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Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A – 2018

Neste livro é demonstrada a necessidade de uma ruptura do direito ambiental vigente. É preciso agregar-lhe novos argumentos éticos, fundamentos diferenciados de justiça e participação. O direito ambiental, dentro da perspectiva de um direito ecologizado, adquire melhor representação e hermenêutica … Conteúdo

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Bioética, Democracia e Legitimidade – 2018

“Bioética, Democracia e Legitimidade: o Projeto Genoma Humano em perspectiva Crítica é uma importante contribuição de Jenífer Naves Soares para a comunidade científica, em especial para a cultura bioética da América Latina. Trata-se de uma obra sofisticada, pensada a partir … Conteúdo

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Acordo de Leniência na Lei de Improbidade Administrativa e na Lei Anticorrupção – 2018

No Prefácio desta obra, o Prof. Dr. Ricardo Marcondes Martins, professor de Direito Administrativo da PUC-SP, destaca não apenas a ampla pesquisa, mas a autonomia intelectual do autor, ressaltando a maestria com que o autor defende suas próprias posições. O … Conteúdo

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Ressocialização – 2ª Ed. – 2018

A partir da percepção da contradição entre a autocompreensão de religiosidade do povo brasileiro e a ausência de prática de valores religiosos para com o próximo (mormente o criminoso) optamos por estudar a participação da sociedade na ressocialização do preso … Conteúdo

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Inovações Legislativas – 2018

A presente obra, intitulada “Inovações Legislativas: Avanços e Retrocessos – Livro em Homenagem à Primeira Turma do Curso de Direito da UNEMAT Alta Floresta”, é fruto de um trabalho conjunto realizado pelo corpo docente e pelo corpo discente, ao longo … Conteúdo

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Direitos Fundamentais nas Relações Privadas e Hermenêutica Constitucional – 2018

“O pensamento jurídico de Ragner Magalhães não esposa a preponderância dos direitos fundamentais para quaisquer circunstâncias privadas, visto que ele busca na realidade fática o elemento condicionante à solução do conflito jurídico para a aplicação dos direitos fundamentais nas relações … Conteúdo

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Direito em Precedentes Jurisprudenciais, O – 2018

“Daí a importância desta obra, que representa um resultado concreto dos estudos sobretudo dos alunos e alunas da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília, em temas por eles escolhidos, e que buscaram retratar o alcance dos precedentes jurisprudenciais analisados. … Conteúdo

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Vida após a Morte no Júri – 2018

Poderia referir-me a dezenas de júris, de repercussão até nacional, de que Ricardo Trad participou, mas não o faço, porque dezessete deles estão detalhadamente historiados na primeira parte deste livro. Um, todavia, devo comentar. Um senhor bem relacionado na sociedade … Conteúdo

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Magistratura do Novo Milênio – 2018

Eduardo é homem, negro, nasceu pobre, lutou e se formou em direito. Mônica por sua vez é mulher, classe média alta, frequentou as melhores escolas, fala várias línguas e também cursou direito. Ambos nutrem um sonho em comum, o de … Conteúdo

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Direito Educacional e o Processo de Inclusão – 2018

Com o livro “Direito Educacional e o Processo de Inclusão: normas e diálogos para entender a escola do século XXI”, recebemos a visão atualizada, que vem chancelada pela aprovação de sua dissertação de mestrado apresentada à Universidade Federal do Rio … Conteúdo

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Manual Simplificado de Direito Penal – 2018

No livro que está em suas mãos, o leitor terá a oportunidade de acompanhar comentários preciosos e sintéticos a respeito das regras concernentes à teoria da lei penal e do crime, inseridas na parte geral do código penal brasileiro em … Conteúdo

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Dano Moral da Pessoa Jurídica – 2018

A súmula 227 do Superior Tribunal de Justiça enuncia claramente: “A pessoa jurídica pode sofrer dano moral”. A questão, à primeira vista, parece elucidada e sem questionamentos. A pessoa jurídica, no sentido geral, seria capaz de sofrer dano moral, poderia … Conteúdo

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