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Propriedade Intelectual na Visão do Cinema, A – Vol. 1 – 2019

A propriedade intelectual representa um tema de difícil compreensão para os brasileiros, com exceção dos poucos que com ela lidam por força de escolhas pessoais ou razões acadêmicas e profissionais. Mesmo nos cursos de graduação em Direito, são raros aqueles … Conteúdo

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Análise Jurisprudencial de Teses Relevantes em Direito Tributário – 2019

“Uma das sistemáticas de avaliação do Curso é a apresentação de um desses grandes leading cases que dão contorno maleável ao direito tributário. Os alunos discorrem sobre o precedente, expondo os fatos subjacentes, sua fundamentação (holding), verificam se se trata … Conteúdo

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Feminicídio – Tipificação, Poder e Discurso – 2019

A partir da tipificação do crime de feminicídio, a utilização do referido termo de forma expressa passou a ser uma forma estratégica de luta pelos direitos de mulheres para que a questão das mortes sexistas de mulheres saia da invisibilidade … Conteúdo

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Autonomia Regulatória – 2019

“O livro não só sintetiza debates mais abstratos sobre autonomia regulatória. Também traça com competência um painel com os principais casos que têm colocado à prova as agências. […] Isso já seria contribuição relevante para sofisticar o debate. […] Só … Conteúdo

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Tributação Oculta nos Serviços Públicos Regulados – 2019

A obra trata de examinar as formas de tributação utilizadas na prestação de serviços públicos regulados, em especial a tributação oculta existente nesses serviços. Inicialmente, faz-se um breve estudo conceitual de tributos, serviços públicos e regulação. No segundo capítulo, aborda-se … Conteúdo

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Gestão das Águas – 2ª Ed. – 2019

Tales de Mileto afirmava que “tudo é água”, na defesa de que a matéria básica do cosmos seria o líquido primordial do qual tudo o mais derivaria. Já Zygmunt Bauman chama a contemporaneidade de ‘“modernidade líquida”. A liquidez serve como … Conteúdo

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Justiça Penal Negociada – 2019

Poucas vezes a publicação de uma obra jurídica se mostra tão oportuna e relevante como este livro do mestre Diogo Abineder Ferreira Nolasco Pereira. Desde logo, explico: seu brilhante texto vai na contramão de um nefasto modismo que toma conta … Conteúdo

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Constituinte de 1987-1988, A – 3ª Ed. – 2019

“Este livro do Prof. Adriano Pilatti é imperdível para o registro histórico dos debates, das contradições e dos interesses antagônicos que se confrontaram na memorável Constituinte de 1987-1988. Demonstra o autor, com autoridade e conhecimento de causa, eis que foi … Conteúdo

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Acordo de não Persecução Penal – Teoria e Prática – 2019

Diante da atual leitura acerca do papel do Ministério Público à luz da Constituição Federal de 1988, que reclama da instituição uma postura cada vez mais resolutiva, em vez de demandista, o ato de transferir ao Poder Judiciário a solução … Conteúdo

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Estudos em Homenagem a Tristão Fernandes – 2019

O homenageado neste livro, Fernando Tristão Fernandes já esteve nos dois lados da trincheira, como constituinte, defendido, preso no alvorecer da ditadura militar de 1964, e como defensor, em toda sua longa jornada de apostólica e fervorosa devoção à causa … Conteúdo

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Direito ao Conhecimento das Origens Genéticas – 2019

Trata-se de uma ampla e completa pesquisa a respeito do direito ao conhecimento das origens genéticas. No desenvolver da obra, além de se apontar a fonte de tal direito dentro do ordenamento jurídico, buscou-se averiguar através de um olhar crítico … Conteúdo

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Responsabilidade Civil Ambiental – 2019

É motivo de enorme satisfação poder apresentar esta obra à comunidade jurídica brasileira, fruto de um acurado trabalho de pesquisa do colega internacionalista, e amigo, Raphael M. Vianna Gonçalves. Com uma linguagem didática e acessível, o autor analisa o sistema … Conteúdo

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