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Problemática do Dano Moral – 2019

O dano moral se faz polêmico desde seu reconhecimento na Constituição Federal de 1988, seja pelo seu conceito ou quantificação, por isso a “Problemática do dano moral: O papel do magistrado na lacuna da letra da lei” vem discutir esse … Conteúdo

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Compliance e Informação Fiscal – 2019

Hoje vivemos no mundo da virtualidade. As informações acerca dos eventos da vida estão todas registradas em bancos de dados, redes sociais e sistemas avançados de tecnologia em nuvem. O alcance do conhecimento e da informação sobre os fatos da … Conteúdo

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Parcerias Público-Privadas no Sistema Prisional Brasileiro, As – 2019

O governo brasileiro tem demonstrado não dispor de recursos sufi cientes para investir no setor prisional, levando-o a uma séria crise. Trata-se de uma tendência mundial, pois o Poder Público de diversas nações também apresenta dificuldades em prover recursos sufi … Conteúdo

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Audiência Preliminar e o Contraditório na Investigação – 2019

Afirmar que o contraditório deve ser aplicado à fase preliminar da persecução penal pode parecer absurdo, na medida em que a formação jurídica tem reproduzido, muitas vezes, saberes e práticas anteriores ao projeto constitucional de 1988. Essa obra, no entanto, … Conteúdo

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Ativismo Judicial e Cidadania – 2019

Esta obra é destinada e direcionada a profissionais de todas as áreas do conhecimento, bem como a qualquer cidadão preocupado com questões ligadas ao Ativismo judicial, hermenêutica e cidadania. A temática desenvolvida pela autora é uma das primeiras no Brasil … Conteúdo

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Maternidade Atrás das Grades – 2019

O livro “Maternidade atrás das grades: a separação entre mães e filhos na Unidade Materno- infantil de Ananindeua”, resulta de pesquisa desenvolvida no Trabalho de Conclusão de Curso da Maria Clara Costa Vasconcelos, na Faculdade de Direito, da Universidade Federal … Conteúdo

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Direito da Criança e do Adolescente – 2ª Ed. – 2019

Caros leitores, apaixonados pela causa da criança e do adolescente, as pesquisas aqui cuidadosamente colecionadas, compõem a mais recente produção do Nejusca – Núcleo de Estudos Jurídicos e Sociais da Criança e do Adolescente, fundado em 1999, do Centro de … Conteúdo

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Estudos de Tributação Internacional – Edição Especial – 2019

O leitor está diante de uma relevante contribuição para esse amplo campo de debate e construção de conhecimento jurídico fornecido pelo direito tributário internacional. Além da qualidade do conteúdo disponibilizado, característica que o leitor certificará logo no primeiro contato com … Conteúdo

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Novos Paradigmas na Ordem Privada – 2019

Os Professores Éfren Paulo Porfírio de Sá Lima e Dante Ponte de Brito, ambos membros do corpo docente da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Piauí – UFPI e do Programa de Pós-Graduação em Direito – PPGD-UFPI reuniram os … Conteúdo

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Direitos da Personalidade – 2019

O direito existe para solucionar conflitos, mas, e quando a sociedade se vê diante de casos de conflitos entre direitos fundamentais, como solucionar essa questão? Para tanto, apareceu como melhor solução a utilização do princípio da proporcionalidade como critério de … Conteúdo

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Temas Específicos de Compliance – 2019

“Esta obra se propõe a explorar o compliance de forma sistêmica, em busca de novas visões que auxiliem o leitor a entender o tema e relacioná-lo com outras áreas de conhecimento. O compliance anticorrupção, amplamente difundido pela Lei nº 12.846, … Conteúdo

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Meios de Solução de Conflitos no Novo Cenário Brasileiro, Os – 2019

Caro leitor, Os meios consensuais de solução de conflitos são, atualmente, objeto de pesquisas em várias Universidades devido sua inserção no contexto jurídico brasileiro. Teve seu marco inicial no Brasil com a Resolução nº. 125 de 29 de novembro de … Conteúdo

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