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Direito Constitucional – 2ª Ed. – 2018

Este livro é a continuação do produto da pesquisa e inquietude intelectual de cada um dos autores, ativos professores na área do Direito Público, especialmente do Direito Constitucional. A obra, nesta segunda edição – ampliada, revista e atualizada –, mantém-se … Conteúdo

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Curso de Processo Civil – Procedimentos Especiais, Ações Previstas em Leis Extravagantes e Ações de Direitos Transindividuais – Vol. 4 – 2ª Ed. – 2018

A ciência do Processo Civil experimenta novos ares. Com a aprovação do Código de Processo Civil, no ano de 2015, foi efetivada, finalmente, a nacionalização do processo. As leis estrangeiras deixaram de ser a base estrutural do Código e passaram … Conteúdo

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Princípio do Non-Refoulement no Direito Internacional Contemporâneo, O – 2018

Elaborada durante uma experiência acadêmica do autor na Universidade de Lausanne (Suíça) e no Instituto Internacional de Direito Humanitário (Itália), no ano de 2015, a presente obra tem por tema central o non-refoulement (ou não-devolução), entendido como a garantia que … Conteúdo

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Direito e Feminismos – 2018

Esta obra é o resultado da pesquisa desenvolvida pelo Programa de Extensão “Lilith”, em atividade desde 2017 na Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC, sob as metas do Grupo de Pesquisa “Modelagem e Compreensão dos Sistemas Sociais” (UFSC/CNPq), juntamente … Conteúdo

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Superendividamento – A Responsabilidade Pré – Contratual do Credor – 2018

“[…] o autor logra mostrar como, sem necessidade de inovações legislativas ou rupturas interpretativas, é possível construir um enquadramento das relações de crédito onde as instituições financeiras apliquem efetivamente o princípio do empréstimo responsável e onde seja possível atender também … Conteúdo

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Crimes Sexuais Praticados no Ambiente Virtual contra Crianças e Adolescentes – 2018

Delitos digitais são perpetrados contra usuários que, no mais das vezes, se tornam alvos fáceis para criminosos cibernéticos, máxime quando crianças e adolescentes, estes, de mais acentuada vulnerabilidade. A obra convida ao leitor a aprofundar-se nessa temática atual e de … Conteúdo

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Temas de Direitos Humanos – Vol. II- 2018

Continuemos, pois, a debater na Universidade, em pleno pluralismo e com rigor e profundidade, estes temas. Saudemos, assim, a saída desta obra, que é mais um marco no processo de exercício da cidadania e dos direitos, e procura contribuir para … Conteúdo

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Temas de Direitos Humanos – Vol. I – 2018

Continuemos, pois, a debater na Universidade, em pleno pluralismo e com rigor e profundidade, estes temas. Saudemos, assim, a saída desta obra, que é mais um marco no processo de exercício da cidadania e dos direitos, e procura contribuir para … Conteúdo

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Diretrizes de Metodologia da Pesquisa Jurídica – 2018

O presente livro contém a inquietação de seus autores diante do desconhecimento geral da metodologia científica e, mais especialmente, daquela aplicável às pesquisas jurídicas. São trazidas aqui, por conseguinte, as concepções dos seus escritores nas respectivas vivências na esfera universitária, … Conteúdo

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Coletânea de Direitos Humanos – Vol. III – 2018

O dever de casa de viver é o que fazem os organizadores e colaboradores desta obra. A vida é aquilo que fazemos e os vínculos que mantemos, por isso, ver uma obra de egressos, de alunos e colegas é a … Conteúdo

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Imunidade do ICMS sobre a Energia Elétrica, o Petróleo e os seus Derivados – 2018

A obra aborda com maestria o tema do ICMS, o tratamento da imunidade tributária no Brasil e a questão da imunidade do ICMS sobre as operações que destinem a outros Estados petróleo, inclusive lubrificantes, combustíveis líquidos e gasosos dele derivados … Conteúdo

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Antiguidade Tardia Ibérica, A – 2018

O presente trabalho foca os acontecimentos na Península Ibérica no final do Império Romano e início da Idade Média, tanto nos aspectos políticos, quanto religiosos e jurídicos. No século IV, a Península tinha fornecido ao Império sua última grande dinastia, … Conteúdo

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