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Fusões e Aquisições – 3ª Ed. – 2019

A obra apresenta todas as etapas jurídicas de uma operação de M&A, especificamente, os contratos e os procedimentos utilizados nas compras e vendas de participação societária de sociedades limitadas e sociedades anônimas brasileiras. Ao analisar cada uma das etapas de … Conteúdo

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Desatres, Responsabilidade Civil e Áreas de Preservação Permanente – 2019

Quais fatores influenciam a tomada de decisão quanto à gestão das áreas de preservação permanente instituídas pelo Código Florestal? Este trabalho se debruça sobre essa questão sob um ponto de vista teórico e prático, a partir de estudos de percepção … Conteúdo

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Direito Civil – Direito das Coisas – 2ª Ed. – 2020

O presente curso de direito civil foi elaborado com o propósito específico de servir como obra didática. A exposição da matéria é feita de forma clara e condensada, mas sem deixar de cuidar, de maneira panorâmica e atual, dos elementos … Conteúdo

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Direito Achado na Rua, O – Vol. 4 – 2019

A Universidade de Brasília por meio de seu grupo de pesquisa, Direito Achado na Rua, publica o quarto volume da série Direito Vivo. Neste livro, são abordados temas que se apresentam no contexto do exercício e da formação jurídica usando … Conteúdo

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Efetividade Jurídica e Econômica – 2019

“O trabalho de pesquisa realizado pelo Richard teve por objetivo apresentar a efetividade como um método ou critério de avaliação de políticas fiscais tributárias, a partir da conjugação de aspectos jurídicos e econômicos, especialmente quanto à verificação no campo fático … Conteúdo

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Mutação Constitucional – 4ª Ed. – 2020

“O autor abraça a tão ampla e disseminada literatura com o cuidado e o equilíbrio de um mestre, mantém-se aberto para novas soluções e, apesar de toda inovação, é claro e categórico na inviolabilidade da Constituição. […] Um livro tão … Conteúdo

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Direito Achado na Encruzilhada, O – 2019

A escravidão colonial, fato articulador da diáspora africana, envolvia um universo cultural e simbólico, um campo ideológico ocidental universalizante. Aspecto central desse cenário é a transmutação do escravo da condição de pessoa em mercadoria, impondo um processo de coisificação, desontologizando … Conteúdo

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The Zika Case – 2019

Imagine a typical low-income Brazilian woman: pregnant, without adequate state support, and possibly single. Suddenly, she realizes that around her an unknown disease spreads and threatens to change her life forever. To a resident of one of Brazil’s many urban … Conteúdo

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Direito e Música Brasileira – 2019

A expectativa que animou a realização da presente obra foi a de trazer para o direito a fertilização dos nossos inspirados artistas da poética musical. Este é um setor de nossa cultura cuja originalidade é universalmente reconhecida. Nossa convicção e … Conteúdo

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Direito Penal a Marteladas – 2ª Edição | 3ª Tiragem – 2020

Se pudesse escolher um irmão, Amilton Bueno de Carvalho escolheria um poeta. Se pudesse fazer do tempo algo circular, Amilton Bueno de Carvalho encontraria nos amigos a sua eternidade. E se pudesse ter o olhar “ruim” sobre algo, por certo, … Conteúdo

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Por que a Democracia e a Constituição estão sendo Atacadas? – 2019

A Constituição promulgada no Brasil em 1988 foi uma das mais avançadas do mundo. Mostrar a riqueza do processo constituinte é um dos objetivos deste livro, que reúne ensaios de cinco autores: o ex-deputado constituinte Aldo Arantes e os constitucionalistas … Conteúdo

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Sistema Interamericano de Direitos Humanos – 2019

Este Livro, além de apresentar aspectos teóricos importantes sobre o Sistema Interamericano de Direitos Humanos, tem o mérito de tratar a prática dos órgãos do Sistema, inclusive aspectos processuais complexos, algo muito importante e que muitas vezes passa ao largo … Conteúdo

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Controle de Constitucionalidade à Luz da Teoria Procedimentalista de Habermas, O – 2019

É impossível discutir uma teoria do judicial review sem esbarrarmos em temas espinhosos como a proteção e a compreensão adequada de um sistema de direitos fundamentais, o fantasma do ativismo judicial e as constantes usurpações de atribuições pelo Judiciário nacional, … Conteúdo

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Por Amor ou Pela Dor? – 2019

Apesar da pesquisa ter sido realizada em 2012, importante salientar a inovação que trouxe para discussão sobre o encarceramento de mulheres por tráfico de drogas ao refletir sobre o aumento do encarceramento de mulheres a partir de uma epistemologia feminista … Conteúdo

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Elementos Indispensáveis às Leniências – 2019

É impossível acompanhar o debate público no país atualmente sem se deparar com instigantes discussões sobre a colaboração de investigados com autoridades investigadoras em troca de benefícios para aqueles, por meio de delações premiadas ou acordos de leniência. Nesta obra, … Conteúdo

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Comentários à Lei de Regularização Fundiária – 2019

Comentários de todas as normas vigentes de regularização fundiária em assentamentos urbanos e rurais de acordo com a Lei Federal nº 13.465 de 11 de Julho de 2017 na conversão da Medida Provisória nº 759 de 2016 com a indicação … Conteúdo

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Eficácia Horizontal dos Direitos Fundamentais da Personalidade, A – 2019

“Tem-se observado o crescente emprego das tecnologias de controle e monitoramento no âmago das relações de trabalho. O uso inadequado ou abusivo de ditas tecnologias, por parte do empregador, vem gerando danos aos direitos da personalidade dos trabalhadores e, por … Conteúdo

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Nova População Idosa Brasileira e sua Relação de Consumo com os Planos de Saúde, A – 2019

Esta obra aborda a importância dos planos de saúde para a população fazendo-se um paralelo com o envelhecimento da população brasileira e as previsões de reajuste dos planos de saúde previstas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar.

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Direito e Corrupção – 2019

Esta coletânea sobre corrupção e a sua relação com o Estado Democrático de Direito demonstra uma visão multifacetada dessa. Apesar da pluralidade apresentada, há um consenso sobre o seu conceito: a de que a corrupção é um ato de desfazer … Conteúdo

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Quem Participa? – 2019

“Os princípios e normas sobre participação, inscritas na Constituição de 1988, resultaram de intensa participação popular no processo constituinte. Esse processo de constitucionalização foi acompanhado por normas infraconstitucionais que produziram estratégias de participação, fixando formas de representação de interesses da … Conteúdo

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Coletânea Constitucionalismo e Democracia: Desafio e Efetividade de Direitos – Vol. 1 – 2019

A Constituição de 1988, no mês de outubro de 2018, completou 30 anos. Direitos fundamentais possuem estrutura aberta, indeterminada, gozando de alto grau de abstração, isto é, possuem estrutura de princípio. A não concretização dos direitos fundamentais gera a corrosão … Conteúdo

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Mulheres e o Direito do Trabalho, As – 2019

Para que haja emancipação das mulheres, um passo inicial precisa ser dado. Ele responde por educação. Caso seja preciso, que se volte ao início, desde sempre, desde a escolha do presente da infância que vai marcando a ocupação de espaços … Conteúdo

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Teoria da Regularização Fundiária – 2019

Teoria geral da regularização fundiária urbana de acordo com a Lei Federal nº 13.465 de 11 de Julho de 2017 na conversão da Medida Provisória nº 759 de 2016 com análise dos principais institutos à partir da legislação, doutrina e … Conteúdo

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Contrato Internacional de Gestação por Substituição e sua Eficácia no Brasil, O – 2019

A insegurança jurídica ocasionada pela inexistência de lei específica sobre reprodução humana assistida no Brasil e o desenvolvimento das relações privadas transnacionais motivam brasileiros a celebrarem acordos de gestação por substituição em países cujas legislações permitem a referida técnica. Tal … Conteúdo

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