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Zunzum do Rio, O – 2018

Autor de uma profícua obra na área das letras jurídicas, Antônio Ernani Pedroso Calhao estreia, com o presente livro, no campo da ficção. O local de eleição dos contos reunidos em O zunzum do rio é majoritariamente o de sua … Conteúdo

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Visão Coletiva da Reforma Trabalhista, Uma – 2018
Autores Adriana Gomes Monteiro de Rezende Alexsandro Alves de Souza Ana Claudia Ribeiro Cardoso da Silva Ana Flávia de Oliveira Silva André de Carvalho Ribeiro André Tito da Motta Oliveira Bianca Santos da Silva Bruno Tauil Pivatto Camilla de Oliveira … Conteúdo
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Vinculação dos Precedentes no Novo Código de Processo Civil Brasileiro, A – 2018

A ausência de uniformidade nos julgados dos Tribunais brasileiros levou à indesejável insegurança jurídica, pois a mesma lei pode apresentar interpretações opostas e conflitantes. O presente estudo se propõe a discorrer sobre a pretendida segurança jurídica no direito brasileiro, diante … Conteúdo

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Vida – Direito ou Dever? – 2018

“Há temas da vida que perpassam os tempos e transcendem a área do conhecimento na qual se busca estudá-los. Um desses temas é pacientemente estudado pelo autor, no trabalho de pesquisa que ora é levado a público em forma de … Conteúdo

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Tutela Penal do Meio Ambiente – 2018

Os artigos que compõe a presente obra trataram de aspectos específicos da tutela penal do meio ambiente. Não se encontra, com facilidade, estudos tão profundos que tratam de questões tão específicas. Os estudiosos do direito penal e ambiental têm, nesse … Conteúdo

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Tutela Jurisdicional e Direito à Saúde – 2018

A presente obra aborda o acesso à Justiça e o fenômeno da judicialização da política, por consistirem em pressupostos à judicialização do direito à saúde. Examina-se a tutela jurisdicional via ação individual, visando-se ao fornecimento de medicamentos e tratamentos médicos … Conteúdo

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Tutela Jurisdicional dos Direitos da Personalidade nas Relações Familiares – 2018

A família, instituto que surgiu nos primórdios da civilização, passou por grandes transformações, conforme a sociedade foi se desenvolvendo. As evoluções genéticas e tecnológicas foram responsáveis pela desconstrução de conceitos consolidados, dando lugar a novos direitos antes inimagináveis. Nesse novo cenário, … Conteúdo

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Tutela Jurídica do Patrimônio Cultural Brasileiro em Face do Direito Ambiental Constitucional – 2018

Estruturada em Estado Democrático de Direito dentro de regime econômico capitalista e com fundamento na dignidade da pessoa humana (e, portanto não mais em face dos “superiores interesses do Estado”  e de seus adoradores) a Constituição Federal de 1988 estabeleceu de … Conteúdo

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