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Vítimas Esquecidas – A Ineficácia dos Instrumentos de Reparação – 2016

A todo tempo nos deparamos com notícias de violência e crimes cometidos sob os mais diversos aspectos. A sociedade constrangida pelas demonstrações de agressividade e descontrole, por vezes, é levada a refletir sobre o aumento do controle em relação às … Conteúdo

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Vítimas e Controle Punitivo – 2016

A manipulação do discurso vitimário pelos meios de comunicação – exceptuados aqueles atingidos pela violência letal das agencias policiais, dos quais se confisca a própria condição de vítima – culmina o estudo de Maria Gabriela. Na esteira de Zaffaroni, ela … Conteúdo

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Vinculação Decisória no Estado Democrático de Direito, A – 2016

A presente obra é fruto de pesquisa realizada no curso de mestrado em Direito Processual da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, sob a orientação da Professora Doutora Flaviane de Magalhães Barros. A obra trata de importante e atual temática … Conteúdo

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Tutela Penal Ambiental – 2016

O presente trabalho apresenta um estudo da tutela jurídica do meio ambiente, especificamente pela utilização do ramo penal. Como a natureza é um bem jurídico importante para a viabilidade da vida dos seres humanos e a perpetuação da espécie, resta … Conteúdo

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Tutela Jurídica do Patrimônio Genético em Face da Sociedade da Informação – 2016

Nas ciências biológicas, a descoberta do DNA (ácido desoxirribonucleico), o portador da informação genética- a maior descoberta da década de 1960 -, deu um novo impulso ao paradigma da informação. A informação passou então a ser considerada o princípio organizacional … Conteúdo

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Tutela da Vítima pela Defensoria Pública na Persecução Penal, A – 2016

A Defensoria Pública possui como função essencial a defesa dos direitos individuais e coletivos das pessoas em condição de vulnerabilidade dentre elas as vítimas de crimes. Nesse sentido, é primordial a atuação dessa instituição em prol do ofendido no âmbito … Conteúdo

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Tributação, Finanças Públicas e Política Fiscal: – 2016

A proposta desta obra é examinar os fundamentos e a natureza da tributação e das normas jurídico-tributárias sob a perspectiva do Direito e Economia (Law and Economics ou Análise Econômica do Direito). Por meio de uma reaproximação entre o Direito … Conteúdo

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Tributação Internacional na Era Pós Beps, A – Vol I – Relatório Geral e Coerência – 2016

A presente obra tem o objetivo de examinar as propostas apresentadas pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), com o apoio do G20, à luz da rede de tratados para evitar a dupla tributação celebrada pelo Brasil e legislação doméstica em … Conteúdo

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Tributação dos Atos Ilícitos no Ordenamento Jurídico Brasileiro, A – 2016

O presente estudo denominado “A TRIBUTAÇÃO DOS ATOS ILÍCITOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO” escrito pelo acadêmico Dr.OCTÁVIO MORGADO DE SOUZA BANDEIRA, supre a demanda sobre a questão da incidência tributária sobre as atividades ilícitas,as necessidades decorrentes das divergências, e na intenção de colaborar no crescimento … Conteúdo

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