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Marcas – Aquisição, Exercício e Extinção de Direitos – 2ª Ed. – 2019

A obra traça um painel amplo e profundo sobre a proteção jurídica das marcas, analisando os variados aspectos relacionados à aquisição, exercício e extinção de direitos sobre tal signo distintivo. O depósito, o registro, a notoriedade ou o mero uso … Conteúdo

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Direito e Justiça – Homenagem a Milton Nobre – 2019

Nosso homenageado, como poucos conseguiram, tornou-se uma expressão nos três planos da experiência jurídica: foi advogado atuante, retilíneo, proficiente; foi professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Pará – UFPA e da Universidade da Amazônia – UNAMA, casas … Conteúdo

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Lei do Índio ou Lei do Branco? – Quem Decide? – 2019

Lei do Índio ou Lei do Branco – Quem Decide? A resposta certamente não está na indicação de um ou outro, mas na análise das condições sociais, jurídicas e culturais de produção do reconhecimento dos sistemas jurídicos indígenas e, quando … Conteúdo

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Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas – A Alternativa do Novo CPC para a Celeridade, Isonomia e Segurança Jurídica nos Processos Repetitivos – 2019

O aumento dos litígios levados à apreciação do Poder Judiciário brasileiro, além de contribuir para a demora da efetivação da tutela jurisdicional, traz consigo consequências que inviabilizam as tentativas de uniformização das decisões judiciais, colocam em risco a segurança jurídica … Conteúdo

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Esquerda no Direito do Trabalho, A – 2019

Os principais desencontros entre teoria e prática na esquerda brasileira são analisados neste livro pelo jurista e historiador Ivan Alemão. Analisando a trajetória da via jurídica da esquerda brasileira, que desaguou fortemente no Direito do Trabalho, o autor faz uma … Conteúdo

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Análise Econômica da Litigância – 2019

Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli é um desbravador. Deixou Curitiba e foi para Porto Velho para Tentar a sorte como advogado. Foi, viu e venceu. Tornou-se advogado de sucesso, competente e dedicado. Levou junto sua amada, Amanda. Em solo distante, … Conteúdo

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Internacionalização Regulatória no Sistema Financeiro Nacional – 2019

O leitor tem em mãos um trabalho muito original e criativo de um tema complexo, que é a regulação do sistema financeiro e a sua conexão e dependência de modelos estrangeiros ou internacionais. Mas desenvolvido de maneira didática, fluida, muito … Conteúdo

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Estudos de Direito Tributário Internacional – 2019

Este livro reúne artigos escritos por Ramon Tomazela Santos sobre temas relevantes do Direito Tributário Internacional, com o objetivo de contribuir para a difusão e o aprofundamento das discussões. Os textos, anteriormente publicados em obras coletivas e revistas científicas, enfrentam … Conteúdo

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Manual de Direito Tributário – 12ª Ed. – 2019

Essa obra em sua 12ª edição, guarda seus valores desde a primeira edição, de 2006, qual seja, a objetividade na explicação do conteúdo, a boa didática. O autor, que se diz ser “cantador” e não “cantor”, isto é, explicador da … Conteúdo

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Impacto do Terrorismo na Proteção Conferida aos Refugiados na União Européia, O – 2019

“Duas categorias de crises têm marcado constantemente a atualidade internacional: os refugiados e o terrorismo. A primeira é um drama da humanidade, cujo desenlace está longe de uma solução; a segunda é uma caixa de Pandora, que foi aberta e … Conteúdo

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Reflexões de Direito Público – Vol. II – 2019

Os trabalhos reunidos nesta coletânea nos proporcionam uma excelente atualização em temas de diversas áreas do Direito Público, sobretudo em matéria ambiental, penal e processual. O excesso de informações a que estamos permanentemente submetidos, muitas vezes, nos impede de atentarmos … Conteúdo

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Financiamento por Terceiros na Arbitragem e o Acesso à Justiça, O – 2019

Este livro tem como objetivo analisar o uso do financiamento por terceiros na arbitragem como meio de acesso à Justiça. A relevância da obra tem como base a notória ascensão do uso dos métodos adequados de solução de controvérsias em … Conteúdo

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