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Hans Kelsen (1881-1973) – 3ª Ed. – 2018

Eduardo Vera Cruz Pinto no seu livro O Futuro da Justiça faz especiais referencias à importância da hermenêutica romanista como pressuposto construtivo do Direito positivo, enquanto Hans Kelsen, na sua principal obra Teoria Pura do Direito, define a hermenêutica constitucional … Conteúdo

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Coma da Privacidade, O – 2ª Ed. – 2018

A quadra inicial do século XXI está marcada por um fenômeno social que encontra ancoragem nas novas modalidades de mídia: a superexposição. Não mais basta ter. É preciso mostrar que se tem. Não mais basta ser. É preciso mostrar que … Conteúdo

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Tribunal do Júri – Pilar da Democracia e da Cidadania – 2018

De fato, ao buscar nessa teoria os fundamentos teóricos e filosóficos da instituição do tribunal do júri e ao apresentar a sua argumentação de forma clara e coerente no presente livro, o Autor não apenas entrega à comunidade científica mais … Conteúdo

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Controle Interno na Perspectiva do Aperfeiçoamento da Gestão Publica e do Enfrentamento da Corrupção, O -2018

A administração pública brasileira atravessa um importante momento de reforma e modernização, sobretudo em razão da introdução de mecanismos gerenciais, focados na descentralização administrativa, no desempenho organizacional, bem como, na eficiência, eficácia e efetividade das políticas públicas no que tange … Conteúdo

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Organizações Sociais e Contratos de Gestão – 2ª Ed. – 2018

O tema do livro são as Organizações Sociais – entidades não estatais e sem fins lucrativos que, por preencherem certos requisitos previstos em lei, passam a ser assim identificadas pelo Estado – e as parcerias que celebram com a Administração … Conteúdo

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Influência da Filosofia Política nos Movimentos Sociais do Brasil, A – 2018

Colaboradora docente Júlia Maia de Meneses Coutinho   Colaboradores discentes Cássio Arrais Bezerra Dieric Guimarães Cavalcante Emanuelly Sampaio de Lima Soares Felipe Saraiva Andrade Guilherme Arraes Alencar Cunha Lara Gadelha Luna Luís Sérgio Barros Cavalcante Junior Mateus Peixoto Leandro Mateus … Conteúdo

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Autopoiese do Direito na Sociedade Informacional, A – 2ª Ed. – 2018

A publicação de Autopoiese do Direito na Sociedade Informacional. Introdução a uma Teoria Social Sistêmica significa a consolidação dos fundamentos de uma teoria crítica dos sistemas sociais autopoiéticos. O paradigma informacional é inserido na teoria social sistêmica como condição e … Conteúdo

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Positivismo Jurídico no Século XXI, O -Vol. 5 – 2018

Para quem é iniciado em Teoria Crítica, pode parecer estranho que uma Coleção que tenha esse título e vise discutir as principais vertentes da Teoria Crítica do Direito contemple, em um de seus volumes, o Positivismo Jurídico no Século XXI. … Conteúdo

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Justiça A – Vir – 2018

“ (…) Faz bem Paulo Henrique Teston ao iniciar do exórdio da justiça no pensamento ocidental, onde o sentido de justiça aparece como uma ontologia. Em Anaximandro, a justiça está ligada à dimensão mais pura da vida (talvez a “vida … Conteúdo

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Tutela dos Transplantes sob a Ótica dos Direitos da Personalidade, A – 2018

Até que ponto é juridicamente possível doar em vida partes do corpo humano? Podemos recusar uma doação ou um transplante de um órgão quando essa recusa nos conduz à morte ou à vida de outro ser humano? Existe, de maneira … Conteúdo

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Constitucionalização do Direito Civil Brasileiro e sua Função Social, A – 2018

Trata-se, na presente obra, de uma análise jurídica moderna e atual do Direito Civil Brasileiro, a partir da qual se possibilita a aplicação do Direito Civil Brasileiro e seus institutos priorizando o ser humano e não mais o patrimônio como … Conteúdo

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Auxílio Direto à Luz dos Princípios da Ampla Defesa e do Contraditório, O – 2018

É nesse horizonte que o leitor encontrará a tensão inspiradora de toda a obra: a investigação do ponto justo de equilíbrio entre as prerrogativas dos Estados em matéria de auxílio directo e os direitos de defesa dos visados. Insatisfeita com … Conteúdo

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