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Emendas Constitucionais Inconstitucionais – 2018

“Obra de referência para os pesquisadores de temas relacionados à Democracia e ao Constitucionalismo, este livro aborda questões relacionadas aos desafios mútuos reciprocamente impostos, a partir da discussão do controle de constitucionalidade de emendas constitucionais. O autor aborda o tema … Conteúdo

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Governança e Sustentabilidade como Elementos para a Formação do Direito no Século XXI – 2018

As reflexões acerca da Sustentabilidade provocam a releitura dos antigos modelos, lançando um olhar diferenciado nas relações econômicas, sociais e ecológicas. O equilíbrio nestas três dimensões é condição inescapável para se alcançar o verdadeiro desenvolvimento sustentável. É um processo de … Conteúdo

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Perda da Prudência no Pensamento Jurídico Moderno, A – 2018

A obra busca reconstruir a importância do conceito aristotélico de prudência para a compreensão da hermenêutica filosófica, mostrando como a ruptura moderna com o direito enquanto arte prudencial torna sumamente difícil a compreensão da hermenêutica na contemporaneidade.

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Presunção de Inocência e Execução Provisória da Pena no Brasil – 2ª Ed. – 2018

O livro enfrenta o tema da execução antecipada da pena criminal e aponta diretamente os desajustes derivados da flexibilização do postulado constitucional da presunção de inocência pelo Supremo Tribunal Federal, revelando graves impactos nos sistemas processual e penitenciário brasileiro. A … Conteúdo

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Dez Anos de Contribuição do Superior Tribunal de Justiça à Aplicação da Lei de Falência e Recuperação de Empresas no Brasil – 2018

O diálogo de fontes do Direito é um tema que desperta enorme interesse de todos os juristas por ser atemporal e interminável. A jurisprudência assume papel central nesse debate, principalmente quanto à sua interação e seus limites em relação às … Conteúdo

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Precedentes Vinculantes – Ativismo Judicial e (In)Segurança Jurídica – 2018

O presente estudo propõe uma análise crítica acerca da introdução do sistema de precedentes vinculantes pelo Código de Processo Civil de 2015. Esse sistema foi importado, sem as necessárias adequações, de um modelo que possui premissas e contexto distintos do … Conteúdo

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Direito à Integração Democrática na América do Sul – 2018

“Reconhecemos que para cumprir a Constituição Federal, que fala em integração latino-americana, precisamos antes passar por uma integração da América do Sul. Parabéns pelo seu trabalho. Ele aborda temas extremamente importantes e fico, particularmente feliz, em ver o entusiasmo e … Conteúdo

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Efetividade do Direito na Aplicação da Tutela Penal nos Crimes Contra as Relações de Consumo, A – 2018

A delimitação do tema que será objeto de um trabalho científico é tarefa bastante árdua. Parte-se da fixação de um ponto referencial pelo qual diversas abordagens e horizontes podem ser revelados. Neste contexto, optou-se por discorrer sobre tema atual, importante … Conteúdo

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(Re) Apropriando-se de seus Corpos – 2018

Através de uma potente pesquisa, arriscando-se sem medo a discutir as políticas de criminalização do aborto no Brasil, Emmanuella se compromete a pensar a liberdade reprodutiva, tema central das agendas feministas e das lutas por direitos das mulheres, como estratégia … Conteúdo

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Direito e a Ascensão do Racismo como Forma de Manipulação, O – 2018

Mais de 130 anos já se passaram depois que a “Lei Áurea” foi promulgada e com ela “extinta” a escravidão no Brasil. Mas será que realmente podemos inferir que não existe mais escravidão no Brasil? Ou será que ela se … Conteúdo

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Colóquio Jurídico Interdisciplinar – Vol. III – 2018

Esta edição especial do III Colóquio Jurídico Interdisciplinar busca comemorar os 30 anos da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, por meio de temas que transpõem as barreiras da Teoria Pura do Direito e reconhecem que todas as … Conteúdo

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Vida – Direito ou Dever? – 2018

“Há temas da vida que perpassam os tempos e transcendem a área do conhecimento na qual se busca estudá-los. Um desses temas é pacientemente estudado pelo autor, no trabalho de pesquisa que ora é levado a público em forma de … Conteúdo

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