Promoção!
Intervenção Estatal nas Relações Consumeristas – 2019

Vivenciamos uma nova ordem contratual, onde o contrato passa a ser concebido não apenas enquanto ferramenta de circulação de riquezas, mas, também, como relação que deve estar lastreada em deveres de conduta proba. Nessa nova ordem, além da salvaguarda dos … Conteúdo

not rated R$ 75,00 R$ 60,00Comprar

em 2x de R$ 30,00 s/ juros

Promoção!
Responsabilidade Civil do Estado no Procedimento de Transplante, A – 2019

Como se verá no curso desta obra, o transplante de órgãos e tecidos humanos vem evoluindo nos últimos cinquenta anos de maneira ingente, tornando-se uma das possibilidades reais de prorrogação da vida. As fi las de espera vão se alongando, … Conteúdo

not rated R$ 50,00 R$ 40,00Comprar

em 2x de R$ 20,00 s/ juros

Promoção!
Vida Humana – 2ª Ed. – 2019

Os avanços técnico-científicos colocaram a humanidade diante de um cenário de completa novidade. As descobertas da ciência em torno de questões ligadas à genética humana conferiram à medicina mecanismos sufi cientes para a realização da manipulação da vida humana. O … Conteúdo

not rated R$ 65,00 R$ 52,00Comprar

em 2x de R$ 26,00 s/ juros

Criminal Compliance – 2019

Este livro contribui com a discussão sobre Criminal Compliance no Âmbito do Direito Penal Tributário como Mecanismo de Proteção da Empresa Frente aos Delitos Tributários Previstos na lei nº 8.137/1990, buscando mais credibilidade e segurança jurídica. Escrito com clareza e … Conteúdo

not rated R$ 60,00Comprar

em 2x de R$ 30,00 s/ juros

Promoção!
Prova no Tribunal do Júri, A – 2019

“Peço licença […] para destacar duas qualidades da obra, bastante reveladoras sobre a pessoa da sua artífice intelectual. A primeira é o enfoque absolutamente inédito neste País sobre a instituição do Tribunal do Júri. Com efeito, a autora foi extremamente … Conteúdo

not rated R$ 165,00 R$ 132,00Comprar

em 2x de R$ 66,00 s/ juros

Promoção!
Viés Cidadão do Direito Administrativo, O – 2019

O presente livro propõe teorizar o Direito Administrativo brasileiro para além dos valores exclusivamente jurídicos que majoritariamente o pautam. Tendo em conta que o Direito Administrativo lança mão da noção de sudditanza (assujeitamento), própria do período anterior à sua instituição … Conteúdo

not rated R$ 75,00 R$ 60,00Comprar

em 2x de R$ 30,00 s/ juros

Promoção!
Continuação da Pessoa Jurídica Pós-Falência, A – 2019

A atividade empresarial é caracterizada como atividade de risco aos seus desenvolvedores. Riscos estes que podem advir tanto das condutas de seus administradores, quanto por fatores externos ao próprio empreendimento. Diante disso, o ordenamento jurídico nacional necessitou de instrumentos hábeis … Conteúdo

not rated R$ 75,00 R$ 60,00Comprar

em 2x de R$ 30,00 s/ juros

Promoção!
Acesso à Justiça Criminal Necrims – 2ª Ed. – 2019

Acesso à Justiça Criminal encontra efetividade nos Núcleos Especiais Criminais – NECRIM’s, atividade de Polícia Judiciária decorrente de complementaridade ao modelo repressivo, discussão que se reaviva neste momento de refl exão quanto à implantação de novos mecanismos negociais para a … Conteúdo

not rated R$ 75,00 R$ 60,00Comprar

em 2x de R$ 30,00 s/ juros

Promoção!
Danos Causados por Fugitivos do Sistema Prisional – 2019

A responsabilidade estatal é sempre tema de muita polêmica entre os administrativistas, pois as situações fáticas em que o Estado pode ser chamado a assumir patrimonialmente o encargo da indenização das pessoas são diversas. Uma dessas situações é o caso … Conteúdo

not rated R$ 60,00 R$ 48,00Comprar

em 2x de R$ 24,00 s/ juros

Promoção!
Procedimentos Especiais – 2019

Para quem busca estudar Direito Processual Civil com esquemas, doutrina e precedentes, a presente obra aborda os “Procedimentos Especiais no Código de Processo Civil de 2015”, com abordagem didática e esquematizada à luz da doutrina processual civil e dos precedentes … Conteúdo

not rated R$ 65,00 R$ 52,00Comprar

em 2x de R$ 26,00 s/ juros

Promoção!
Ensaios sobre a Atuação Estatal – 2019

O Brasil sempre cresceu a base da pujança de seu mercado interno. Mas sempre desmereceu a “economia de subsistência” e a “agricultura familiar”. Parece não perceber a importância desses eixos em nossa segurança alimentar. O livro debate essa questão transcendendo … Conteúdo

not rated R$ 100,00 R$ 80,00Comprar

em 2x de R$ 40,00 s/ juros

Promoção!
Honra Enquanto Bem Jurídico, A – 2019

Por excelência, o Direito Penal é o ramo da ciência jurídica que melhor expressa a força coercitiva do Estado. Não poderia ser diferente, visto que sua atuação é pautada na descrição de condutas consideradas contrárias ao harmônico e estreito convívio … Conteúdo

not rated R$ 75,00 R$ 60,00Comprar

em 2x de R$ 30,00 s/ juros