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Política Judicial – 2019

Com o amplo uso de entrevistas e material documental, o autor descreve a formação dos Defensores Públicos em Movimento e os conflitos em torno das eleições para o cargo de chefe da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. … Conteúdo

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Limites aos Direitos de Autor – 2019

No ano em que o Acordo TRIPS comemora 25 anos, é oportuna a reflexão a respeito da efetividade de suas regras, especialmente quanto à capacidade de interagir com os demais sistemas jurídicos internacionais, especialmente o sistema internacional de direitos humanos. … Conteúdo

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Bases da Intervenção Federal no Brasil, As – 2019

Com o fim da monarquia e o advento da república no Brasil, a opção pelo federalismo ensejou a adoção de vários institutos destinados a permitir a plena implantação do Estado Federal. Tomando como referência os padrões utilizados nos Estados Unidos … Conteúdo

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Responsabilidade Civil pela Perda do Tempo – 2019

O tempo e o direito. O tempo e a responsabilidade civil. A perda do tempo na sociedade moderna. O anseio de preservar o tempo das pessoas e evitar o seu desmesurado desperdício. Neste anseio, eis que surge a ideia de … Conteúdo

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Hermenêutica Constitucional do Direito do Trabalho – 2019

O advento da Constituição de 1988 coincidiu com vertiginosas alterações universalmente impostas à estrutura clássica dos direitos trabalhistas que, no século passado, evoluíram da mecanização à automação e neste século defrontam a ainda enigmática era da robotização dominada pela inteligência … Conteúdo

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Processo e Constituição – 3ª Ed. – 2019

O autor saboreia a rara oportunidade histórica de ver nascer uma nova codificação sobre um dos mais importantes ramos do direito. Transita com elegância e sabedoria de um Código a outro. Escreve como poucos. Confessa o otimismo e o vivencia … Conteúdo

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Direito Internacional e a Proteção da Humanidade, O – 2019

Escrever sobre a humanidade pode parecer inocência ou subversão. O século XX foi o palco de Verdun, de Auschwitz, de Hiroshima, de Beirute, da Guerra do Golfo, dos conflitos da ex-Iugoslávia e do genocídio de Ruanda. O século XXI se … Conteúdo

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Ofensiva do Conservadorismo, A – 2019

“O livro trata de questões fundamentais para a compreensão do Brasil contemporâneo. O que foi o “neodesenvolvimentismo” dos governos petistas? Por que a estratégia de conciliação de classes se esgotou? O que é a nova direita? Quais são os desafios … Conteúdo

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Barragens de Rejeito da Mineração – 2019

Esta obra objetiva discutir a eficiência do sistema de gestão de barragens de rejeitos do Estado de Minas Gerais. Convida o leitor a conhecer um pouco da história da mineração e sua importância econômica, indicando também os seus impactos negativos, … Conteúdo

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Pessoa com Deficiência – 2019

O Estatuto da Pessoa com Deficiência, pautado no sistema protetivo-emancipatório da Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, promoveu substancial alteração na teoria das incapacidades ao alterar o texto do Código Civil para não mais considerar as pessoas … Conteúdo

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Aspectos Jurídicos da Captura e Armazenamento de Carbono no Brasil – 2019

A tecnologia CCS é necessária em todos os modelos energéticos divulgados após o Acordo de Paris, ou, em outras palavras, a sociedade mundial não cumprirá o Acordo de Paris sem a tecnologia CCS, que nada mais é do que capturar … Conteúdo

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Regulação de Gás Natural no Brasil, A – 2019

No final da segunda década do século XXI, a produção de gás no Pré-sal catalisada com mudanças estruturais importantes em sua regulação acenderam uma nova chama nessa indústria, deixando a certeza de que a era do gás tende a chegar … Conteúdo

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