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Direito Fundamental à Memória e ao Esquecimento – 2019

A autora Jordana Maria Mathias dos Reis, mestre em direitos fundamentais difusos e coletivos pela UNIMEP e graduada em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, articulista de periódicos e coautora de importantes obras jurídicas, traz ao leitor no presente livro importantes … Conteúdo

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Lei de Segurança Nacional – 2019

As democracias não se constituem ou consolidam se não houver a reorganização do espaço de experiências dentro do qual elas emergem. A não-organização desse espaço, que se dá pela permanência de elementos autoritários de um passado ditatorial, não faz sentido … Conteúdo

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Armas – Uma Visão Holística – 2019

Escrever sobre o tema “armas”, ainda hoje, representa um grande desafio, diante da inegável repulsa e preconceito de grande parte da sociedade. Não seria diferente, quando vivemos em um país com níveis alarmantes de assassinatos perpetrados com armas de fogo, … Conteúdo

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Manual de Operações Societárias – 2019

Em um mundo cada vez mais complexo onde as empresas se tornaram verdadeiras nações com PIBS superiores a de diversos países, não é difícil de compreender a importância no mundo moderno das empresas para o desenvolvimento econômico e social dos … Conteúdo

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Psicopata – 2ª Ed. – 2019

“A humanidade traz consigo um inimigo velado e perigoso. Um perito em identificar vulnerabilidade. Pode ser seu grande amor. Seu chefe. Seu fi lho. Afinal a maldade existe e está bem próxima! Um indivíduo aparentemente inofensivo e integrado ao seu … Conteúdo

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Direito Fundamental à Moradia – 2019

A habitação é algo básico e elementar para o ser humano. Porém, será que se tem clareza do que é uma habitação adequada e da real importância para assegurar o direito ao desenvolvimento do ser humano? Quanto à Política Nacional … Conteúdo

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Judicialização da Competição Eleitoral Municipal – 2019

“A obra chega em boa hora, apta a contribuir com o debate nacional num momento em que o judiciarismo ocupa tanto espaço no campo político, baseando-se na suposição da insuficiência da classe política para efetivar os valores e determinações constitucionais”. … Conteúdo

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Gestão e Gerenciamento de Resíduos Sólidos – 2019

A gestão ambiental adequada dos Resíduos Sólidos em Minas Gerais é estratégica para o desenvolvimento econômico sustentável do Estado. A publicação em 2009 e 2010, respectivamente, das Leis nº 18.031 e nº 12.305, que instituíram as Políticas Estadual e Federal … Conteúdo

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Trabalho, Tecnologias e os Desafios Globais dos Direitos Humanos – 2019

Trabalho, Tecnologias e os Desafios Globais dos Direitos Humanos : Estudos e perspectivas críticas compõe-se por eixos temáticos complementares que se encontram relacionados às discussões em torno dos desafios presentes dos direitos humanos no mundo do trabalho, radicalmente transformado pelas … Conteúdo

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Combate ao Crime Organizado e o Garantismo Social, O – 2019

A presente obra dedica-se à analisar os efeitos da globalização no fenômeno da criminalidade organizada e, principalmente, as dificuldades enfrentadas pelos Estados no seu combate, as quais ensejaram alterações nas legislações nacionais, bem como a celebração da Convenção das Nações … Conteúdo

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Curso de Jurisprudência Tributária – 2ª Ed. – 2019

“No Brasil, assim como nos países de tradição jurídica romano-germânica, a doutrina do stare decisis – expressão que significa “ficar com as coisas decididas” – não encontrou o mesmo terreno fértil que nos países da common law. Nações como os … Conteúdo

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Compensações Ecológicas – 2019

As tecnologias ambientais tiveram grande desenvolvimento nos últimos anos, prestando-se ao desenvolvimento de processos e equipamentos que possibilitam a diminuição dos impactos ambientais (mitigação) gerados pelas atividades humanas e a recuperação de ambientes e recursos naturais degradados. No entanto, se … Conteúdo

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