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Barragens de Rejeito da Mineração – 2019

Esta obra objetiva discutir a eficiência do sistema de gestão de barragens de rejeitos do Estado de Minas Gerais. Convida o leitor a conhecer um pouco da história da mineração e sua importância econômica, indicando também os seus impactos negativos, … Conteúdo

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Pessoa com Deficiência – 2019

O Estatuto da Pessoa com Deficiência, pautado no sistema protetivo-emancipatório da Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, promoveu substancial alteração na teoria das incapacidades ao alterar o texto do Código Civil para não mais considerar as pessoas … Conteúdo

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Aspectos Jurídicos da Captura e Armazenamento de Carbono no Brasil – 2019

A tecnologia CCS é necessária em todos os modelos energéticos divulgados após o Acordo de Paris, ou, em outras palavras, a sociedade mundial não cumprirá o Acordo de Paris sem a tecnologia CCS, que nada mais é do que capturar … Conteúdo

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Regulação de Gás Natural no Brasil, A – 2019

No final da segunda década do século XXI, a produção de gás no Pré-sal catalisada com mudanças estruturais importantes em sua regulação acenderam uma nova chama nessa indústria, deixando a certeza de que a era do gás tende a chegar … Conteúdo

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Direitos Humanos e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – 2019

Os Direitos Humanos, ao longo de sua evolução, foram se apresentando na primeira dimensão, consistentes nos direitos civis e políticos; na segunda dimensão, atinente aos direitos sociais, econômicos e culturais; e, na terceira dimensão, relacionados aos direitos transindividuais. Renomados autores, … Conteúdo

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Barriga de Aluguel e as Novas Famílias – 2019

O Congresso Brasileiro permanece em mora quanto à discussão e aprovação dos projetos de lei que cuidam de regulamentar as técnicas de reprodução assistida e a gestação por substituição. Abandonando a noção coloquial da barriga de aluguel, a presente obra … Conteúdo

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Direito à Razoável Duração do Processo e seus Reflexos no Processo Penal, O – 2019

Esta obra tem como escopo analisar o direito à razoável duração do processo e seus reflexos no processo penal. Após se abordar o direito à razoável duração do processo, procura-se analisar o relaxamento de prisão em decorrência do excesso de … Conteúdo

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Mediação Judicial – Modelo de Parceria Público-Privado – 2019

A leitura dessa obra é indispensável para a atualização do profissional envolvido com os instrumentos de acesso à justiça, garantidos pelo Estado Democrático de Direito e pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, que fixaram valores que exigem … Conteúdo

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Criminal Compliance e Corrupção Desportiva – 2019

O setor desportivo hodierno não mais pode ser visto exclusivamente por uma perspectiva recreativa, como uma atividade voltada somente para o lazer e o entretenimento. Os elevadíssimos montantes financeiros movimentados com as transações de atletas, contratos de patrocínio, construção de … Conteúdo

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Iniciativa Probatória do Juiz no Processo Penal, A – 2019

“Hiram Armênio Xavier Pereira apresenta uma excelente reflexão sobre a iniciativa probatória do juiz no processo penal. A partir de uma sólida pesquisa que envolve não apenas a doutrina nacional como também estrangeira, o livro passa pelos aspectos fundamentais necessários … Conteúdo

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Estruturas Contratuais em Project Finance – 2019

Os negócios jurídicos concluídos em um project finance operacionalizam uma alocação de riscos que reflete a racionalidade econômico-financeira do projeto, garantindo, assim, sua bancabilidade. Muito embora conservem sua autonomia estrutural e desempenhem sua função econômico-social individual, concorrem, simultaneamente, para a … Conteúdo

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Recursos Naturais e Meio Ambiente sob a Ótica Delas – 2019

A conexão entre mulheres é uma força transformadora, revolucionária e temida. (…) Um livro com artigos escritos por mulheres, organizado por mulheres, mas direcionado a todos aqueles que estudam e trabalham com energia e mineração, e a todos que se … Conteúdo

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