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Compliance e Direito do Trabalho – 2019

Nesta coletânea estão reunidos estudos e pesquisas realizados na disciplina Direito Material e Processual do Trabalho, ministrada pela coordenadora desta obra, Maria Cecília Máximo Teodoro, no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, … Conteúdo

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Estudos de Tributação Internacional – Vol. 3 – 2019

“(…) Por todos esses motivos, o presente terceiro volume dos Estudos de Tributação Internacional vem em muito boa hora. Neste volume, o leitor encontra artigos de autores muitíssimo qualificados sobre, dentre outros temas: (i) as relações entre as regras internacionais … Conteúdo

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Discurso do CNJ contra o Estupro no Facebook, O – 2019

Esta obra que contempla um estudo acerca de como estaria se dando a abordagem discursiva da judicatura brasileira no combate ao crime de estupro nos últimos anos. Isto porque essa abordagem viria assumindo novos contornos não apenas quanto à sua … Conteúdo

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Defensoria Pública no Século XXI – 2ª Ed. – 2019

“É estreita a interligação entre exercício da cidadania e qualidade da democracia, sendo, pois forte a interconexão entre as atribuições da Defensoria Pública e qualidade da democracia. Neste sentido, a Defensoria Pública pode ser considerada como protagonista chave, responsável por … Conteúdo

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Temas de Direito Público e Privado – 2019

Indiscutivelmente, a obra que ora se apresenta em homenagem aos 800 anos de atividades acadêmicas da Universidade de Salamanca – USAL, constitui-se como um marco na construção do saber científico na órbita dos alunos do curso de Doutorado daquela renomada … Conteúdo

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Vida Útil e Durabilidade de Produtos Duráveis no Direito do Consumidor – 2019

Vida útil e durabilidade, não rara vezes, são utilizados indistintamente, para dizer que um produto é durável, contudo, são conceitos diferentes. O presente estudo busca discutir o conceito de vida útil e durabilidade no direito do consumidor, analisando os aspectos … Conteúdo

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Faces do Poder, As – 2019

Os textos que integram os pensamentos aqui materializados refletem opiniões de peso, imbuídas do genuíno senso crítico necessário ao operador do direito, seja advogado, magistrado, jusfilósofo ou jurista. O supremo poder, o médio poder, o pequeno poder. Alguém é abatido, … Conteúdo

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Parque Olimpíco contra Vila Autódromo – 2019

O livro de Mariana Medeiros, obra integrante da “Coleção Crítica do Direito: experiências sociais e jurídicas”, organizada pelos professores Enzo Bello e Ricardo Falbo, é um convite para reflexão informada sobre os conjuntos de símbolos e de práticas que têm … Conteúdo

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Poder, Dominação e Resistência – 2019

A Lei Maria da Penha, resultado de um processo de contestação e resistência dos movimentos feminista e de mulheres, configura-se como um importante marco legislativo, instaurando o diálogo institucional sobre a violência de gênero e o direito das mulheres de … Conteúdo

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Viver ou Existir – 2019

A ciência médica está evoluindo ao longo dos anos, influenciando a vida em sociedade e tornando crescente o número de pacientes submetidos, indiscriminadamente, a procedimentos que possibilitam a sobrevida humana sem dispensar atenção sobre sua qualidade. Abordar o dissenso, “prolongar … Conteúdo

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Recuperação de Empresas – 2019

A Lei de Recuperação e Falências passa por momento de transição. Se, por um lado, a Lei representou grande avanço em relação ao sistema falimentar anterior, com efeitos positivos sobre o Judiciário e o mercado de crédito, por outro, há … Conteúdo

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Fundamentos Epistemológicos do Direito Ambiental – 2ª Ed. – 2019

É uma pesquisa que detém todas as características essenciais de originalidade, pois parte da problemática de que maneira a Teoria do Direito lida para tentar solucionar o mosaico de problemas da complexidade ambiental, tais como efeitos transtemporais, transfronteriços, invisíveis, imprevisíveis, … Conteúdo

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