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Assistência de Saúde na China, A – 2018

A análise feita por Adriana preocupou-se, todo o tempo, em contextualizar os diferentes momentos da assistência da saúde,levando em conta a situação política e, principalmente a econômica, chamando atenção para as mudanças implantadas e que conduziram a abertura da China … Conteúdo

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Função Social da Decisão Judicial Trabalhista – 2018

A relação capital-trabalho torna-se cada vez mais intensa e conflituosa provocando um aumento significativo das demandas na Justiça do Trabalho. A partir da conjugação das funções do Direito do Trabalho, da compreensão de que os direitos sociais constitucionais têm matiz … Conteúdo

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Prescrição e Decadência – 2018

Os efeitos do tempo são indeléveis a todas as situações humanas. No direito, a temática se encerra na distinção entre a prescrição e a decadência. Em uma primeira abordagem da dogmática, levantou-se aspectos mais empíricos que científicos. O grande avanço … Conteúdo

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Ônus da Prova – 2018

O ônus da prova pode ser enfrentado na própria dogmática. O atual CPC entabula dispositivos sufi cientemente precisos e ancoradores sobre a temática. Todavia, a matéria surpreende dilemas referentes à natureza jurídica do instituto bem como à respectiva funcionalidade. Apreender … Conteúdo

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Discurso de Ódio e Minorias Sexuais – 2018

“O texto apresentado descortina a abordagem do tema homofobia para além das proposições dogmáticas existentes, problematizando o estudo na compreensão crítica do discurso de ódio homofóbico no Brasil. Pautado num olhar que prioriza a implementação dos direitos fundamentais como meio … Conteúdo

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Terceiro Setor, Direitos Fundamentais e as Políticas Públicas no Brasil em Crise – 2018

Terceiro Setor, Direitos Fundamentais e as políticas públicas no Brasil em crise, procura explorar um tema pouco abordado pela maioria das obras jurídicas: A importância do Terceiro Setor para a execução das políticas públicas e da própria efetivação dos Direitos … Conteúdo

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Surveillance e Direitos Humanos – 2018

A sociedade da surveillance – vigilância eletrônica e em massa global – já é uma realidade. Nesta obra a autora se propôs a estudar as principais violações de direitos humanos ocasionadas pelo vigilantismo, com destaque para liberdade, igualdade, privacidade, entre … Conteúdo

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Perspectivas da Justiça Militar Contemporânea – 2018

A presente obra que tenho o orgulho de prefaciar compreende o trabalho conjunto de uma turma de brilhantes operadores do Direito Penal e Processual Penal Militar. O fato de ter sido honrado com a oportunidade de integrar a comissão do … Conteúdo

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Direitos Humanos e Democracia: Estudos em Homenagem ao Professor Vital Moreira – 2018

Esta obra homenageia o Professor Doutor Vital Moreira, Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Os autores puderam inspirar-se nos ensinamentos do Professor Vital por ocasião do Seminário de pós-doutoramento do Ius Gentium Conimbrigae. Embebidos deste conhecimento e … Conteúdo

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Modulação de Efeitos Temporais na Formação e na Superação dos Precedentes Judiciais – 2018

O objeto central deste trabalho é demonstrar a necessidade da utilização do mecanismo de modulação temporal de efeitos de decisões judiciais na formação e superação dos precedentes judiciais obrigatórios, visando, sobretudo, resguardar os princípios da segurança jurídica, da confiança legítima, … Conteúdo

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Publicidade do Poder Público – 2018

Com foco no artigo 37, § 1º, da Constituição Federal, que regulamenta a publicidade oficial em todas as esferas da administração pública brasileira, foram analisados mais de 150 processos judiciais para identificar “o que pode e o que não pode … Conteúdo

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Interpretação nos Contratos Duradouros – 2018

A interpretação nos Contratos Duradouros, é uma obra de referência para aqueles que desejam aprofundar seus estudos em direito dos contratos. Fornece várias reflexões sobre o contrato como relação dinâmica, idiossincrática. Destaca a importância dos comportamentos concludentes e a fluidez … Conteúdo

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