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Devido Processo Licitatório, O – Vol. 2 – 2018

A obra trata do Processo de Contratação Pública como instrumento assecuratório de direitos dos licitantes e fornecedores. Objetiva instruir os interessados do conhecimento necessário para elidir o abuso e os atos estatais que comprometam a isonomia e a competitividade asseguradas … Conteúdo

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Devido Processo Licitatório, O – Vol. 3 – 2018

A obra trata do Processo de Contratação Pública como instrumento assecuratório de direitos dos licitantes e fornecedores. Objetiva instruir os interessados do conhecimento necessário para elidir o abuso e os atos estatais que comprometam a isonomia e a competitividade asseguradas … Conteúdo

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Não Incidência da Licitação nas Empresas Estatais, A – 2018

O propósito deste livro é enfrentar o seguinte problema: em que situações a licitação deve ser afastada dos negócios das empresas estatais? As empresas estatais são entes sui generis que vivem entre o Direito público e o privado. Tal ambiente … Conteúdo

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Cartas de Gestão a um Advogado Empreendedor – 2018

A tecnologia aterrissou com tudo no direito, transformando uma profissão que, até pouquíssimo tempo atrás, utilizava como ferramentas máquinas de datilografia, muito papel e caneta numa advocacia digital. Há apenas 25 anos o computador não era uma presença maciça nas … Conteúdo

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Povos Originários da Amazônia Internacional – 2018

“A tão (de)cantada riqueza – não da água, do mato e da gente, mas de seus usos – está noutro endereço entre o Sul e o Norte do Planeta; ali, não. Quem a vê enxerga ainda o verde plural com … Conteúdo

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Ateísmo Dentro de uma Ordem Jurídica Plural, O – 2018

A pretensão desta obra é revelar que a vida jurídica e moral não fica destituída de valor ou de sentido, pelo fato de descartar-se a crença em deus ou em algo análogo, como num mundo supranatural, na infinitude da vida, … Conteúdo

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Barragens de Rejeito da Mineração – 2018

Esta obra objetiva discutir a eficiência do sistema de gestão de barragens de rejeitos do Estado de Minas Gerais. Convida o leitor a conhecer um pouco da história da mineração e sua importância econômica, indicando também os seus impactos negativos, … Conteúdo

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Responsabilidade Civil dos Provedores de Internet – 2018

O avanço tecnológico proporcionado pela rede mundial de computadores revolucionou as atividades desenvolvidas pelo ser humano; as comunicações tornaram-se mais fáceis, as fronteiras territoriais entre os países desapareceram no mundo virtual e o comércio foi impulsionado em escala global. Neste … Conteúdo

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Entre a Cruz e a Espada – 2018

Este livro discute as relações entre o Poder Público, os indivíduos e a religião no Brasil. Em vez de tratar só de questões pontuais, a obra dá um passo atrás para construir uma compreensão integrada do tema como um todo. … Conteúdo

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Projeto de Código Civil Brasileiro de Joaquim Felício dos Santos, O – 2018

Durante todo o período que o Brasil foi colônia de Portugal e depois alçado à condição de Reino Unido, foram utilizadas as legislações lusitanas. Dentre elas as Ordenações Filipinas, que continham as regras de Direito Civil aplicadas a população. Já … Conteúdo

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Justiça Ambiental e a Crise Hídrica – 2018

A obra é essencial àqueles que se interessam pelo tema da justiça ambiental e pelo ocorrido durante a chamada crise hídrica da região metropolitana de São Paulo. Nota-se, já no primeiro capítulo, grande profundidade na abordagem do movimento por justiça … Conteúdo

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Instituição Histórica do Direito – 2018

Este livro de Bartolomé Clavero é uma síntese da personalidade intelectual do autor, como historiador e como jurista, pois quase todos os temas que irá abordar na sua extensa e multifacetada obra estão aqui definidos, nos seus contornos e implicações. … Conteúdo

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