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Discursos de Ódio e Direito penal – 2019

A busca da humanidade por conhecimento permitiu concluir que, independente de diferenças, todos os indivíduos são pertencentes à mesma espécie, de modo que todos são merecedores do mesmo respeito e dignidade. Não obstante a construção teórica a favor do respeito … Conteúdo

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Drogas – Crise Paradigmática e Alternativas ao Modelo Proibicionista – 2019

Em mais de cem anos de “guerra às drogas”: a demanda por drogas continua em expansão, o narcotráfico se mostra cada vez mais poderoso, a população carcerária se inflacionou e os usuários se mantêm distantes do acesso à saúde, em … Conteúdo

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Estado de Exceção em Face da Emergência Econômico – Financeira – 2019

Tendo em vista a grave afetação – em certos casos, permanente – aos direitos sociais no plano europeu durante a última crise econômica, e considerando a preocupação de a história se repetir, a obra buscou aproximar as temáticas do Estado … Conteúdo

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Análise Econômica no Processo Civil Brasileiro – 2019

“A obra é bem atual, podendo ser percebida quando desenvolve, com maestria, a necessidade de haver cooperação entre os sujeitos que gravitam em torno de um litígio, fato de extrema importância, mormente porque nós, mais antigos, fomos acostumados a litigar, … Conteúdo

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Geração de Energia e os Novos Paradigmas para a Utilização de Energia Elétrica no Brasil, A – 2019

Historicamente as primeiras fontes geradoras de eletricidade foram projetadas de forma distribuída, atendendo pequenas demandas energéticas locais. No início do século XX, com a revolução industrial, o modelo foi rapidamente substituído pela geração de energia centralizada, e impulsionada também pela … Conteúdo

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Empregador: Saiba como se Defender do Protecionismo Trabalhista – 2019

Esta obra constitui um importante caminho de pesquisa, pois nela podemos visualizar de forma rápida e didática o conteúdo que foi aplicado para informar e servir de consulta diária aos alunos e professores de Direito, aos empresários e aos demais … Conteúdo

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Terrorismo – Análise da Política Brasileira Antiterror Segundo o Garantismo e o Direito Internacional – 2019

O terrorismo tem aumentado no cenário mundial, manifestando-se de diversas formas em diferentes lugares, tornando-se cada vez mais complexa para os Estados-membros a tarefa de adotar medidas preventivas e repressivas no combate desse fenômeno. A inexistência de um conceito universal … Conteúdo

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Responsabilidade Civil do Médico Cirurgião – 2019

Embora o alvo médico seja a excelência nos resultados, há que se ponderar acasos e imprevisibilidades, que decorrem de reações fisiológicas, erros, complicações no curso dos procedimentos e outros eventos indesejáveis, e que podem ensejar processos ético-disciplinares e ou judiciais, … Conteúdo

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Caso de Exploração do Nióbio em Catalão, O – 2019

A “galinha dos ovos de ouro”, segundo a metáfora de Esopo, que é a exploração do nióbio no sudeste de Goiás, não obstante a economia gerada no município de Catalão acarreta graves riscos e danos ao meio ambiente, bem como … Conteúdo

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Benefícios Fiscais do ICMS – 2019

O ICMS é um dos impostos mais complexos do sistema tributário brasileiro, em parte em razão de seu caráter plurifásico e não cumulativo, mas especialmente devido à numerosa e diversificada gama de benefícios fiscais presentes nas diversas legislações tributárias estaduais. … Conteúdo

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Diversidade Sexual e de Gênero – 2019

A obra Diversidade Sexual e de Gênero: A tutela jurídica nas relações de trabalho, embasada em ampla pesquisa de tese de doutorado do Programa de Pós-Graduação “Stricto Sensu”, linha de pesquisa – Efetividade do Direito da Pontifícia Universidade Católica de … Conteúdo

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Neurodireito, Psicologia e Economia Comportamental no Combate à Evasão Fiscal – 2019

“Neurodireito, Psicologia e Economia Comportamental no combate à evasão fiscal”, fruto da Dissertação de Mestrado defendida pela autora no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), reflete as inquietações que todos nós, … Conteúdo

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