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Secularização e Religião na Esfera Pública – 2019

Inúmeras discussões e confl itos acontecem quase que diariamente no Ocidente e no Oriente por causa do fenômeno religioso. Pode-se dizer que a religião é um elemento da vida e que constitui múltiplas relações sociais. O presente trabalho procura examinar, … Conteúdo

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Defensoria Pública e Educação Ambiental – 2019

“[…]a incidência do solidarismo dentro dos mais diversos campos do direito, afeta também as normas relacionadas à Defensoria Pública, a qual, além de poder prestar assistência jurídica em uma demanda individual que envolva a questão ambiental, passa também a tutelar … Conteúdo

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Trabalho Decente para a OIT e sua Realização no Brasil, O – 2019

O livro foi resultado da dissertação de mestrado do autor, oriunda do Programa de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Luiz Antônio foi, ao mesmo tempo, sensível, detalhista e técnico no campo da tormentosa reflexão sobre … Conteúdo

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Controle Judicial das Decisões Proferidas pelo Carf Favoráveis ao Contribuinte – 2019

Com linguagem de fácil entendimento, esta obra ricamente prefaciada pelo mestre Ricardo Lodi Ribeiro é indicada a acadêmicos de direito, a advogados e a estudiosos do segmento tributário. Trata-se, pois, de material atualizado e de notável importância a todos que … Conteúdo

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Consensualidade Administrativa – 2019

A obra examina a possibilidade de utilização, pela Administração Pública, especificamente no que diz respeito às agências reguladoras, dos dispute resolution boards. Para isso, apresenta-se, de início, a passagem da democracia marcada pela lógica burocrática para a democracia gerencial, expondo-se … Conteúdo

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Cláusula Constitucional de Barreira – 2019

Esta obra trata da análise da constitucionalidade da EC nº 97/2017, que reinseriu o instituto da cláusula de barreira no ordenamento jurídico brasileiro, após sua declaração de inconstitucionalidade pelo Supremo Tribunal Federal em 2006, por ocasião do julgamento das Ações … Conteúdo

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Natureza Ordinária – 2019

O presente livro traz a dissertação de mestrado do autor. É uma obra desafiadora, em virtude das diversas teorias existentes em torno do tema. Consiste em um trabalho que não apresenta uma abordagem dogmática, nem zetética, nem positivista legalista, mas, … Conteúdo

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Direito à Cidade – 2019

Este livro está orientado para o estudo das formas de apropriação econômica do espaço urbano, bem como das manifestações políticas de resistência e lutas urbanas contemporâneas, com o propósito de compreender o processo de luta jurídico-política democrática para a tomada … Conteúdo

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Duração Razoável do Processo Administrativo Fiscal – 2019

Com linguagem de fácil compreensão, esta obra primorosamente prefaciada pelo professor Ricardo Lodi Ribeiro é indicada a acadêmicos de direito, a advogados e a estudiosos dos segmentos tributário e do processo administrativo fiscal. Configura-se, pois, em material atualizado e de … Conteúdo

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Direito Constitucional e Teoria da Constituição – 2019

Konrad Hesse dizia que uma Constituição só se torna eficaz se houver a “vontade de Constituição”, ou seja, uma crença, um respeito pela Constituição , de modo a que a aplicabilidade seja uma meta de todos. Para isso, é necessário … Conteúdo

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Sociedade de Consumo e a Multidisciplinariedade da Sustentabilidade – 2019

A Sociedade de Consumo é notavelmente calcada no crescimento do consumismo na Sociedade para manter a circulação de capitais e garantir a geração de lucro. Entende-se por Sociedade de Consumo a era contemporânea do capitalismo em que o crescimento econômico … Conteúdo

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Direito e Feminismos – Rompendo Grades Culturais Limitantes – 2019

Apresentamos, na continuidade de nossas pesquisas, “Direito e Feminismos: rompendo grades culturais limitantes”, com aperfeiçoamento de pesquisas já iniciadas sobre epistemologias, com abordagem de novos temas consectários – como masculinidades e interface com psicologia –, e com reflexões urgentes, como … Conteúdo

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