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Direitos Humanos e Poder Judiciário – 2018

A obra condensa estudos de direitos humanos desenvolvidos a partir de diferentes visões. Há um elo comum que permeia as diferentes análises: a humanidade como titular da proteção entre os homens e destes em relação ao Estado. Em tempos de … Conteúdo

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Para Além dos Direitos Humanos – 2018

Se nos dizem que todos são iguais e têm direitos humanos desde que nascem, qual a razão de tanta desigualdade social? Se todo ser humano tem direito a viver e morar bem, se alimentar, ter cuidados com educação, saúde, emprego, … Conteúdo

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Atuação Contenciosa da Corte Interamericana de Direitos Humanos no Contexto Brasileiro – 2018

A presente obra é fruto das pesquisas realizadas pela autora, desta vez no curso de Doutorado em Direito Político e Econômico na Universidade Presbiteriana Mackenzie, em que foi aprovada com distinção e louvor, nota máxima, perante qualificada banca de examinadores. … Conteúdo

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Drogas – 2018

O texto apresentado na obra reflete a preocupação atual com as políticas públicas adotadas no Brasil na área de drogas. O modelo vigente está impregnado da concepção proibicionista, desenvolvida pelos EUA e ONU, que adotaram práticas que reforçam o enfrentamento … Conteúdo

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Regime Internacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas – 2018

Esta obra se alicerça na revisão documental, jurisprudencial e da literatura especializada sobre os principais debates acerca do Tráfico de Seres Humanos (ou Tráfico de Pessoas), desde um enfoque interdisciplinar. A partir deste recorte, apresenta de forma didática e esquemática … Conteúdo

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Direito, Sociedade e Cultura – 2018

A importância da pesquisa destaca-se pela atualidade do tema e experimentação de inovações metodológicas, apostando-se na interdisciplinaridade para obter resultados mais efetivos, visando a uma contribuição para a melhora de condições de vida humana sob a égide do capitalismo em … Conteúdo

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Regulação de Serviços de Internet – 2018

O pano de fundo das discussões da presente obra diz respeito à instigante temática da regulação dos chamados “novos serviços”, que se estendem não apenas aos serviços de comunicação, mas também aos serviços inerentes à chamada economia compartilhada, tais como … Conteúdo

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Salvamento e a Comunicação do Sinistro no Direito de Seguros, O – 2018

No Direito de Seguros, poucos temas geram tantas dúvidas quanto o salvamento e a comunicação do sinistro – celeumas que surgem desde o momento da elaboração da apólice, se intensificam na regulação e liquidação do sinistro, mas também se mostram … Conteúdo

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Amicus Curiae como Instrumento de Efetivação de Direitos da Personalidade, O – 2018

O período da pós-modernidade é notadamente marcado por traços de pluralidade e diversidade. Quando se aborda essa temática, se verifica que, constantemente, as leis não acompanham o ritmo do desenvolvimento das relações sociais e, por este motivo, frequentemente, a tutela … Conteúdo

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Tribunal do Júri – A Íntima Convicção dos Jurados em Face do Princípio Constitucional – 2018

O presente livro analisa se, constituindo o Tribunal do Júri um órgão jurisdicional, mas também uma garantia fundamental, cláusula pétrea, não haveria de ser modificada a forma de realização dos respectivos julgamentos, precisamente no que atine a decisão dos jurados, … Conteúdo

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Reflexos da Vitimodomática no Consentimento em Direito Penal – 2018

A figura do consentimento do ofendido é pouco trabalhada na doutrina brasileira. Por ser uma causa de exclusão da ilicitude supralegal, não possui amparo legislativo mas é aceita pela jurisprudência. Um dos poucos países que possuem uma detalhada codificação do … Conteúdo

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Poder de Controle como Direito de Propriedade Indireto – 2018

Neste livro, defende-se que o poder de controle se pareça com o que poderia ser denominado de um direito de propriedade indireto. Isto está de acordo com a diferença entre o poder de controle direto e o poder de controle … Conteúdo

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