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Psicopata – 2ª Ed. – 2019

“A humanidade traz consigo um inimigo velado e perigoso. Um perito em identificar vulnerabilidade. Pode ser seu grande amor. Seu chefe. Seu fi lho. Afinal a maldade existe e está bem próxima! Um indivíduo aparentemente inofensivo e integrado ao seu … Conteúdo

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Direito Fundamental à Moradia – 2019

A habitação é algo básico e elementar para o ser humano. Porém, será que se tem clareza do que é uma habitação adequada e da real importância para assegurar o direito ao desenvolvimento do ser humano? Quanto à Política Nacional … Conteúdo

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Judicialização da Competição Eleitoral Municipal – 2019

“A obra chega em boa hora, apta a contribuir com o debate nacional num momento em que o judiciarismo ocupa tanto espaço no campo político, baseando-se na suposição da insuficiência da classe política para efetivar os valores e determinações constitucionais”. … Conteúdo

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Gestão e Gerenciamento de Resíduos Sólidos – 2019

A gestão ambiental adequada dos Resíduos Sólidos em Minas Gerais é estratégica para o desenvolvimento econômico sustentável do Estado. A publicação em 2009 e 2010, respectivamente, das Leis nº 18.031 e nº 12.305, que instituíram as Políticas Estadual e Federal … Conteúdo

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Trabalho, Tecnologias e os Desafios Globais dos Direitos Humanos – 2019

Trabalho, Tecnologias e os Desafios Globais dos Direitos Humanos : Estudos e perspectivas críticas compõe-se por eixos temáticos complementares que se encontram relacionados às discussões em torno dos desafios presentes dos direitos humanos no mundo do trabalho, radicalmente transformado pelas … Conteúdo

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Curso de Jurisprudência Tributária – 2ª Ed. – 2019

“No Brasil, assim como nos países de tradição jurídica romano-germânica, a doutrina do stare decisis – expressão que significa “ficar com as coisas decididas” – não encontrou o mesmo terreno fértil que nos países da common law. Nações como os … Conteúdo

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Compensações Ecológicas – 2019

As tecnologias ambientais tiveram grande desenvolvimento nos últimos anos, prestando-se ao desenvolvimento de processos e equipamentos que possibilitam a diminuição dos impactos ambientais (mitigação) gerados pelas atividades humanas e a recuperação de ambientes e recursos naturais degradados. No entanto, se … Conteúdo

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Destinação Direta de Recursos de Termos de Ajustamento de Conduta – 2019

A presente obra tem o objetivo de esclarecer os aspectos estruturantes do Termo de Ajustamento de Conduta, mediante a demonstração da sua importância como prestação jurisdicional em um sistema de Justiça que, às vezes, carece de maior celeridade, eficiência e … Conteúdo

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Gestão Temerária de Fundos de Pensão – 2019

Constituindo alternativa para a previdência pública, a previdência complementar privada operada pelos fundos de pensão (entidades fechadas) impõe rigor na administração do ativo financeiro e do passivo atuarial. O fator risco, em suas diversas modalidades, ainda é o maior desafio … Conteúdo

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Cosmopolitismo ao Comumpolitismo, Do – 2019

Tempos de crise(s), como temos, há longo tempo, tratado. Crise das instituições político-jurídicas. Crise das fórmulas modernas. Crise da econômica capitalista. Crises que dizem: nada é possível, mas, ao mesmo tempo, tudo é possível. É neste quadro que se insere … Conteúdo

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Corte Penal do Mercosul – 2019

Este livro analisa os Tribunais/Cortes internacionais permanentes, apresentando formação, competência e estrutura, identificando o fenômeno da “justicialização dos direitos humanos” e da consolidação da justiça penal internacional, com vistas à construção de Cortes penais supranacionais para enfrentar as Organizações Criminosas … Conteúdo

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Toque de Solidariedade, Um – 2019

“Volto à pergunta: está a solidariedade em risco? Entendo que não, melhor, que sim: a solidariedade está em risco. Márcia comenta com argúcia que em muitos casos a solidariedade necessita de uma transcendência, de um significante exterior e sobretudo superior … Conteúdo

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