Compensações Ecológicas – 2019

As tecnologias ambientais tiveram grande desenvolvimento nos últimos anos, prestando-se ao desenvolvimento de processos e equipamentos que possibilitam a diminuição dos impactos ambientais (mitigação) gerados pelas atividades humanas e a recuperação de ambientes e recursos naturais degradados. No entanto, se … Conteúdo

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Destinação Direta de Recursos de Termos de Ajustamento de Conduta – 2019

A presente obra tem o objetivo de esclarecer os aspectos estruturantes do Termo de Ajustamento de Conduta, mediante a demonstração da sua importância como prestação jurisdicional em um sistema de Justiça que, às vezes, carece de maior celeridade, eficiência e … Conteúdo

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Gestão Temerária de Fundos de Pensão – 2019

Constituindo alternativa para a previdência pública, a previdência complementar privada operada pelos fundos de pensão (entidades fechadas) impõe rigor na administração do ativo financeiro e do passivo atuarial. O fator risco, em suas diversas modalidades, ainda é o maior desafio … Conteúdo

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Cosmopolitismo ao Comumpolitismo, Do – 2019

Tempos de crise(s), como temos, há longo tempo, tratado. Crise das instituições político-jurídicas. Crise das fórmulas modernas. Crise da econômica capitalista. Crises que dizem: nada é possível, mas, ao mesmo tempo, tudo é possível. É neste quadro que se insere … Conteúdo

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Corte Penal do Mercosul – 2019

Este livro analisa os Tribunais/Cortes internacionais permanentes, apresentando formação, competência e estrutura, identificando o fenômeno da “justicialização dos direitos humanos” e da consolidação da justiça penal internacional, com vistas à construção de Cortes penais supranacionais para enfrentar as Organizações Criminosas … Conteúdo

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Toque de Solidariedade, Um – 2019

“Volto à pergunta: está a solidariedade em risco? Entendo que não, melhor, que sim: a solidariedade está em risco. Márcia comenta com argúcia que em muitos casos a solidariedade necessita de uma transcendência, de um significante exterior e sobretudo superior … Conteúdo

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Democracia Brasileira – 2019

Trecho do prefácio do Ministro Gilmar Ferreira Mendes: “No cenário brasileiro, a relação entre Estado e democracia ganha contornos ainda mais sensíveis. Desde a tardia superação do Império (em 1890), o país já enfrentou dois regimes autoritários: o primeiro, protagonizado … Conteúdo

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Sanções Concorrenciais e Discricionariedade da ANP – 2019

Em contexto de neoconstitucionalismo, a Constituição Federal de 1988 inaugurou no Brasil um processo de deslegalização de matéria econômicas por meio da instituição de leis-quadro, as quais criam uma moldura normativa para as competências regulatórias das agências administrativas independentes. Noutro … Conteúdo

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Políticas Ambientais Urbanas e Guardas Municipais – 2019

As guardas municipais, como bem demonstra o texto apresentado, são fenômeno relativamente recente no Brasil. Há, portanto, nos nossos dias, diversas indagações jurídicas acerca do seu funcionamento, organização e competências. A proposta do autor demonstração que o direito ao meio … Conteúdo

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Meio Ambiente Sustentável da Moda no Brasil e no Mundo, O – 2019

Estamos consumindo muito mais do que a Terra pode nos oferecer, por isso o esforço internacional está focado na economia mais efi ciente em relação ao uso dos recursos naturais e, neste sentido, a moda é tema cada vez mais … Conteúdo

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Tortura – Da Impunidade à Responsabilização – 2019

A linguagem adotada no livro é acessível a todos os leitores, desde especialistas em direito penal e direitos humanos, quanto aos que preferem dados e informações em estilo menos formal. O manancial de ideias lançado nos diversos capítulos do livro … Conteúdo

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Comentários à Lei nº 13.655/2018 – 2019

O livro traz um aprofundado estudo sobre a Lei nº 13.655/18, que acrescentou os artigos 20 a 30 na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro – LINDB, com substanciosa doutrina sobre cada um de seus dispositivos, sempre com … Conteúdo

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