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Direitos Sociais e Liberalismo Igualitário – 2018

Livro que, amparado nas concepções de justiça de John Rawls, Ronald Dworkin e Amartya Sen, autores identificados com a corrente teórica denominada de liberalismo igualitário, discute a realização plena dos direitos fundamentais, especialmente os sociais. Está dividido em oito capítulos … Conteúdo

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Desapropriações – 2018

A Administração Pública enfrenta um grande desafio acerca de como adaptar as prerrogativas gerencias aos novos preceitos democráticos vigentes. As desapropriações por utilidade pública, como regulamentado no ordenamento jurídico brasileiro, é uma dessas ferramentas cuja prática institucional evidencia uma atuação … Conteúdo

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Judicialização da Saúde – 2018

O acesso aos serviços de saúde no Brasil, não obstante os esforços da comunidade envolvida, ainda está muito aquém do mínimo que seria razoável, sofrendo a sociedade com prestações incompletas, de péssima qualidade, isto quando são oferecidas. Não é por … Conteúdo

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Ilegitimidade do Direito Penal, A – 2018

A crise pela qual passa o sistema punitivo brasileiro, em especial o direito penal e os seus fundamentos de validade, tem fomentados discussões doutrinárias sobre a sua verdadeira legitimidade. De viés extremamente patrimonialista e de cunho protetor às massas produtoras … Conteúdo

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Constitucionalização da Colonização Interna, A – 2018

O presente livro é fruto das pesquisas do autor no curso do Mestrado em Direitos Fundamentais na Universidade da Amazônia, e que se constitui numa obra de relevo e importância para o debate sobre as desigualdades existentes no federalismo brasileiro. … Conteúdo

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Temas Contemporâneos de Direito – Vol. IV – 2018

A faculdade de Direito da Universidade Federal do Amazonas, tem a honra de apresentar para a comunidade acadêmica e em especial à jurídica o 4ª volume dos livros editados à partir dos artigos escritos por alunos sob supervisão dos professores … Conteúdo

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Teoria Crítica do Processo – Vol. 6 – 2018

O sexto volume da Coleção Teoria Crítica do Direito, publicada pela Livraria e Editora Lumen Juris, traz ao público brasileiro um conjunto de textos que pretendem apresentar e discutir as principais contribuições da Escola Mineira de Processo para o constitucionalismo … Conteúdo

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Ser & Princípio – 2018

“Nesses tempos nos quais o Direito parece vir a reboque da economia, da política e de outras exigências de racionalidade técnica e instrumental, a reflexão que esse livro convida o leitor a realizar resgata a noção do Direito como um … Conteúdo

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Constituição do Estado do Rio de Janeiro /1989 – Série Legislação – 2018

A presente coleção foi idealizada com o objetivo de auxiliar os operadores do direito na busca das normas relativas a assuntos de seu interesse, de maneira ágil, objetiva e eficaz. Para tanto, reunimos profissionais experientes com o intuito de esmiuçar … Conteúdo

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Legislação Administrativa do Estado do Rio de Janeiro – Série Legislação – 2018

A presente coleção foi idealizada com o objetivo de auxiliar os operadores do direito na busca das normas relativas a assuntos de seu interesse, de maneira ágil, objetiva e eficaz. Para tanto, reunimos profissionais experientes com o intuito de esmiuçar … Conteúdo

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Princípios Institucionais da Defensoria Pública – Série Legislação – 2018

Trata-se de Legislação contendo I – Parte Geral – aplicável a todas as Defensorias Públicas do Brasil (Constituição Federal, LC 80/94 – Lei Orgânica Nacional da Defensoria, CPC com remissões); II – Parte Especial – aplicável a Defensoria Pública do … Conteúdo

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Constituição da República/1988 e Remédios Constitucionais – Série Legislação – 2018

A presente coleção foi idealizada com o objetivo de auxiliar os operadores do direito na busca das normas relativas a assuntos de seu interesse, de maneira ágil, objetiva e eficaz. Para tanto, reunimos profissionais experientes com o intuito de esmiuçar … Conteúdo

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