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Tributação da Renda nos Planos de Opção de Compra de Ações – 2018

A relação entre empregador e empregado, companhia e trabalhador é permeada pelo conflito de interesses que necessita ser alinhado, de forma a maximizar o emprego de esforços e a obtenção de resultados bem como minimizar conflitos na tomada de risco. … Conteúdo

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Trabalho Escravo Contemporâneo – 2018

O trabalho escravo contemporâneo é uma chaga que resiste e sobrevive no Brasil. A violação dos direitos humanos de trabalhadores no Estado brasileiro trouxe como consequência o fato do Brasil ser o primeiro país membro da Organização dos Estados Americanos … Conteúdo

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Organização Judiciária no Direito Comparado – 2018

O mérito dessa publicação está na reunião dos principais aspectos do Judiciário na Alemanha, na França, na Espanha, na Itália e em Portugal, cujo sistema é semelhante ao brasileiro, de matriz preponderantemente romano-germânica, e também do Judiciário na Grã-Bretanha e … Conteúdo

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Genoma Humano e o Direito ao Trabalho, O – 2018

A partir da realização de testes genéticos, poder-se-á predizer, com grande antecedência, doenças que indivíduos aparentemente sãos virão a sofrer, assim como prever as suas predisposições para determinadas enfermidades. Não obstante as suas inúmeras vantagens, a evolução da medicina preditiva … Conteúdo

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Religious Freedom in the United States and in Germany – 2018

The relationship between church and state and the role of religion in public life raise several complex questions. Generally speaking, the State must, on the one hand, enable the free exercise of religion and, on the other hand, refrain from … Conteúdo

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Reforma Trabalhista – 2018

“A Justiça do Trabalho é tão brasileira quanto uma jabuticaba. Ela só existe aqui, no Brasil, o país ‘campeão mundial’ de ações trabalhistas. A CLT, legislação associada ao fascismo, gera desemprego. Bom mesmo é nos Estados Unidos, onde não há … Conteúdo

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Decisão de Pronúncia no Processo Penal Brasileiro, A – 2018

O presente trabalho analisa com profundidade a decisão de pronúncia no processo penal brasileiro de maneira crítica e reflexiva, abordando seu aspecto histórico ao dar “um passo atrás” a fi m de melhor compreendê-la, analisando várias decisões em diversos ordenamentos … Conteúdo

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Responsabilidade Civil do Intermediador de Compra e Venda na Internet com Atividades no Brasil, A – 2018

A Responsabilidade Civil do Intermediador de Compra e Venda na Internet que Opera no Brasil apresenta-se como obra destacada pela abordagem de correlação entre o contexto tradicional e permanente do direito, como é a responsabilidade civil, e o comércio eletrônico … Conteúdo

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Enquadramento das Decisões Estruturais no Código de Processo Civil de 2015, O – 2018

Ao estudar a temática das decisões estruturais com desassombro e exemplar probidade intelectual, Henrique Alves Pinto logrou produzir um texto que se pode considerar completo, na medida em que não contornou nenhuma dificuldade ou aspecto crítico do problema estudado – … Conteúdo

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Juiz e a Mídia, O – 2ª Ed. – 2018

Agora em sua segunda edição, a obra de Luiz Paulo Rosek Germano, este legítimo Great Scholar, vem enriquecida com a análise de novos temas de grande repercussão social, relativos ao tormentoso problema que envolve as relações entre a mídia e … Conteúdo

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Antitruste e Desenvolvimento Sustentável: A questão ambiental – 2018

Neste trabalho, analisa-se a relação entre os direitos concorrencial e ambiental brasileiros, investigando sua repercussão sobre o papel do antitruste na consecução do desenvolvimento sustentável, quanto à dimensão ambiental, e seus reflexos para a abordagem da questão ambiental na análise … Conteúdo

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Compreensão sobre o Conceito de Dignidade da Pessoa Humana, A – 2018

O presente livro tem o desiderato de retomar conceitos fundamentais da hermenêutica filosófica de Gadamer e aplicá-los na contemporaneidade, no que concerne à compreensão do conceito de dignidade da pessoa humana. Afinal, é inconcebível utilizar uma palavra – dignidade – … Conteúdo

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