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Maternidade Atrás das Grades – 2019

O livro “Maternidade atrás das grades: a separação entre mães e filhos na Unidade Materno- infantil de Ananindeua”, resulta de pesquisa desenvolvida no Trabalho de Conclusão de Curso da Maria Clara Costa Vasconcelos, na Faculdade de Direito, da Universidade Federal … Conteúdo

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Direito da Criança e do Adolescente – 2ª Ed. – 2019

Caros leitores, apaixonados pela causa da criança e do adolescente, as pesquisas aqui cuidadosamente colecionadas, compõem a mais recente produção do Nejusca – Núcleo de Estudos Jurídicos e Sociais da Criança e do Adolescente, fundado em 1999, do Centro de … Conteúdo

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Estudos de Tributação Internacional – Edição Especial – 2019

O leitor está diante de uma relevante contribuição para esse amplo campo de debate e construção de conhecimento jurídico fornecido pelo direito tributário internacional. Além da qualidade do conteúdo disponibilizado, característica que o leitor certificará logo no primeiro contato com … Conteúdo

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Novos Paradigmas na Ordem Privada – 2019

Os Professores Éfren Paulo Porfírio de Sá Lima e Dante Ponte de Brito, ambos membros do corpo docente da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Piauí – UFPI e do Programa de Pós-Graduação em Direito – PPGD-UFPI reuniram os … Conteúdo

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Intervenção Judicial em Conflitos Societários – 2019

“A obra contempla abordagem densa, crítica e propositiva sobre o fenômeno da intervenção ou administração judicial de sociedades. Por ele, terceiros – interventores ou administradores judiciais – são provisoriamente designados para gerir, cogerir ou fiscalizar a gestão de sociedades em conflito entre sócios e … Conteúdo

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Direitos da Personalidade – 2019

O direito existe para solucionar conflitos, mas, e quando a sociedade se vê diante de casos de conflitos entre direitos fundamentais, como solucionar essa questão? Para tanto, apareceu como melhor solução a utilização do princípio da proporcionalidade como critério de … Conteúdo

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Temas Específicos de Compliance – 2019

“Esta obra se propõe a explorar o compliance de forma sistêmica, em busca de novas visões que auxiliem o leitor a entender o tema e relacioná-lo com outras áreas de conhecimento. O compliance anticorrupção, amplamente difundido pela Lei nº 12.846, … Conteúdo

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Meios de Solução de Conflitos no Novo Cenário Brasileiro, Os – 2019

Caro leitor, Os meios consensuais de solução de conflitos são, atualmente, objeto de pesquisas em várias Universidades devido sua inserção no contexto jurídico brasileiro. Teve seu marco inicial no Brasil com a Resolução nº. 125 de 29 de novembro de … Conteúdo

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Constituição de 1937 e Constitucionalismo Brasileiro – 2019

Em outubro de 2015 começamos um projeto de pesquisa intitulado “Constitucionalismo de 1937 e o Estado Novo: Presidência da República, Congresso Nacional e Supremo Tribunal Federal em Matéria Constitucional”. O Projeto recebeu financiamento do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e … Conteúdo

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Direito Civil – Temas da Atualidade – Vol. 2 – 2019
Multiparentalidade – Outra dimensão do princípio do afeto Déborah Danniele de Brito e Freitas Newton Teixeira Carvalho A aplicação e o reconhecimento do princípio constitucional da pluralidade familiar frente às novas formas de família Matheus Felipe Moreira Zanetti A (in)constitucionalidade … Conteúdo
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Exposição de Adolescentes Acusados de Atos Infracionais no Espaço Cibernético – 2019

O autor propõe aprofundar a questão, refletindo sobre o impacto do conteúdo divulgado para a garantia do direito à vida das pessoas acusadas. Investiga as particularidades do espaço cibernético como elemento tecnológico que multiplica o alcance dos atos de comunicação … Conteúdo

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Erradicação da Pobreza, A – 2019

A vigente Constituição da República dispôs expressamente como objetivo fundamental do Estado brasileiro, no seu artigo 3º, inciso III, a erradicação da pobreza. Em tempos de escassez de recursos, há a importância de analisar os grandes problemas práticos e teóricos … Conteúdo

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