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Processo Legislativo: Um Teatro Legal – 2013

A missão deste trabalho é facilitar a compreensão sobre Processo Legislativo – a arte de elaborar leis -, sem mergulhar na leitura dos regimentos internos das Casas do Congresso Nacional, que é tarefa reconhecidamente estéril e de cansativa assimilação. O … Conteúdo

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Princípios na Construção do Direito, Os – 2013

O presente livro é um primeiro esforço de alguns docentes do Curso de Direito da Unidade de São Gabriel, da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, no sentido de publicar um texto conjunto, em comemoração aos dez anos do curso. … Conteúdo

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Patentes de Energia Eólica – 2013

O Brasil, em destaque a região nordeste, apresenta um grande potencial energético eólico, com ventos de velocidade média considerada, por especialistas, muito boa para a produção de energia eólica. O nordeste passa por dificuldades econômicas, sociais e tecnológicas devido ao … Conteúdo

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Patentes de Biodiesel – Uma Forma de Promover o Desenvolvimento Econômico de Maneira Sustentável – 2013

A partir da crise energética da década de 1970 e das principais conferências sobre o meio ambiente, as questões sobre a eficiência da geração e do uso da energia foram intensificadas e ampliadas. Os impactos ambientais causados por essa expansão … Conteúdo

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Organização do Processo Civil – 2013

‘[…] A obra que ora é publicada, por sua vez, segue esta mesma trilha, bem discorrendo o autor sobre a evolução do paradigma do Estado Liberal como um Estado Legislativo para o atual Estado Democrático (e social) de Direito, que … Conteúdo

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Direito Menos que Relativo Guerra Mais que Absoluta – 2013

Esta obra aborda, em meio ao agravamento da crise contemporânea, o visível enfraquecimento do Direito em seus dois aspectos fundamentais, a saber: como Ordenamento Legal e como Ciência. Isto porque, à vista desarmada, há uma crescente desobediência aos preceitos legais, … Conteúdo

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Transgênicos à Luz do Direito O Comércio Internacional de Organismos Geneticamente Modificados (OGMs) e o Risco à Biodiversidade e ao Consumidor – 1ª Ed. – 2013

Os organismos geneticamente modificados (OGM), também conhecidos como transgênicos, resultam dos avanços da biotecnologia com o propósito de maximizar a produção e diminuir o tempo de colheita, além de tornar os alimentos resistentes a pragas e desenvolver novas características, sendo … Conteúdo

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