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Modulação de Efeitos Temporais na Formação e na Superação dos Precedentes Judiciais – 2018

O objeto central deste trabalho é demonstrar a necessidade da utilização do mecanismo de modulação temporal de efeitos de decisões judiciais na formação e superação dos precedentes judiciais obrigatórios, visando, sobretudo, resguardar os princípios da segurança jurídica, da confiança legítima, … Conteúdo

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Publicidade do Poder Público – 2018

Com foco no artigo 37, § 1º, da Constituição Federal, que regulamenta a publicidade oficial em todas as esferas da administração pública brasileira, foram analisados mais de 150 processos judiciais para identificar “o que pode e o que não pode … Conteúdo

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Interpretação nos Contratos Duradouros – 2018

A interpretação nos Contratos Duradouros, é uma obra de referência para aqueles que desejam aprofundar seus estudos em direito dos contratos. Fornece várias reflexões sobre o contrato como relação dinâmica, idiossincrática. Destaca a importância dos comportamentos concludentes e a fluidez … Conteúdo

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Município e a Acessibilidade Urbana, O – 2018

A presente obra tem como propósito analisar qual o espaço de atuação da municipalidade para efetivação da acessibilidade no meio urbano. Ofertar cidades acessíveis a todos é um dever dos municípios, afinal, a falta de acessibilidade no meio urbano além … Conteúdo

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Infraestrutura Logística – 2018

Uma reflexão do quanto podemos aprender com o sucesso daqueles que no passado construíram impérios através de árduo trabalho, superações e conflitos, muitas vezes sem percebermos como a infraestrutura logística previamente adquirida foi fundamental para a consolidação de suas conquistas. … Conteúdo

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De quem a Corte quer ser Amiga? – 2018

Quem não gostaria de ser amigo de um Supremo recheado de poderes decisórios, que decide desde os requisitos para dar aula de pole dance até a legitimidade do processo de impeachment do Presidente? Os mais diferentes atores e grupos sociais … Conteúdo

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Direito e o Transplante de Cabeça – 2018

Este livro nos traz uma visão ética e jurídica, luso-brasileira, em face da probabilidade de ocorrer o primeiro transplante de cabeça entre seres humanos. Questões éticas, bioéticas e de biodireito são analisadas; assim como questões de corpo e alma, sociais, … Conteúdo

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Dimensão Axiológica da Posse Agrária – 2018

A experiência histórica tem demonstrado que a ambição e o egoísmo provocaram séria desigualdade social e insatisfação popular. E isso, aos poucos, levou o homem a reconhecer uma nova escala de valores, dando ao ser humano o devido respeito e … Conteúdo

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Dano Moral Coletivo nas Relações de Consumo – 2018

Desde que o Código de Defesa do Consumidor brasileiro entrou no ordenamento jurídico pátrio, o momento atual é o que mais preocupa e descortina evidências sistemáticas e seriadas de retrocesso das conquistas havidas, com muito custo, nas últimas décadas. Apesar … Conteúdo

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Tradições Ortodoxas e Heterodoxas nos Direitos Humanos, Das – 2018

Não nasceram os Direitos Humanos, em 1948, na Declaração Universal de Direitos Humanos da ONU. A Declaração expressou o ápice de uma progressiva tomada de consciência moral e jurídica por parte de indivíduos e sociedades, consciência esta que deita as … Conteúdo

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Cultura: Patrimônio Fundamental na Constituição do Ser – 2018

“O grupo sediado em Belo Horizonte-MG não poderia deixar de lado a tragédia provocada pelo rompimento da Barragem de Fundão da mineradora Samarco, ocorrida no Município de Mariana-MG e, nesse sentido, os textos resultantes das pesquisas se mostram adequadamente sensíveis … Conteúdo

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Responsabilidade Tributária dos Grupos Econômicos – 2018

A obra analisa os pressupostos e os limites da responsabilidade tributária dos grupos econômicos. Escrita em linguagem clara e objetiva, o trabalho apresenta reflexões sobre o tema, analisando sua gênese constitucional, bem como sua profunda relação com o direito privado, … Conteúdo

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