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Sustentabilidade e Meio Ambiente – 2019

A Sociedade de Consumo é notavelmente calcada no crescimento do consumismo na Sociedade para manter a circulação de capitais e garantir a geração de lucro. Entende-se por Sociedade de Consumo a era contemporânea do capitalismo em que o crescimento econômico … Conteúdo

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Securities Class Action Estadunidense, A – 2019

Braskem e Petrobrás, dentre as mais famosas, estiveram envolvidas em uma série de escândalos de corrupção, fazendo despencar seus valores de mercado. Estas companhias, mais do que apenas grandiosas, têm suas ações negociadas nas bolsas brasileira e americana. Por consequência, … Conteúdo

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Trabalho Escravo na Concepção de Direito como Integridade, O – 2019

Em 2014 foi aprovada a EC n. 81, pela qual o constituinte derivado criou regra que permite a expropriação de imóveis utilizados na exploração do trabalho escravo. O problema é que algumas pessoas sustentam que a norma constitucional ainda não … Conteúdo

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Poder Normativo da Justiça do Trabalho no Âmbito Constitucional, O – 2019

Desde seu surgimento na Constituição Federal de 1937, o Poder Normativo da Justiça do Trabalho gerou polêmica entre doutrinadores e juristas sobre a sua manutenção, extinção, ou a redução dos limites de seu exercício pelo Juiz do Trabalho. O Poder … Conteúdo

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Proteção da Pessoa Humana, A – 2019

Prezado Leitor, imagine quantos sonhos realizados em Alta Floresta, no Nortão e Mato Grosso afora pelo dez anos da FADAF, inclusive entre os afrodescendente, pois a Portaria n.º 012, de 18, de 27 de agosto de 2018, confirmando a Portaria … Conteúdo

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Infração de Patentes Farmacêuticas – 2019

As PDPs são políticas públicas de fundamental importância para a saúde brasileira e para a indústria farmacêutica. Criadas para responder à crise da balança comercial do setor e para conter uma iminente crise de desabastecimento do SUS, as PDPs despertam … Conteúdo

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Mito da Segurança Através do Direito Penal, O – 2019

O “mito da segurança através do direito penal” é o ponto nevrálgico da contribuição que o Direito pode dar na discussão da complexa fenomenologia da violência e constitui o objeto da presente obra. A autora inicia por uma análise da … Conteúdo

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Influência da Bancada Evangélica no Ordenamento Jurídico Brasileiro, A – 2019

A apresentação de proposições pela Bancada Evangélica com clara fundamentação religiosa, em geral veiculando matérias que desafiam avanços progressistas e conquistas de minorias – tais como aborto, arranjos familiares, ideologia de gênero e liberdade religiosa, por exemplo –, alcançou publicidade … Conteúdo

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Adimplemento Substancial – 2019

“No âmbito da axiologia remodeladora da teoria dos contratos, passou-se a valorizar o adimplemento substancial do devedor, como expediente para temperar a força resolutória atribuída ao credor diante do inadimplemento. Daqui o surgimento de verdadeiro impasse, em que o favor … Conteúdo

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Problemas Urbanos e a Nova Metrópole – 2019

A vivência profissional do autor, forense e acadêmica, relacionadas com o meio ambiente urbano, em especial com a formação da Região Metropolitana do Vale do Rio Cuiabá, a primeira experiência metropolitana sob a vigência do Estatuto da Metrópole, produziu inquietações … Conteúdo

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Arbitragem e Third-Party Funding – 2019

O financiamento por terceiros da participação em arbitragens envolve uma combinação peculiar de temas de relevância prática e outros de profunda indagação jurídica. As contingências do tema não escapam ao autor, ele próprio advogado com intensa atuação em arbitragem e … Conteúdo

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Riscos, Complexidade e a Responsabilidade Civil Ambiental – 2019

A responsabilidade civil por dano ambiental encontra fundamentação legal em sistema concebido sob a égide de um modelo individualista e patrimonialista, associando-se de modo linear à reparação e à indenização. Os novos desafios ambientais da Sociedade de Risco demandam reconfiguração … Conteúdo

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