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Capacidade Jurídica e Direitos Humanos – 2018

O Brasil se apresenta extremamente atrasado quando se trata do tema da capacidade jurídica, ainda amplamente denominada de capacidade civil. A preservação acrítica de concepções, como a da presunção da incapacidade de determinadas pessoas para tomar decisões sobre a própria … Conteúdo

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Educação Jurídica – 2018

Com a missão de excelência, o ensino jurídico visa apresentar à sociedade bacharéis hábeis e competentes juridicamente como profissionais conscientes de seu papel na sociedade, diante de sua realidade regional, sem descurar do mundo globalizado em que vivem e convivem. … Conteúdo

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Direito Constitucional Legislativo – 4ª Ed. – 2018

Esta obra dedica-se ao DIREITO CONSTITUCIONAL LEGISLATIVO (Poder Legislativo, Direito Parlamentar e Processo Legislativo). Trata-se de livro didático, referência bibliográfica para Cursos de Graduação e Pós-Graduação em Direito. Adequado às diversas carreiras jurídicas e legislativas, fonte de estudos para Parlamentares, … Conteúdo

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Gestão de Desastres e Serviço Social – 2018

O estudo representa um exemplar trabalho acadêmico. Por um lado parte de experiências de campo e por outro constrói uma grelha teórica pela qual dilucida os termos-chave em questão: “desastre” e “risco”. Excursiona pela história, entra no campo jurídico e … Conteúdo

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Relações Patriarcais de Gênero e Serviço Social no Brasil – 2018

Leonardo Nogueira oferece com esta obra uma importante contribuição ao processo de consolidação da produção feminista crítica e materialista no Serviço Social. Resultado de uma trajetória acadêmica e profissional sintonizada com o projeto Ético-Político do Serviço Social e com as … Conteúdo

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Ordem e Progresso – 3ª Ed. – 2018

Este livro retrata parte significativa da violência que é constitutiva da nossa história enquanto país. Penso que é uma obra necessária, pois ela permite que o leitor tenha contato com a gênese de um discurso de ódio e desprezo pelo … Conteúdo

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Técnica de Julgamento do Artigo 942 do CPC de 2015 – 2018

“O tema não poderia ser mais atual, pois essa técnica, embora guarde certa relação de correspondência com os extintos embargos infringentes, previstos nos arts. 530 a 534 do Código de Processo Civil de 1973, com eles não se confunde. A … Conteúdo

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Teoria da Constituição – 2018

Este livro apresenta o conteúdo do curso Teoria da Constituição num formato de mosaico na medida em que foi elaborado a partir da união de reflexões teóricas diversas sobre o direito constitucional e o trabalho dos juristas no campo profissional. … Conteúdo

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Direito a Optar pela Educação Domiciliar no Brasil, O – 2018

Educação significa, pela etimologia do termo latino ex-ducere, conduzir desde fora, ou para fora, no sentido de promover o desenvolvimento das potencialidades da pessoa. Neste sentido envolve diversos fatores e atores. Os pais são os principais agentes de educação. Os … Conteúdo

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Delito de Corrupção entre Particulares – 2018

A presente obra investiga a necessidade de tipificação do delito de corrupção entre particulares no ordenamento jurídico brasileiro. É temática de enfrentamento cogente e inadiável, haja vista a tramitação de proposta legislativa específica no Congresso Nacional. Com profundidade, o Autor … Conteúdo

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Arbitragem, Seguro e sua Complexidade de Relações – 2018

O uso da arbitragem em matéria securitária é perfeitamente possível. Os problemas surgem, contudo, quando o segurado é considerado como consumidor. A cláusula compromissória existente nos contratos de seguro, quando estes são celebrados no contexto de uma relação de consumo, … Conteúdo

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Leis Tributárias de Iniciativa Parlamentar – 2018

É possível que um parlamentar inicie o processo legislativo sobre assuntos de natureza tributária? Esta singela questão tem como plano de fundo uma histórica disputa pelo poder, cujos reflexos podem ser identificados nos textos legais das diferentes esferas federativas, bem … Conteúdo

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