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Wittgenstein – Linguagem e Cultura – 2019

O problema de uma civilização encontra-se em seu processo de decadência, que ocorre quando uma sociedade se edifica enquanto império vindo a desvalorizar o ser humano enquanto ser que sente. O objetivo de uma cultura é desenvolver-se e transformar-se em … Conteúdo

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Visões da Democracia no Século XXI – 2019

Comumente falamos que os sistemas democráticos apresentam falhas e insuficiências à condição e aos desafios das sociedades pós-modernas. De fato, os desafios são enormes, os problemas são apresentados cotidianamente de forma intensa. Afinal, nossas sociedades estão cada vez mais conectadas, … Conteúdo

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Violências na Amazônia – 2019

O NEIVA (Núcleo de Estudos Interdisciplinar Sobre Violência na Amazônia) surgiu no ano de 2012 com o objetivo de estimular na Universidade Federal do Pará o debate acerca das diversas formas de violência presentes na Amazônias e também acerca dos … Conteúdo

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Vinculações Arbitrais – 2019

Nas arbitragens cujo mérito é decidido com base no direito brasileiro, estariam os árbitros vinculados à jurisprudência qualificada e vinculante? Se a resposta for positiva, quais são as consequências jurídicas geradas no plano da validade da sentença arbitral no caso … Conteúdo

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Viés Cidadão do Direito Administrativo, O – 2019

O presente livro propõe teorizar o Direito Administrativo brasileiro para além dos valores exclusivamente jurídicos que majoritariamente o pautam. Tendo em conta que o Direito Administrativo lança mão da noção de sudditanza (assujeitamento), própria do período anterior à sua instituição … Conteúdo

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Vida Humana – 2ª Ed. – 2019

Os avanços técnico-científicos colocaram a humanidade diante de um cenário de completa novidade. As descobertas da ciência em torno de questões ligadas à genética humana conferiram à medicina mecanismos sufi cientes para a realização da manipulação da vida humana. O … Conteúdo

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Vesting Empresarial – 2019

O autor invoca o atualíssimo tema da assimetria contratual, inicialmente pela vulnerabilidade nas relações de consumo e, na sequência, fora das relações de consumo, visível em relações empresariais como as startups – modelo de negócio recém-concebido e carente de testagem … Conteúdo

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Tutela Penal do Crime de Estupro e o Princípio da Proporcionalidade, A – 2019

Esta obra analisa com profundidade as lacunas e defeitos da legislação penal tocante ao crime de estupro, promovendo um olhar crítico da situação legal atual do direito penal brasileiro no que concerne à um dos delitos mais graves e repugnantes … Conteúdo

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Tutela Jurídica dos Animais de Estimação em face do Direito Constitucional Brasileiro – 2019

Observando a história em face de diferentes culturas e principalmente da cultura brasileira, fica suficientemente evidenciado que os animais de estimação, ao guardar com a pessoa humana, no âmbito do espaço doméstico – a domus, a casa – uma relação … Conteúdo

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Tutela da Intimidade no Ordenamento Jurídico Pátrio, A – 2019

A tutela da intimidade é, na sociedade contemporânea, uma demanda global e atual. Neste momento, de intensa vigilância sobre temas essencialmente íntimos, até mesmo secretos, é que o Direito deve se debruçar sobre tal fato social e, absorvendo-o em sua … Conteúdo

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