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Neurodireito, Psicologia e Economia Comportamental no Combate à Evasão Fiscal – 2019

“Neurodireito, Psicologia e Economia Comportamental no combate à evasão fiscal”, fruto da Dissertação de Mestrado defendida pela autora no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), reflete as inquietações que todos nós, … Conteúdo

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Limites ao Poder Punitivo no Combate ao Terrorismo – 2019

A partir de uma visão holística do fenômeno de violência política denominado como terrorismo, busca-se através da presente obra encontrar uma definição jurídico-penal fidedigna do termo, a fim de clarificar as zonas cinzentas existentes no enquadramento legal de determinadas modalidades … Conteúdo

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Três Décadas da Promulgação da Constituição Federal de 1988 – 2019

Esta obra é fruto de um primoroso e cuidadoso trabalho desenvolvido entre docentes e discentes preocupados em trazer para o mundo do direito questões que são extremamente relevantes para a vida em sociedade. De fato, ao comemorar os 30 anos … Conteúdo

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Intervenção do Estado no Domínio Urbano – 2019

As intervenções promovidas pelo Estado no que tange à propriedade privada e pública com fins de conformação Às finalidades coletivas, em específico, os interesses sociais no âmbito urbano é o tema investigado na presente obra. Analisa-se em que medida a … Conteúdo

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Propriedade Intelectual na Visão do Cinema, A – Vol. 1 – 2019

A propriedade intelectual representa um tema de difícil compreensão para os brasileiros, com exceção dos poucos que com ela lidam por força de escolhas pessoais ou razões acadêmicas e profissionais. Mesmo nos cursos de graduação em Direito, são raros aqueles … Conteúdo

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Análise Jurisprudencial de Teses Relevantes em Direito Tributário – 2019

“Uma das sistemáticas de avaliação do Curso é a apresentação de um desses grandes leading cases que dão contorno maleável ao direito tributário. Os alunos discorrem sobre o precedente, expondo os fatos subjacentes, sua fundamentação (holding), verificam se se trata … Conteúdo

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Feminicídio – Tipificação, Poder e Discurso – 2019

A partir da tipificação do crime de feminicídio, a utilização do referido termo de forma expressa passou a ser uma forma estratégica de luta pelos direitos de mulheres para que a questão das mortes sexistas de mulheres saia da invisibilidade … Conteúdo

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Fundamentos do processo de Controle Externo – 2019

A Constituição Federal de 1988, ao dispor que “ao Tribunal de Contas compete” e positivar o rol de competências institucionais, buscou garantir que o exercício do Controle Externo da Administração Pública ocorresse no âmbito de um diálogo processual, tendo conferido … Conteúdo

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Autonomia Regulatória – 2019

“O livro não só sintetiza debates mais abstratos sobre autonomia regulatória. Também traça com competência um painel com os principais casos que têm colocado à prova as agências. […] Isso já seria contribuição relevante para sofisticar o debate. […] Só … Conteúdo

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Tributação Oculta nos Serviços Públicos Regulados – 2019

A obra trata de examinar as formas de tributação utilizadas na prestação de serviços públicos regulados, em especial a tributação oculta existente nesses serviços. Inicialmente, faz-se um breve estudo conceitual de tributos, serviços públicos e regulação. No segundo capítulo, aborda-se … Conteúdo

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Gestão das Águas – 2ª Ed. – 2019

Tales de Mileto afirmava que “tudo é água”, na defesa de que a matéria básica do cosmos seria o líquido primordial do qual tudo o mais derivaria. Já Zygmunt Bauman chama a contemporaneidade de ‘“modernidade líquida”. A liquidez serve como … Conteúdo

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Ambição de Verdade no Processo Penal – 3ª Ed. – 2019

“Aos leitores, cumpre dizer-lhes que têm em mãos uma obra muito bem escrita, com uma linguagem diferenciada, própria de quem tem uma formação interdisciplinar, abrangente o sufi ciente para construí-la. A complexa problemática em torno da construção da verdade no … Conteúdo

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