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Litígios Estruturais – 2018

Litígios estruturais são aqueles que se voltam para o enfrentamento de graves problemas sociais, que não são atendidos de modo adequado pelos demais poderes do Estado. Eles envolvem o controle de políticas públicas e demandam o uso de técnicas de … Conteúdo

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Recursos Repetitivos e Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas – 2018

A realidade atual do Judiciário não é mais de disputas entre vizinhos, mas sim entre grandes entes, como o Estado, prestadoras de serviços e instituições financeiras, e pessoas físicas, em casos que acabam veiculando questões fáticas e jurídicas similares. Cláusulas … Conteúdo

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Estudos de Ciências Criminais em Homenagem à Professora Patricia Glioche – 2019

A obra, que conta com a contribuição de Juízes, Promotoras de Justiça, Advogados e Professores, todos com alta formação acadêmica, traz artigos atuais e instigantes. Dentre os artigos presentes neste livro encontramos um da própria homenageada, tratando a respeito da … Conteúdo

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República, Inclusão e Constitucionalismo – 2019

Este livro reúne artigos, pareceres e peças processuais elaborados nos últimos anos. Os textos tratam de temas bastante diversificados, mas creio que existe entre eles um denominador comum: a defesa do papel da Constituição na proteção de direitos fundamentais e … Conteúdo

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Tutela Jurídica de Pessoas Trans – 2018

“Transitando entre as principais correntes teóricas aplicáveis aos estudos de gênero, Francielle Elisabet Nogueira Lima rejeita o reducionismo autorreferente das digressões jurídicas mais corriqueiras, sem se desatentar à mais renovada doutrina que trabalha com a temática. Adiciona, para isso, mais … Conteúdo

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Arbitragem – Questões Controvertidas na Propriedade Intelectual – 2018

A nova obra de Bernardo Guitton Brauer atende aos estudiosos da arbitragem e aos curiosos investigadores da propriedade intelectual com a mesma desenvoltura, contemplando as vantagens e – também – as desvantagens destinadas a solução dos conflitos na seara dos … Conteúdo

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Atualidades em Direito Societário e Mercado de Capitais – Vol. III – 2018

1. A Exclusão Compulsória de Sócio em Sociedade Limitada (Adriana Valéria Pugliesi) 2. Arbitragem e Fundos de Investimento: A Vinculação do Gestor e do Administrador à Cláusula Compromissória Constante do Regulamento (Antonio Augusto Tiburcio e Lucas Hermeto) 3. A Prescrição … Conteúdo

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Transmutações Jurídicas – 2018

Alana Bacelar Gonçalves Amanda Pinheiro Antunes Lucena Américo Braga Júnior Ana Paula Brandão Ribeiro Andrea Soares da Silva Diones Souza Machado Douglas Eduardo Figueiredo Souza Gabrielle Fernandes Oliveira Gustavo Matoso de Carvalho Kelle dos Santos Pereira Leana Mello Luciana Daura … Conteúdo

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Humanismo, Existencialismo e Fenomenologia no Campo Jurídico – 2018

A relevância do estudo agora publicado depende, obviamente, da posição em que se encontra quem o aborde. Se esse leitor é, também ele, um trabalhador da pesquisa e do ensino jurídicos, então a narrativa histórica da transição do ideal do … Conteúdo

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Introdução à Ciência do Direito – 2018

Este livro é marcado por duas características principais: a abordagem pragmática (centrada na análise da retórica do jurista profissional) e a forma ensaística. Nele, as reflexões sobre o fenômeno jurídico são realizadas sempre a partir de considerações sobre a situação … Conteúdo

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Tributação da Renda nos Planos de Opção de Compra de Ações – 2018

A relação entre empregador e empregado, companhia e trabalhador é permeada pelo conflito de interesses que necessita ser alinhado, de forma a maximizar o emprego de esforços e a obtenção de resultados bem como minimizar conflitos na tomada de risco. … Conteúdo

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Trabalho Escravo Contemporâneo – 2018

O trabalho escravo contemporâneo é uma chaga que resiste e sobrevive no Brasil. A violação dos direitos humanos de trabalhadores no Estado brasileiro trouxe como consequência o fato do Brasil ser o primeiro país membro da Organização dos Estados Americanos … Conteúdo

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