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Proteção à Confiança no Registro de Imóveis e o Direito Constitucional à Terra de Indígenas e Quilombolas, A -2018

A presente obra trata do princípio da proteção à confiança no registro de imóveis e a sua relação com os direitos de indígenas e quilombolas sobre as terras que ocupam. Esse princípio garante o direito do proprietário e do terceiro … Conteúdo

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Filiação na Gestação por Substituição, A – 2018

O presente estudo trata da fi liação decorrente da gestação por substituição. Ao lado das origens de parentesco biológica, socioafetiva e de adoção, que estabelecem a fi liação, é defendida uma quarta origem denominada autonomia parental. Essa conclusão decorre da … Conteúdo

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Arbitragem como Política Pública – 2018

A dissertação de Mestrado da Maria Augusta recebeu elogios efusivos da unanimidade dos avaliadores de sua banca, a começar pelo tema escolhido: a arbitragem como um componente de política pública para o efetivo combate a cartéis em licitação no Brasil. … Conteúdo

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Licenciamento Ambiental no Direito Brasileiro – 2018

“(…) trata-se de leitura imprescindível a todos os que desejam não só aprofundar seus estudos na temática do licenciamento ambiental, mas também de ampliar a reflexão para uma visão macro, na qual está inserido este instrumento dentro da ordem constitucional … Conteúdo

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Intervenção do Direito Internacional Penal para a Tutela do Meio Ambiente – 2018

O meio ambiente, nas últimas décadas, passou a despertar especial preocupação por parte da sociedade. Os avanços tecnológicos e industriais que se intensificaram nas últimas décadas, resultantes do processo de globalização que permeia a sociedade contemporânea, são fatores que contribuíram … Conteúdo

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Desafios Contemporâneos do Direito de Família e Sucessões – 2018

A presente obra tem como enfoque temas atuais de Direito de Família e Sucessões, áreas que sofrem constantes mudanças e requerem atenção diante das reinvenções surgidas. A família, núcleo estruturante da sociedade, se depara a todo o momento com situações … Conteúdo

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Manual de Design de Sistemas de Disputas – 2018

Este trabalho de Diego Faleck, concebido na melhor tradição da chamada “Escola de Harvard”, com a especial inspiração de Frank E. A. Sander e de Robert C. Bordone, combinada com a vanguarda do processualismo brasileiro, com inspiração de Kazuo Watanabe … Conteúdo

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Justiça Seguirás – 2018

“Vivemos tempos de perplexidade, em que o combate à corrupção é utilizado para legitimar o arbítrio. Tempos em que a “eficiência do sistema” se sobrepõe às garantias individuais, onde a persecução penal desconhece limites. Escrever sobre a importância dos princípios … Conteúdo

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Ética da Punição, A – 2018

A Coleção Díke reúne obras de autores nacionais e estrangeiros sobre temas essenciais do pensamento jurídico. Sob a direção de Vicente de Paulo Barretto.

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Visão Coletiva da Reforma Trabalhista, Uma – 2018
Autores Adriana Gomes Monteiro de Rezende Alexsandro Alves de Souza Ana Claudia Ribeiro Cardoso da Silva Ana Flávia de Oliveira Silva André de Carvalho Ribeiro André Tito da Motta Oliveira Bianca Santos da Silva Bruno Tauil Pivatto Camilla de Oliveira … Conteúdo
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Assistência de Saúde na China, A – 2018

A análise feita por Adriana preocupou-se, todo o tempo, em contextualizar os diferentes momentos da assistência da saúde,levando em conta a situação política e, principalmente a econômica, chamando atenção para as mudanças implantadas e que conduziram a abertura da China … Conteúdo

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Função Social da Decisão Judicial Trabalhista – 2018

A relação capital-trabalho torna-se cada vez mais intensa e conflituosa provocando um aumento significativo das demandas na Justiça do Trabalho. A partir da conjugação das funções do Direito do Trabalho, da compreensão de que os direitos sociais constitucionais têm matiz … Conteúdo

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