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Políticas Ambientais Urbanas e Guardas Municipais – 2019

As guardas municipais, como bem demonstra o texto apresentado, são fenômeno relativamente recente no Brasil. Há, portanto, nos nossos dias, diversas indagações jurídicas acerca do seu funcionamento, organização e competências. A proposta do autor demonstração que o direito ao meio … Conteúdo

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Meio Ambiente Sustentável da Moda no Brasil e no Mundo, O – 2019

Estamos consumindo muito mais do que a Terra pode nos oferecer, por isso o esforço internacional está focado na economia mais efi ciente em relação ao uso dos recursos naturais e, neste sentido, a moda é tema cada vez mais … Conteúdo

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Tortura – Da Impunidade à Responsabilização – 2019

A linguagem adotada no livro é acessível a todos os leitores, desde especialistas em direito penal e direitos humanos, quanto aos que preferem dados e informações em estilo menos formal. O manancial de ideias lançado nos diversos capítulos do livro … Conteúdo

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Comentários à Lei nº 13.655/2018 – 2019

O livro traz um aprofundado estudo sobre a Lei nº 13.655/18, que acrescentou os artigos 20 a 30 na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro – LINDB, com substanciosa doutrina sobre cada um de seus dispositivos, sempre com … Conteúdo

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Problemática do Dano Moral – 2019

O dano moral se faz polêmico desde seu reconhecimento na Constituição Federal de 1988, seja pelo seu conceito ou quantificação, por isso a “Problemática do dano moral: O papel do magistrado na lacuna da letra da lei” vem discutir esse … Conteúdo

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Compliance e Informação Fiscal – 2019

Hoje vivemos no mundo da virtualidade. As informações acerca dos eventos da vida estão todas registradas em bancos de dados, redes sociais e sistemas avançados de tecnologia em nuvem. O alcance do conhecimento e da informação sobre os fatos da … Conteúdo

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Parcerias Público-Privadas no Sistema Prisional Brasileiro, As – 2019

O governo brasileiro tem demonstrado não dispor de recursos sufi cientes para investir no setor prisional, levando-o a uma séria crise. Trata-se de uma tendência mundial, pois o Poder Público de diversas nações também apresenta dificuldades em prover recursos sufi … Conteúdo

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Audiência Preliminar e o Contraditório na Investigação – 2019

Afirmar que o contraditório deve ser aplicado à fase preliminar da persecução penal pode parecer absurdo, na medida em que a formação jurídica tem reproduzido, muitas vezes, saberes e práticas anteriores ao projeto constitucional de 1988. Essa obra, no entanto, … Conteúdo

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Ativismo Judicial e Cidadania – 2019

Esta obra é destinada e direcionada a profissionais de todas as áreas do conhecimento, bem como a qualquer cidadão preocupado com questões ligadas ao Ativismo judicial, hermenêutica e cidadania. A temática desenvolvida pela autora é uma das primeiras no Brasil … Conteúdo

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Maternidade Atrás das Grades – 2019

O livro “Maternidade atrás das grades: a separação entre mães e filhos na Unidade Materno- infantil de Ananindeua”, resulta de pesquisa desenvolvida no Trabalho de Conclusão de Curso da Maria Clara Costa Vasconcelos, na Faculdade de Direito, da Universidade Federal … Conteúdo

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Direito da Criança e do Adolescente – 2ª Ed. – 2019

Caros leitores, apaixonados pela causa da criança e do adolescente, as pesquisas aqui cuidadosamente colecionadas, compõem a mais recente produção do Nejusca – Núcleo de Estudos Jurídicos e Sociais da Criança e do Adolescente, fundado em 1999, do Centro de … Conteúdo

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Estudos de Tributação Internacional – Edição Especial – 2019

O leitor está diante de uma relevante contribuição para esse amplo campo de debate e construção de conhecimento jurídico fornecido pelo direito tributário internacional. Além da qualidade do conteúdo disponibilizado, característica que o leitor certificará logo no primeiro contato com … Conteúdo

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