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Reflexões sobre Direito Processual – Vol. II – 2019

Este livro é resultado das pesquisas desenvolvidas no Curso de Especialização em Processo Civil, vinculado à Universidade Federal do Amazonas (UFAM), que se constituiu como espaço privilegiado no qual pesquisadores e estudantes analisaram temáticas atuais e relevantes aos recursos no … Conteúdo

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Limites e Possibilidades para a propositura das convenções processuais – 2019

Chamado, no âmbito do Processo Civil, de ´Negócios Jurídicos Processuais`, o instituto concede às partes permissão para que estipulem mudanças no procedimento, bem como convencionem a respeito dos ônus, poderes, faculdades e deveres processuais, antes ou durante o processo. A … Conteúdo

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Processo Civil Contemporâneo, O – 2019

“A presente coletânea é fruto da cooperação de vários estudiosos do Direito Processual. Uns desenvolvidos no grupo de pesquisa intitulado “Processo e Efetivação de Direitos”, vinculado ao Centro Universitário Tiradentes – UNIT/AL, bem como os realizados pelos membros da Comissão … Conteúdo

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Comentários à Lei da Segurança Jurídica e Eficiência – 2019

Obra de relevante interesse para estudantes, advogados, juízes, procuradores, servidores públicos, enfim, todos aqueles que lidam com as intempéries e vicissitudes sempre existentes em suas relações com as Administrações Públicas.

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Resolução Consensual na Tutela Processual Coletiva ao Meio Ambiente, A – 2019

Aos 30 anos de vigência da Constituição da República de 1988, práticas nocivas ao meio ambiente são ainda frequentes e o equilíbrio ecológico remanesce como ideal a ser alcançado. Danos ambientais graves e aptos a afetarem direitos de coletividades numerosas … Conteúdo

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Eugenia Fraternal, A – 2019

A presente obra, derivada da dissertação de mestrado apresentada na Universidade Autónoma de Lisboa, tem por escopo a realização de uma releitura do instituto do “bebê medicamento”, sendo marcadamente uma quebra paradigmática da coisificação do ser humano, inerente à mencionada … Conteúdo

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Transação em Matéria Tributária – 2019

O presente estudo visa analisar a viabilidade da transação em matéria tributária transpondo-se a supremacia e a suposta indisponibilidade do interesse público, que, quando contrapostas a outros princípios, autorizam a aplicação deste instituto. A primeira parte do trabalho define a … Conteúdo

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Terceirização do Trabalho no Brasil – 2019

“Muito se tem escrito, combatido, denunciado; apontam-se as mazelas da terceirização. Nunca é demais, sobretudo ante o silencio obsequioso… agora rompido pela brilhante e benvinda obra TERCEIRIZAÇÃO DO TRABALHO NO BRASIL: Precedentes, regulamentação, limites e crítica, da Larissa Menine Alfaro, … Conteúdo

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Aspectos Jurídicos das Novas Tecnologias (Inovações) Disruptivas – 2019

Discutir o Direito Administrativo, repensar suas bases e premissas e avaliar a forma como está sendo aplicado são alguns dos combustíveis para o Grupo de Estudos de Direito Administrativo (GDA). Mais do que isso: é missão do GDA checar a … Conteúdo

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Consumo e Cidadania – 2ª Ed. – 2019

O livro foi desenvolvido a partir de uma confluência multidisciplinar entre a Ciência Política, o Direito do Consumidor e o Direito Processual, propondo-se a apresentar os diferentes espaços políticos de atuação qualificada do consumidor a partir da afirmação da ideia … Conteúdo

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Processo do Consumidor – 2019

Em um país com altíssimo nível de judicialização das relações de consumo torna-se fundamental refletir a respeito de técnicas e ferramentas disponibilizadas no processo para a tutela do consumidor. Convidamos o leitor interessado no tema a se debruçar sobre questões … Conteúdo

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Convenções Processuais sobre Recursos – 2019

“Partido da premissa do “processo democrático”, tão cara a vários setores da processualística mineira, Tiago Retes organiza seu pensamento em torno do que denomina de “processo justo”, o “núcleo duro” das garantias fundamentais do processo. […] O autor, por exemplo, … Conteúdo

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