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Arbitragem – Questões Controvertidas na Propriedade Intelectual – 2018

A nova obra de Bernardo Guitton Brauer atende aos estudiosos da arbitragem e aos curiosos investigadores da propriedade intelectual com a mesma desenvoltura, contemplando as vantagens e – também – as desvantagens destinadas a solução dos conflitos na seara dos … Conteúdo

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Atualidades em Direito Societário e Mercado de Capitais – Vol. III – 2018

1. A Exclusão Compulsória de Sócio em Sociedade Limitada (Adriana Valéria Pugliesi) 2. Arbitragem e Fundos de Investimento: A Vinculação do Gestor e do Administrador à Cláusula Compromissória Constante do Regulamento (Antonio Augusto Tiburcio e Lucas Hermeto) 3. A Prescrição … Conteúdo

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Transmutações Jurídicas – 2018

Alana Bacelar Gonçalves Amanda Pinheiro Antunes Lucena Américo Braga Júnior Ana Paula Brandão Ribeiro Andrea Soares da Silva Diones Souza Machado Douglas Eduardo Figueiredo Souza Gabrielle Fernandes Oliveira Gustavo Matoso de Carvalho Kelle dos Santos Pereira Leana Mello Luciana Daura … Conteúdo

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Humanismo, Existencialismo e Fenomenologia no Campo Jurídico – 2018

A relevância do estudo agora publicado depende, obviamente, da posição em que se encontra quem o aborde. Se esse leitor é, também ele, um trabalhador da pesquisa e do ensino jurídicos, então a narrativa histórica da transição do ideal do … Conteúdo

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Tributação da Renda nos Planos de Opção de Compra de Ações – 2018

A relação entre empregador e empregado, companhia e trabalhador é permeada pelo conflito de interesses que necessita ser alinhado, de forma a maximizar o emprego de esforços e a obtenção de resultados bem como minimizar conflitos na tomada de risco. … Conteúdo

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Trabalho Escravo Contemporâneo – 2018

O trabalho escravo contemporâneo é uma chaga que resiste e sobrevive no Brasil. A violação dos direitos humanos de trabalhadores no Estado brasileiro trouxe como consequência o fato do Brasil ser o primeiro país membro da Organização dos Estados Americanos … Conteúdo

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Organização Judiciária no Direito Comparado – 2018

O mérito dessa publicação está na reunião dos principais aspectos do Judiciário na Alemanha, na França, na Espanha, na Itália e em Portugal, cujo sistema é semelhante ao brasileiro, de matriz preponderantemente romano-germânica, e também do Judiciário na Grã-Bretanha e … Conteúdo

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Genoma Humano e o Direito ao Trabalho, O – 2018

A partir da realização de testes genéticos, poder-se-á predizer, com grande antecedência, doenças que indivíduos aparentemente sãos virão a sofrer, assim como prever as suas predisposições para determinadas enfermidades. Não obstante as suas inúmeras vantagens, a evolução da medicina preditiva … Conteúdo

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Religious Freedom in the United States and in Germany – 2018

The relationship between church and state and the role of religion in public life raise several complex questions. Generally speaking, the State must, on the one hand, enable the free exercise of religion and, on the other hand, refrain from … Conteúdo

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Transadministrativismo – 2018

Transplantes jurídicos acontecem com frequência crescente. Apesar disso, não houve, ainda, o desenvolvimento de uma teoria para informá-los. Este livro é uma primeira tentativa. Nele, a autora lança o conceito de transdireito, a postura sistemática de promover diálogos entre ordens … Conteúdo

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Reforma Trabalhista – 2018

“A Justiça do Trabalho é tão brasileira quanto uma jabuticaba. Ela só existe aqui, no Brasil, o país ‘campeão mundial’ de ações trabalhistas. A CLT, legislação associada ao fascismo, gera desemprego. Bom mesmo é nos Estados Unidos, onde não há … Conteúdo

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Decisão de Pronúncia no Processo Penal Brasileiro, A – 2018

O presente trabalho analisa com profundidade a decisão de pronúncia no processo penal brasileiro de maneira crítica e reflexiva, abordando seu aspecto histórico ao dar “um passo atrás” a fi m de melhor compreendê-la, analisando várias decisões em diversos ordenamentos … Conteúdo

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