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Parcerias Público-Privadas e os Novos Desafios do Setor de Infraestrutura, As – 2018

A ampliação da infraestrutura nacional e o provimento de serviços públicos são temas atuais de debates entre o Poder Público e a sociedade. Atualmente o Brasil encontra-se em um cenário econômico e fiscal instável, seja em âmbito da União ou … Conteúdo

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Direito de Propriedade – Uma Análise do Papel da Propriedade Rural no Contexto da Justiça Distributiva – 2018

Algumas coisas são certas ou erradas independente das consequências que produzam. Inverter essa lógica, para buscar vantagem pessoal ou o maior benefício para maior número de pessoas, pode não ser eticamente justificável, e, desse modo, torna referidas ações injustas. É … Conteúdo

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IRDR como Política Pública Judiciária, O – 2018

O livro estuda o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, seu conceito, natureza jurídica, principais características, procedimento e se posiciona diante das mais importantes divergências doutrinárias. Outrossim, destaca seus três principais fundamentos: a celeridade, a segurança jurídica e a igualdade. … Conteúdo

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Exercício da Autonomia Privada no Direito Sucessório, O – 2018

“Remando contra a maré jurisprudencial, o que apenas reforça o quão espinhoso é o tema pesquisado e, por consequência, o caráter paradigmático da valiosa obra, a autora propõe , como indispensável reflexão , que não faz mais sentido que a … Conteúdo

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Papel do Direito em uma Teoria da Justiça de John Rawls, O – 2018

Ao publicar “Uma teoria da Justiça” em 1971, John Rawls recolheu e aprofundou seus trabalhos que vinham desde 1957, com a publicação de “Justice as Fairness”.Em seu último livro, “Political Liberalism” retomou sua teoria da Justiça para novas adequações. O … Conteúdo

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Fênomeno da Desjudicialização, O – 2018

A desjudicialização dos conflitos representa, concretamente, o novo modo de acesso à justiça, daí a sua importância para todos que atuam ativamente na área, sejam advogados, defensores, juízes, registradores e notários e, inclusive, acadêmicos e bacharéis. Seguramente, esta obra propõe … Conteúdo

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Ministério Público e Violência contra a Mulher – 2018

Muito além da aparente proposta teórico-descritiva que a autora insinua adotar, o livro contém uma exposição consistente e equilibrada sobre problemas de pessoas reais, que, em pleno século XXI, insistem em continuar a manchar as páginas da História e as … Conteúdo

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Questões Atuais sobre o Repetro – 2018

Alguns instrumentos normativos são vitais para a manutenção da viabilidade econômica de um empreendimento e esse é o caso dos apoios legislativos concedidos a indústria petrolífera, como exemplos, temos os regimes especiais, com características aduaneiras e tributárias; como é o … Conteúdo

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Eficiência da Avaliação Ambiental Integrada no Licenciamento Ambiental no Estado de Minas Gerais, A – 2018

O presente livro traz a dissertação de mestrado da autora, cujo objetivo é apresentar a eficiência que os estudos de Avaliação Ambiental Integrada – AAI – podem acarretar aos estudos de Avaliação de Impacto Ambiental para o processo de Licenciamento … Conteúdo

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Já que Viver é Ser e Ser Livre – 2018

Foi uma honra ter lido antecipadamente, na forma de Dissertação de Mestrado, o texto que compõe o livro que a Mestra e Promotora de Justiça Chimelly Louise de Resenes Marcon apresenta ao mundo jurídico e científico. O mesmo entusiasmo com … Conteúdo

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Amicus Curiae e a Consolidação de Precedentes na Vigência do Código de Processo Civil de 2015, O – 2018

O presente trabalho busca discutir a importância da positivação do Amicus Curiae como uma das modalidades de intervenção de terceiros prevista no Código de Processo Civil de 2015. Objetiva, inicialmente, contextualizar os aspectos históricos, características e natureza jurídica do amicus … Conteúdo

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Temas Contemporâneos de Direito – Vol. VI – 2018

O presente livro é reflexo de várias inquietações, especialmente aquelas experimentadas no (e por causa do) espaço acadêmico do Direito. Segundo Jacques Derrida, as escolas de direito se encontram entre os mais férteis espaços para um programa radical de desconstrução, … Conteúdo

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