e seu Processo tem provocado viva celeuma entre os operadores do Direito e suscitado as mais diversas ordens de posicionamentos. Preocupado em devotar um olhar mais … Conteúdo

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Sociologia Constitucional e Governança Global – 2018

A obra versa sobre fenômenos sociais atuais que desafiam as Constituições, o Direito e as formas de governar. A presença de um tipo de constitucionalismo não estatal ou de movimentos relacionados à juridificação de esferas sociais não estatais são tratados … Conteúdo

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Cenas de um Genocídio – 2018

O texto de Tarsila Flores fere de morte o silêncio. As cenas do Genocídio não são nem o exemplo nem o caso dos juristas. Malgrado faça uso das técnicas dos estudos empíricos, tampouco são o caso da ciência empírica. As … Conteúdo

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Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro – 2ª Ed. – 2018

Com o livro CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO E O ATLÂNTICO NEGRO, Marcos Queiroz nos oferece uma historiografia constitucional atlântica, que permite que a primeira experiência constitucional brasileira seja revisitada pelas insuficiências e silenciamentos das narrativas tradicionais, construídas sob as bases do racismo … Conteúdo

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Direitos Fundamentais Indígenas e Recursos Hidrelétricos no Brasil – 2018

Esta obra tem como objetivo analisar o conflito entre os direitos fundamentais das comunidades indígenas, as terras que tradicionalmente ocupam e os direitos fundamentais da sociedade brasileira à geração de energia elétrica nessas áreas. Ela está dividida em três partes. … Conteúdo

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Teoria das Dispensas Fiscais Retroativas – 2019

O estudo da dogmática jurídica da igualdade e discriminação em dispensas fiscais serve de inspiração e instrumento de justiça fiscal. O hiato existente na doutrina e na jurisprudência sobre o foco específico das dispensas fiscais e o direito de igualdade … Conteúdo

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Law, Society & Institutions – 2018

“TransJus is a research institute of the University of Barcelona headquartered in the Faculty of Law. Here more than sixty scholars and academic researchers of all legal areas, Criminology, Management, Public Administration, Labour Relations and Political Sciences, can fi nd … Conteúdo

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Lei Maria da Penha e Violência Conjugal – 2018

O enfrentamento de situações de violência doméstica conjugal, no cenário da justiça criminal, desde 2006, tem sido feito pela aplicação da Lei 11.340/2006 –, a Lei Maria da Penha. A partir da efetivação da denúncia, geralmente pelas próprias vítimas, a … Conteúdo

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Litígios Estruturais – 2018

Litígios estruturais são aqueles que se voltam para o enfrentamento de graves problemas sociais, que não são atendidos de modo adequado pelos demais poderes do Estado. Eles envolvem o controle de políticas públicas e demandam o uso de técnicas de … Conteúdo

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Recursos Repetitivos e Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas – 2018

A realidade atual do Judiciário não é mais de disputas entre vizinhos, mas sim entre grandes entes, como o Estado, prestadoras de serviços e instituições financeiras, e pessoas físicas, em casos que acabam veiculando questões fáticas e jurídicas similares. Cláusulas … Conteúdo

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Estudos de Ciências Criminais em Homenagem à Professora Patricia Glioche – 2019

A obra, que conta com a contribuição de Juízes, Promotoras de Justiça, Advogados e Professores, todos com alta formação acadêmica, traz artigos atuais e instigantes. Dentre os artigos presentes neste livro encontramos um da própria homenageada, tratando a respeito da … Conteúdo

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