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Reflexões Epistemológicas sobre a Ecologização do Sistema Jurídico na Sociedade de Risco – 2019

Este livro analisa como a dominação do sistema jurídico pelo paradigma moderno dificulta a implementação do direito ambiental, propondo-se, ao final, substitui-lo por um paradigma ecológico alternativo, com base no pensamento complexo, que se mostra contrário ao conhecimento fragmentado e … Conteúdo

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Audiência Pública e Processo Democrático – 2019

“[…] Pois é exatamente a partir dessas ideias que Allan Milagres vai tratar da audiência pública, que para ele deve ser compreendida como um mecanismo participativo-deliberativo e, portanto, um mecanismo de consolidação e ampliação da democracia. É que, como lembra … Conteúdo

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Guerra dos Poderes, A – 2019

Quando o brilhante Montesquieu nos revelou sua ideia de separação dos poderes, tornando-os funcionais e harmônicos entre si, foi uma verdadeira revolução para o conceito de Estado. Entretanto, será que depois de passados tantos anos de sua proposta, o funcionamento … Conteúdo

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Cegueira Deliberada como Indicador de Dolo Eventual, A – 2018

“À leitura da obra, percebe-se a preocupação do autor, operador do Direito, ao abordar tema dogmático, no caso a cegueira deliberada como indicador de dolo eventual, com as garantias penais e processuais à luz dos princípios constitucionais. É nesse sentido … Conteúdo

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Artigos e Ensaios do Direito e Economia – 2ª Ed. – 2019

Foram dez anos escrevendo artigos sobre a aplicação da Análise Econômica do Direito a diversos campos do Direito para os principais jornais do pais, sobretudo para o Valor Econômico e O Estado de São Paulo, a quem agradeço esses anos … Conteúdo

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Direito Constitucional – 2ª Ed. – 2019

Os ensaios reunidos neste livro pertencem ao Direito Constitucional dos dias de hoje. Selecionando temáticas de grande relevância, o que busco é estabelecer uma visão sintética dos assuntos abordados, conferindo aos escritos uma unidade estrutural e orgânica, cujo ponto de … Conteúdo

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Princípios Democráticos de Direito Penal – 2019

A presente obra germina da relevância que os princípios desempenham no direito penal que são assegurados pela Constituição da República Federativa do Brasil – direta ou indiretamente – bem como na legislação infraconstitucional. Frente ao poder estatal, o legislador constitucional … Conteúdo

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Responsabilidade Penal Médica em Pesquisas Clínicas – 2019

“O Direito Penal é um subsistema jurídico que lida com assuntos delicados do cotidiano em sociedade, mas que só deve se tornar um recurso, em regra, quando outras esferas de controle judicial ou extrajudicial não se apresentam sufi cientes para … Conteúdo

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Feminicídio – 2ª Ed. – 2019

A presente obra tem por objetivo trazer ao leitor o estudo e a análise jurídica sobre o feminicídio, qualificadora presente no rol de homicídio. Para tanto, inicialmente contextualiza-se a o tema mediante o estudo do homicídio simples, homicídio privilegiado e … Conteúdo

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Tipificação do Terrorismo Internacional – 2018

A ciência penal não jaz isolada no plano abstrato-teórico, de modo que suas construções, embora devam guardar conformação dogmática, devem produzir conhecimentos igualmente ajustados a elementos de razão prática. O direito penal não ficou imune aos influxos da globalização, exigindo … Conteúdo

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Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio Greco – 2019

O Professor Marco Aurélio Greco é o autor de uma das obras mais impactantes no Direito Tributário Brasileiro das últimas décadas, tendo sido responsável por uma revolução, teórica e prática, no campo do controle do planejamento tributário. Nenhum estudo no … Conteúdo

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Arbitragem na Administração Pública – 2019

O livro desenvolve estudo sobre a “Arbitragem na Administração Pública”, tendo o propósito específico de estabelecer contribuições ao atendimento de um dos desafios indispensáveis à ampliação da infraestrutura nacional: “Envolver o TCU e demais Tribunais de Contas do país no … Conteúdo

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