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Temas de Direito Penal Ambiental IV – 2019

Como não nos é dado escapar do nosso próprio tempo, vivemos uma era de globalização, de sustentabilidade como princípio e do meio ambiente como bem jurídico finito, carecedor de ampla tutela pelo direito e merecedor de todos os encômios quanto … Conteúdo

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Direitos Sociais em Cena – 2019

Toda a obra, o leitor verá, traz como pano de fundo a preocupação com o humano e com a humanidade. Ela consiste numa sorte de demonstração de compaixão pelos vulneráveis, ou seja, por aqueles a quem falta o mínimo para … Conteúdo

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Colóquio Jurídico Interdisciplinar – Vol. IV – 2019

Em razão da pluralidade de intolerâncias que assolam o cotidiano das pessoas no Brasil e no Mundo, o quarto volume desta obra trouxe as duas esferas de atuação desse contexto de desagregação social. A primeira delas, denominada de indivíduo em … Conteúdo

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Ofensiva do Conservadorismo, A – Vol. 2 – 2019

“Recomendo fortemente a leitura da obra de Rene José Keller – A Ofensiva do Conservadorismo: Luta de Classes e Crise do Socialismo – por trazer reflexões que muito acrescentam ao pensamento crítico e às práticas transformadoras em tempos de adversidades, … Conteúdo

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Sistemas Permanentes de Negociação na Administração Pública Brasileira – 2019

Os conflitos que envolvem os interesses coletivos trabalhistas dos servidores públicos não são importantes apenas para esses trabalhadores, mas também para toda a sociedade, podendo gerar, se não receberem adequada atenção, a suspensão ou a ineficiência dos serviços públicos que … Conteúdo

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Defensoria Pública e Gestão – 2ª Ed. – 2019

Como prestar assistência jurídica de qualidade e com eficiência aos usuários do serviço da Defensoria Pública? Como tornar a sua equipe produtiva, motivada e satisfeita com o trabalho? Como ter prazer e se orgulhar do trabalho realizado? Por fi m, … Conteúdo

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Questões Contemporâneas de Direitos Humanos – 2019

Ao adotar o “human rights approach”, a obra oferece qualificada contribuição para a literatura jurídica nacional no que se refere ao debate acerca do universalismo e relativismo cultural; direito de asilo e proteção internacional aos refugiados; alcance da liberdade de … Conteúdo

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Advocacia Pública Federal e a Judicialização das Políticas Públicas, A – 2019

A pesquisa que ora se apresenta é muito feliz e importante ao ousadamente abordar “a Advocacia Pública Federal e a judicialização das políticas públicas”. Pois trata de abrir caminhos para a relação entre a atuação administrativa e a judicial na … Conteúdo

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Direito Juvenil e Neurociências – 2019

O presente trabalho surgiu a partir da reflexão de que defender adolescente é diferente de defender adulto e a partir disso, a intenção de fundamentar tal diferença mediante fundamentos neurocientíficos. Inicialmente, busca-se uma análise acerca da natureza do ato infracional … Conteúdo

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Inundações Urbanas – 2019

Para além das preocupações acerca da remediação dos danos causados pelos desastres, assim como a criação de sistemas de alerta para as pessoas que já estão em risco iminente – que nos impulsionam a desenvolver cidades com capacidade de resiliência … Conteúdo

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Ciência como Instrumento Pedagógico para a Educação Social, A – 2019

“Sociedade, Direito e Educação, comunhão indissolúvel. Assim como o direito nasce da sociedade através da sua realidade histórica, política, social, religiosa e econômica, a sociedade para se equilibrar em suas relações estabelece para si uma ordem jurídica capaz de favorecer … Conteúdo

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Eros pede Passagem – 2019

“Em vão procuramos a palavra amor no Direito. Nenhum texto jurídico o menciona. O Direito teme o Cupido porque quando ele crava sua flecha a razão é eclipsada. Nós, juristas, sabemos o que é a vontade, mas ignoramos o desejo. … Conteúdo

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