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Reflexões de Direito Público – Vol. II – 2019

Os trabalhos reunidos nesta coletânea nos proporcionam uma excelente atualização em temas de diversas áreas do Direito Público, sobretudo em matéria ambiental, penal e processual. O excesso de informações a que estamos permanentemente submetidos, muitas vezes, nos impede de atentarmos … Conteúdo

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Financiamento por Terceiros na Arbitragem e o Acesso à Justiça, O – 2019

Este livro tem como objetivo analisar o uso do financiamento por terceiros na arbitragem como meio de acesso à Justiça. A relevância da obra tem como base a notória ascensão do uso dos métodos adequados de solução de controvérsias em … Conteúdo

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Discricionariedade Técnica – 2019

O trabalho que ora submetemos à comunidade jurídica brasileira é resultado de pesquisa acadêmica realizada durante mestrado em Direito Administrativo na Faculdade de Direito de Lisboa, sob a orientação do administrativista português e professor catedrático Paulo Otero. A obra, dividida … Conteúdo

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Justiça Restaurativa – Alternativa de Reintegração e de Ressocialização – 2019

“O tema central desta Obra é o da justiça restaurativa. Poder-se-ia dizer que já existem muitos trabalhos publicados sobre este tema. Talvez valha a pena, então, deitar um olhar mais atento à segunda parte do título: “alternativa de reintegração e … Conteúdo

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Criminal Compliance – Mecanismo de Proteção contra a Criminalidade Econômica – 2019

Os efeitos da globalização e as constantes evoluções sociais propiciaram a formação de uma nova camada criminalidade que não somente causam danos mais extensos e de difícil reparação como atingem toda a sociedade, a ordem econômica e extrapolam os limites … Conteúdo

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Relações de Trabalho em Plataformas Digitais – 2019

As discussões sobre a interpretação do conceito de subordinação, decorrentes das inovações geradas pela informatização do processo produtivo, têm se tornado cada vez mais presentes no meio acadêmico, assim como nas decisões judiciais que enfrentam a questão. Diante deste cenário, … Conteúdo

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Temas Contemporâneos de Direito Empresarial – Vol. 2 – 2019

A presente obra, que se intitula de Temas Contemporâneos do Direito Empresarial, foi dividida em dois volumes, contendo no primeiro 10 artigos e no segundo 12 artigos, sendo fruto, em sua maioria, de estudos realizados pelos alunos-orientandos de Trabalhos de … Conteúdo

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Alentos para Filosofia do Direito do Século XXI – 2019

Alguns fenômenos presentes na modernidade – a concentração do poder administrativo, a positivação do direito e o surgimento de um poder legal – na verdade escamoteiam as condições iniciais quanto às dominações que foram instituídas pelos ditames das tradições sob … Conteúdo

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Temas Contemporâneos de Direito Empresarial – Vol. 1 – 2019

A presente obra, que se intitula de Temas Contemporâneos do Direito Empresarial, foi dividida em dois volumes, contendo no primeiro 10 artigos e no segundo 12 artigos, sendo fruto, em sua maioria, de estudos realizados pelos alunos-orientandos de Trabalhos de … Conteúdo

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Construções Acadêmicas de Direito Contemporâneo – 2019

Esta obra jurídica possui seis capítulos sobre construções diversas pelas quais o autor passeou nos últimos anos. Alguns ensaios possuem temas interdisciplinares e outros focados em um único campo do direito, porém, todos os ensaios possuem um viés crítico, mas … Conteúdo

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STF e o Neoconstitucionalismo – 2019

Acompanhando tendência mundial, o Judiciário brasileiro vem sendo bastante demandado para resolver questões que antes se restringiam à arena política. Como órgão máximo do poder judicial, o Supremo Tribunal Federal resolveu, nas últimas décadas, questões de grande repercussão nacional, o … Conteúdo

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Instituições e o Direito Público – 2019

“André Tosta foi um dos mais brilhantes alunos que já tive. Possui grande capacidade de reflexão: não se satisfaz com abordagens óbvias, mas investiga reflexivamente os porquês. Isso, junto a seu interesse pela filosofia, torna-o pesquisador diferenciado, capaz de insights … Conteúdo

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