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Tipificação do Terrorismo Internacional – 2018

A ciência penal não jaz isolada no plano abstrato-teórico, de modo que suas construções, embora devam guardar conformação dogmática, devem produzir conhecimentos igualmente ajustados a elementos de razão prática. O direito penal não ficou imune aos influxos da globalização, exigindo … Conteúdo

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Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio Greco – 2019

O Professor Marco Aurélio Greco é o autor de uma das obras mais impactantes no Direito Tributário Brasileiro das últimas décadas, tendo sido responsável por uma revolução, teórica e prática, no campo do controle do planejamento tributário. Nenhum estudo no … Conteúdo

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Arbitragem na Administração Pública – 2019

O livro desenvolve estudo sobre a “Arbitragem na Administração Pública”, tendo o propósito específico de estabelecer contribuições ao atendimento de um dos desafios indispensáveis à ampliação da infraestrutura nacional: “Envolver o TCU e demais Tribunais de Contas do país no … Conteúdo

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Relativização dos Efeitos Expansivos da Decisão do Incidente de Assunção de Competência em Ações Coletivas, A – 2019

O Direito Processual Civil brasileiro sofreu uma grandiosa transformação com a entrada em vigor do Código de Processo Civil de 2015. Destinada a estudantes, advogados, juízes, defensores públicos e membros do Ministério Público, a presente obra procura analisar e associar, … Conteúdo

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Controle dos Atos Societários pelas Juntas Comerciais – 2ª Ed. – 2019

A obra faz uma análise profunda do Registro Empresarial, tema pouquíssimo explorado pela doutrina pátria, nela há conhecimentos raros ante a quase inexistência de trabalhos sobre o assunto. O instituto do Registro Empresarial há muito tempo merecia um estudo detido … Conteúdo

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Seguro Jurídico e Acesso à Justiça – 2019

No cenário mundial do acesso à justiça, parece que o nosso país possui um modelo avançado de assistência jurídica gratuita com a consolidação da Defensoria Pública. No entanto, embora no Brasil os direitos fundamentais tendam à universalidade, como o direito … Conteúdo

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Reconfigurações do Constitucionalismo – 3ª Ed. – 2019

O livro Reconfigurações do Constitucionalismo de autoria de Fernando Tonet é uma excelente introdução a uma perspectiva crítica da teoria constitucional contemporânea. O autor com muita coragem desmistifica o comprometimento ideológico das teorias dominantes com a tradição e a reprodução … Conteúdo

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Escravos da Moda – 2ª Ed. – 2019

Camila Rodrigues Neves de Almeida Lima, na dissertação de mestrado Escravos da Moda: análise da intervenção jurídica em face da exploração do trabalho em oficinas-moradia de costura paulistanas, defendida em Direito pela Universidade de Coimbra, Portugal, analisou o atual e … Conteúdo

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Dna Kantiano dos Direitos Humanos e sua Crítica a partir da Filosofia Imanente de Spinoza, O – 2ª Ed. – 2019

O livro que o leitor tem em mãos propõe pensar contra Kant – “contra” não como refutação, mas como sinônimo da expressão “contra a parede”. Pois devemos ao pensador prussiano as formas modernas de pensar a Lei – é ela … Conteúdo

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Neoconstitucionalismo e Verdade – 2ª Ed. – 2019

O neoconstitucionalismo acena com uma reaproximação entre o direito e a moral, que seria propiciada sobretudo pelo caráter aberto dos princípios constitucionais. Seus defensores, contudo, têm deixado de enfrentar um problema importante, próprio da filosofia moral, que é o de … Conteúdo

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Direito dos Desastres e Compensação Clímatica no Brasil – 2019

O Brasil é palco de eventos extremos cada vez mais frequentes e danosos. A magnitude desses episódios gera consequências de toda ordem, mas as vítimas e o ambiente são os diretamente afetados. Direito dos Desastres e Compensação Climática é um … Conteúdo

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Justiça Sensível, A – Perspectivas Incomuns e Possibilidades Utópicas – 2019

A presente obra representa o arremate das ideias iniciados nos livros O Sentido do Direito e O Sentimento do Justo e Acesso à Justiça e Legitimidade Sensível, fortalecendo o entendimento de que o componente humano sempre foi, e constantemente será, … Conteúdo

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