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Tributação do Sistema da Arte no Brasil, A – 2019

“A arte, para além de ser objeto da estética e da cultura, reclama ser compreendida conforme suas manifestações econômicas e jurídicas, pela importância que possui como fator de desenvolvimento econômico-social. Por conseguinte, é fundamental que a tributação seja posta em … Conteúdo

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Oratória para Professores – 2019

Nós, professores da atualidade, estamos vivenciando uma nova fase do processo de ensino-aprendizagem com a ruptura do “modo tradicional” de ensinar e com a adoção de novas técnicas e metodologias que retiram o aluno do papel de mero ouvinte e … Conteúdo

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Trabalho Voluntário em Grandes Eventos – 2019

Construiu-se na obra uma concepção histórica-cultural do trabalho voluntário e do surgimento da modalidade praticada em grandes eventos, averiguando-se em ambas o atendimento dos seus pressupostos e/ou finalidades sociais primárias. É importante para o leitor entender o contexto em que … Conteúdo

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Empresário Imobiliário em Fortaleza – 2019

O estudo que originou este livro, cujo recorte temporal coincide com a consolidação da expansão urbana de Fortaleza (1950- 1970), parte do pressuposto que a reconstrução de contextos históricos tem o condão de estabelecer correspondências de ordem causal entre o … Conteúdo

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Direito Fundamental à Saúde – 2019

Consagrado como um direito fundamental social no Art. 6º da Constituição da República Federativa do Brasil (CRFB/88) o direito à saúde é indiscutivelmente indissociável do direito à vida. Constata-se, porém, que há uma disparidade muito grande entre a cobertura que … Conteúdo

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Sustentabilidade da Energia Solar, A – 2019

O livro é escrito de forma agradável, e não tem a pretensão em abordar o tema de forma técnica, pois demandaria um estudo mais aprofundado da parte de engenharia. O trabalho põe luz sobre um importantíssimo aspecto do paradigma das … Conteúdo

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Grande encarceramento à Audiência de Custódia, Do – 2019

Esta obra procura desenvolver uma análise etnográfica sobre a racionalidade estratégica do dispositivo audiência de custódia, considerando que todos os instrumentos jurídicos possuem discursos ditos e não ditos, reais e ocultos, a presente obra procura observar os atores jurídicos para … Conteúdo

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Compreendendo a Utopia Realizável – 2019

A afirmação de que obra Uma Teoria de Justiça (1971) representa um divisor de águas da filosofia política contemporânea é um dos poucos fatos incontestáveis da teoria de John Rawls. Como se sabe, a teoria proposta por Rawls, denominada justiça … Conteúdo

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Pluralismo Jurídico – 2019

O conteúdo abaixo é fruto de um projeto de pesquisa que vincula duas temáticas em uma análise empírica constituinte, trata-se do Pluralismo Jurídico e do Constitucionalismo latino-americano, permeados no contexto regional pela proposta de inovação do sistema jurídico monista moderno … Conteúdo

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Princípio Anticorrupção, O – 2019

Em meio a tantas polêmicas vivenciadas no cenário nacional, nos últimos anos, muito se tem debatido quais as efetivas medidas para prevenir e combater as mazelas da corrupção. Cada órgão, Poder, parlamentar, ente da sociedade civil organizada, partido político, enfim, … Conteúdo

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Direitos Humanos e o Constitucionalismo em Perspectiva, Os – 2019

Este livro pretende demonstrar a harmonização entre o direito internacional dos direitos humanos e o direito constitucional. Por isso, não será desenvolvida a separação didática (de ordem terminológica) entre direitos humanos e direitos fundamentais, sendo estes entendidos como aqueles internalizados … Conteúdo

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Direito Civil – Direito das Coisas- 2019

O presente curso de direito civil foi elaborado com o propósito específico de servir como obra didática. A exposição da matéria é feita de forma clara e condensada, mas sem deixar de cuidar, de maneira panorâmica e atual, dos elementos … Conteúdo

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