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Direito e Construção Civil – 2019

A proposta dos coordenadores para o livro consistiu em trazer diferentes textos que possibilitem o cotejo entre aspectos técnicos de engenharia e de Direito que são comumente observados em claims no setor da construção civil, dada a complexidade da execução … Conteúdo

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Oportunidades de Negócio na Lei das Estatais – 2019

O livro trata das parcerias em oportunidades de negócio nas empresas estatais, instituto que abarca múltiplas formas de criação e extinção de parcerias empresariais, além da aquisição e alienação de ativos estatais. É por meio dessa modalidade de contratação que … Conteúdo

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Proteção Constitucional à Mobilidade Urbana Eficiente no Brasil – 2019

A presente obra investiga o instituto da mobilidade urbana eficiente e sua proteção constitucional no Brasil. Consigna tema de inegável pertinência e atualidade, por consistir em uma das principais demandas a serem enfrentadas nos grandes centros urbanos. Partindo de uma … Conteúdo

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(In) Justiça Juvenil – 2019

O que significa justiça juvenil? Como esta jurisdição especializada surgiu? Que modelos utilizou? O que propôs em cada momento histórico? Como se desenvolveu no Brasil? Nosso atual sistema está de acordo com tendências contemporâneas? Que abordagens deveriam ser extintas? Quais … Conteúdo

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Direitos Fundamentais na Perspectiva da Democracia Interamericana – 2019
Constituição e democracia no Brasil: riscos e desafios Filomeno Moraes   A Constituição como um tecido sem costura Bruno Meneses Lorenzetto   Armadilhas ao devido processo legislativo em contextos democráticos Paulo Ricardo Schier   El estatus de los derechos fundamentales … Conteúdo
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Cisg em uma Perspectiva Publicista, A – 2019

“O trabalho da Dra. Flavia Faermann assume um enfoque inovador, ao dar à CISG um propósito de natureza pública. Essa visão é informada pela atuação prática da autora como advogada pública, o que lhe permite compreender o funcionamento e as … Conteúdo

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Representatividade na Unicidade e no Pluralismo Sindical, A – 2019

A obra apresentada propõe a análise do instituto da representatividade sindical, tanto no pluralismo, no qual tende a despontar com veemência em razão dos sindicatos concorrentes, quanto na unicidade, em que assume caráter estreito por força dos sindicatos únicos. Nesse … Conteúdo

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Mandados Implícitos de Criminalização – 2019

O livro, fruto de pesquisa acadêmica de mestrado em Direito Penal na UERJ e bibliográfica na Georg-August-Universität Göttingen, convida a uma leitura constitucional e internacional do poder punitivo diante de graves violações de direitos humanos e fundamentais, praticadas seja por … Conteúdo

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Planejamento Tributário sob a Ótica do Carf – 2019

A presente obra foi idealizada pelo professor Marcus Lívio Gomes no âmbito do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ. Os artigos escritos por Professores do PPGD/UERJ e … Conteúdo

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Novo Paradigma, Um: Pós-Positivismo e/ou Neoconstitucionalismo – 2019

Há certas questões que não podem ser esquecidas quando se lê, quando se estuda uma obra. Uma delas é o lugar de fala: o que autor quer responder com a obra? Ou, mais ainda, o que autor quer perguntar com … Conteúdo

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Direito ao Recurso no Processo Penal – 2019

O livro que o Tiago oferece ao público está em franca sintonia com uma mudança cultural que deveria constituir um ponto sem retorno no paradigma instrumentalmente autoritário de processo penal brasileiro. A abordagem feita pelo autor não deixa de tocar … Conteúdo

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Honra e o Infanticídio, A – 2019

Com o presente trabalho, Álvaro Sagulo propõe a retomada da tipificação do crime de infanticídio por motivo de honra, que nossa legislação penal já acatou no Código Criminal do Império de 1830, no Código Penal de 1890 e no frustrado … Conteúdo

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