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Consumo e Cidadania – 2ª Ed. – 2019

O livro foi desenvolvido a partir de uma confluência multidisciplinar entre a Ciência Política, o Direito do Consumidor e o Direito Processual, propondo-se a apresentar os diferentes espaços políticos de atuação qualificada do consumidor a partir da afirmação da ideia … Conteúdo

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Processo do Consumidor – 2019

Em um país com altíssimo nível de judicialização das relações de consumo torna-se fundamental refletir a respeito de técnicas e ferramentas disponibilizadas no processo para a tutela do consumidor. Convidamos o leitor interessado no tema a se debruçar sobre questões … Conteúdo

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Teoria do Direito – 2ª Ed. – 2019

TEORIA DO DIREITO, de autoria do Professor, Magistrado e Jurista REIS FRIEDE, constitui-se em uma das mais densas e completas obras sobre o tema, revelando um estudo aprofundado e bem alicerçado sobre a Teoria Jurídica, com vistas a projetar um … Conteúdo

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Transexualidade e Direito – 2019

Quantas mulheres você já viu trocando o pneu de um carro? Se você for homem, tente recordar, também, de quantas mulheres você ensinou ou viu alguém ensinar a trocar um pneu. A resposta: possivelmente, nenhuma. Mesmo com os grandes avanços … Conteúdo

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Família e o Direito Brasileiro Oitocentista, A – 2019

“A obra trata dos reflexos da formação histórica sobre nossas instituições. Aborda o patriarcado e a ideia de uma Belle Èpoque carioca, com referências à literatura, até fazer um conexão com as políticas atuais de cidades brasileiras. Sob o mesmo … Conteúdo

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Livre Circulação de Trabalhadores e Seguridade Social – 2019

A obra é muito bem estruturada e parte da influência do Direito Romano nos processos de integração regional sob análise para, assim, delinear o processo histórico de construção da UE e do MERCOSUL. Em seguida, analisa detidamente cada uma destas … Conteúdo

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Tributação das Sociedades Cooperativas de Crédito, A – 2019

“Partindo de conceitos cuja definição prévia é essencial para a adequada compreensão do porvir – a definição de ato cooperativo; a particularidade do ato cooperativo de crédito; a posição constitucional das cooperativas; o papel da lei complementar em seu tratamento … Conteúdo

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Princípio da Isonomia Jurídica, O – 2019

A presente dissertação tem por escopo tratar do princípio da isonomia jurídica entre homens e mulheres como limitação ao Poder de Reforma da Constituição Federal de 1988. Define-se, assim, o que vem a ser o Poder de Reforma, suas características … Conteúdo

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Pacto dos Noivos – 2ª Ed. – 2019

É preciso desmistificar a concepção segundo a qual, contratando-se uma relação de afeto, estar-se-ia demonstrando amar menos, ou cogitando, antecipadamente, de que assim contraindo o matrimônio civil, estar-se-ia pensando, já, em futuro divórcio. Não! Seria, unicamente, prevenir uma solução futura, … Conteúdo

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Bioética Ambiental – 2ª Ed. – 2019

Os discursos político e mercadológico apropriaram-se da Ética como forma de promoção, especialmente com a inserção do “ambientalmente equilibrado”, “saudável” e “sustentável” Mas qual o fundamento de uma Ética que contemple o meio ambiente? Quais as suas origens? Por que … Conteúdo

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Reflexões Epistemológicas sobre a Ecologização do Sistema Jurídico na Sociedade de Risco – 2019

Este livro analisa como a dominação do sistema jurídico pelo paradigma moderno dificulta a implementação do direito ambiental, propondo-se, ao final, substitui-lo por um paradigma ecológico alternativo, com base no pensamento complexo, que se mostra contrário ao conhecimento fragmentado e … Conteúdo

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Audiência Pública e Processo Democrático – 2019

“[…] Pois é exatamente a partir dessas ideias que Allan Milagres vai tratar da audiência pública, que para ele deve ser compreendida como um mecanismo participativo-deliberativo e, portanto, um mecanismo de consolidação e ampliação da democracia. É que, como lembra … Conteúdo

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