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Mundialização do Capital e Educação Superior – 2018

A autora Milena Gomes de Medeiros, baseada em sua tese de doutorado em Serviço Social, lança seu livro: “MUNDIALIZAÇÃO DO CAPITAL E EDUCAÇÃO SUPERIOR: alguns determinantes da expansão privada dos cursos de Serviço Social nos anos 2000 e o perfi … Conteúdo

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Dignidade da Pessoa Humana e o Controle Judicial de Convencionalidade – 2018

O controle de convencionalidade significa compatibilizar verticalmente as normas do direito interno com os comandos dos tratados internacionais de direitos humanos ratificados e em vigor no Estado. Trata-se, assim, de uma análise desempenhada pelo Poder Judiciário, para verificar a conformidade … Conteúdo

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Mediação e Arbitragem no Âmbito Público e Privado – 2018

“A evolução de nossa civilização foi influenciada por diversos fatores que aperfeiçoaram o ensino e a pesquisa não só na Europa como em todo o mundo ocidental, proporcionando emanações dos conhecimentos agregados por todo o globo em círculos com conexões … Conteúdo

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Alcance da Dissolução Compulsória da Pessoa Jurídica na Lei Anticorrupção, Do – 2018

Na presente obra da Doutora Núbia Elizabete de Jesus Paula, ainda, podemos perceber de maneira contundente, objetiva, conciliada a uma profundidade de estudos, como o debate toma uma importância ainda mais especial, quando as medidas de combate e punição a … Conteúdo

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Conflitos Agrários e Direito – 2018

Estudo das interfaces entre o direito estatal e os conflitos agrários. Aborda o processo pelo qual os camponeses elaboram uma concepção de direito nas situações de conflito e operam esta concepção para a constituição da sua identidade como sujeito social. … Conteúdo

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Instituições de Sequestro em Michel Foucault – 2018

“… é importante realçar que o livro resulta da conjugação de duas áreas de conhecimento: o direito e a filosofia. A dupla formação teórica acrescida da experiência jurídica confere à autora fundamentação e legitimidade para a escolha do tema. Reconstituindo … Conteúdo

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Regulação da Água no Ordenamento Jurídico Brasileiro, A – 2018

“A regulação da água no ordenamento jurídico brasileiro” oferece, a um só tempo, um panorama completo e interessante sobre o regime jurídico das águas no Brasil. Embora ainda pouco explorado pela literatura nacional, percebe-se, portanto, que a adequada compreensão do … Conteúdo

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Curso de Direito Constitucional – 9ª Ed. – 2018

A ausência de cultura constitucional é causa de muitos dos males da civilização brasileira da atualidade. Ultrapassada há séculos a Escola da Exegese, prevalece infelizmente a cultura dos códigos em detrimento da preservação dos valores supremos da sociedade brasileira incorporados … Conteúdo

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Direitos Humanos e Poder Judiciário – 2018

A obra condensa estudos de direitos humanos desenvolvidos a partir de diferentes visões. Há um elo comum que permeia as diferentes análises: a humanidade como titular da proteção entre os homens e destes em relação ao Estado. Em tempos de … Conteúdo

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Para Além dos Direitos Humanos – 2018

Se nos dizem que todos são iguais e têm direitos humanos desde que nascem, qual a razão de tanta desigualdade social? Se todo ser humano tem direito a viver e morar bem, se alimentar, ter cuidados com educação, saúde, emprego, … Conteúdo

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Atuação Contenciosa da Corte Interamericana de Direitos Humanos no Contexto Brasileiro – 2018

A presente obra é fruto das pesquisas realizadas pela autora, desta vez no curso de Doutorado em Direito Político e Econômico na Universidade Presbiteriana Mackenzie, em que foi aprovada com distinção e louvor, nota máxima, perante qualificada banca de examinadores. … Conteúdo

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Drogas – 2018

O texto apresentado na obra reflete a preocupação atual com as políticas públicas adotadas no Brasil na área de drogas. O modelo vigente está impregnado da concepção proibicionista, desenvolvida pelos EUA e ONU, que adotaram práticas que reforçam o enfrentamento … Conteúdo

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