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Novos Paradigmas na Ordem Privada – 2019

Os Professores Éfren Paulo Porfírio de Sá Lima e Dante Ponte de Brito, ambos membros do corpo docente da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Piauí – UFPI e do Programa de Pós-Graduação em Direito – PPGD-UFPI reuniram os … Conteúdo

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Intervenção Judicial em Conflitos Societários – 2019

“A obra contempla abordagem densa, crítica e propositiva sobre o fenômeno da intervenção ou administração judicial de sociedades. Por ele, terceiros – interventores ou administradores judiciais – são provisoriamente designados para gerir, cogerir ou fiscalizar a gestão de sociedades em conflito entre sócios e … Conteúdo

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Direitos da Personalidade – 2019

O direito existe para solucionar conflitos, mas, e quando a sociedade se vê diante de casos de conflitos entre direitos fundamentais, como solucionar essa questão? Para tanto, apareceu como melhor solução a utilização do princípio da proporcionalidade como critério de … Conteúdo

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Temas Específicos de Compliance – 2019

“Esta obra se propõe a explorar o compliance de forma sistêmica, em busca de novas visões que auxiliem o leitor a entender o tema e relacioná-lo com outras áreas de conhecimento. O compliance anticorrupção, amplamente difundido pela Lei nº 12.846, … Conteúdo

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Meios de Solução de Conflitos no Novo Cenário Brasileiro, Os – 2019

Caro leitor, Os meios consensuais de solução de conflitos são, atualmente, objeto de pesquisas em várias Universidades devido sua inserção no contexto jurídico brasileiro. Teve seu marco inicial no Brasil com a Resolução nº. 125 de 29 de novembro de … Conteúdo

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Direito Civil – Temas da Atualidade – Vol. 2 – 2019
Multiparentalidade – Outra dimensão do princípio do afeto Déborah Danniele de Brito e Freitas Newton Teixeira Carvalho A aplicação e o reconhecimento do princípio constitucional da pluralidade familiar frente às novas formas de família Matheus Felipe Moreira Zanetti A (in)constitucionalidade … Conteúdo
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Exposição de Adolescentes Acusados de Atos Infracionais no Espaço Cibernético – 2019

O autor propõe aprofundar a questão, refletindo sobre o impacto do conteúdo divulgado para a garantia do direito à vida das pessoas acusadas. Investiga as particularidades do espaço cibernético como elemento tecnológico que multiplica o alcance dos atos de comunicação … Conteúdo

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Erradicação da Pobreza, A – 2019

A vigente Constituição da República dispôs expressamente como objetivo fundamental do Estado brasileiro, no seu artigo 3º, inciso III, a erradicação da pobreza. Em tempos de escassez de recursos, há a importância de analisar os grandes problemas práticos e teóricos … Conteúdo

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Estruturação Jurídica de Ecossistemas de Inovação – 2019

A economia mundial caminha na direção de uma nova revolução calcada na combinação da robótica, inteligência artificial e internet das coisas: é a denominada economia 4.0. Nesse universo de startups, dos modelos “disruptivos” de negócios, ganham relevo os ecossistemas de … Conteúdo

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Estudos do Capitalismo Humanista – 2019

Ao final do ano de 2016, o Instituto do Capitalismo Humanista, em parceria com a Université Paris – Panthéon Sorbonne, participou do “Academic Days on Open Government Issues”, conferência organizada pelo “Institut du Monde et du Développement pour la Bonne … Conteúdo

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Limites e Restrições à Liberdade Profissional no Âmbito da Administração Pública – 2019

Nesta obra, o autor, em elegante fraseado, parte do art. 5º, inciso XIII, da CF para analisar o direito fundamental ao livre exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, porém sob as perspectivas do serviço público e dos servidores estatais, … Conteúdo

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Conciliação e Mediação pela Administração Pública – 2019

Pode a Administração Pública se valer de meios consensuais de solução de conflitos sem que isso fira o interesse público? Que tipos de conflitos podem ser objeto de transação? Quem pode negociá-los? Quais os parâmetros para a concretização de uma … Conteúdo

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