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Dano Moral da Pessoa Jurídica – 2018

A súmula 227 do Superior Tribunal de Justiça enuncia claramente: “A pessoa jurídica pode sofrer dano moral”. A questão, à primeira vista, parece elucidada e sem questionamentos. A pessoa jurídica, no sentido geral, seria capaz de sofrer dano moral, poderia … Conteúdo

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Colaboração Premiada – 2018

Dividida em duas partes, a presente obra procura abordar, num primeiro momento, os aspectos gerais da colaboração premiada, tais como a natureza jurídica do instituto, os legitimados para celebrar o acordo, os direitos do colaborador, etc. Na segunda parte, trazem-se … Conteúdo

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Direito Econômico da Energia – 2018

A obra que agora prefacio por certo agradará a todos os interessados na temática tratada, eis que traça uma análise da classificação dos serviços de energia elétrica na ordem constitucional e legal brasileira fugindo da tradicional identificação acrítica e apriorística … Conteúdo

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Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica e a Execução Fiscal, O – 2018

O advento da Lei nº 13.105/15, que instituiu o novo Código de Processo Civil, trouxe diversas novidades ao nosso ordenamento jurídico. Dentre as questões mais interessantes está a criação de um procedimento próprio para a desconsideração da personalidade jurídica (disregard … Conteúdo

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Temas de Direito Administrativo e de Fundamentos do Serviço Público – 2018

A obra é fruto das reflexões conjuntas entre mestres e pesquisadores em torno de temas vitais do direito público na atualidade, especialmente dedicados à revisitação ou à abordagem crítica de princípios e institutos do Direito Administrativo, novos e antigos, a … Conteúdo

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Série Comentários ao Código Civil – Tomo VI – Vol. I – 2018

A presente obra trata de comentários ao Código Civil, referente ao Direito Empresarial, os quais abrangem: Livro II Do Direito de empresa Título I do empresário Capítulo I – Da caracterização e da inscrição – arts. 966 a 971 Capítulo … Conteúdo

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Em Busca das Cores Latino-Americana – 2018

“A proposta do autor nessa obra é central para todas/os que pesquisam sobre os direitos da população LGBTI no Brasil, assim como o quadro de discriminações que essa minoria sofre. O estudo de direito comparado com outros países da América … Conteúdo

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Tributos Circulatórios – 2018

Neste estudo estão agrupados em capítulos oito artigos sobre a tributação sobre a circulação de bens e serviços, em versão revista e atualizada em relação às publicações originais, espalhadas por revistas e capítulos de livros lançados nos últimos anos. Os … Conteúdo

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Sistema Financeiro e Desenvolvimento Sustentável – 2018

“Qualquer projeto de desenvolvimento sustentável passa pela área das finanças. Não é por outra razão que o tema ganha impulso recente após a Conferência Rio +20, realizada na mesma cidade em 2012, tendo como um de seus temas centrais a … Conteúdo

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Democracia e Governo Representativo no Brasil – 2018

Ao jurista compete se preocupar com a definição e a garantia de cumprimento de arranjos voltados a permitir que o resultado dos pleitos eleitorais não possa ser antecipado ou capturado por determinados grupos políticos ou facções. Com o objetivo de … Conteúdo

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Temas de Direito Ambiental – 30 Anos da Constituição – 2018

AUTORES Bárbara Natália Lages Lobo | Fábio Feldmann | Guilherme J. S. Leal | Hirdan Katarina de Medeiros Costa | João Emmanuel Cordeiro Lima | Maria Alice Doria Mariana Berardinelli |Mariana Fernandes Miranda | Oswaldo Lucon | Raíssa Moreira Lima … Conteúdo

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Ela não Mereceu ser Estuprada – 2018

A cultura do estupro é uma categoria elaborada pelo pensamento feminista para designar a naturalização e normatização da violência masculina contra as mulheres, com tolerância e, por vezes, incitação, do estupro, por meio de diversos comportamentos, entre os quais a … Conteúdo

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