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Black Mirror – Direito e Sociedade – 2018

Isso é muito Black Mirror! A expressão, corrente entre os jovens, significa surpresa frente a algo surreal que se apresenta na realidade. É disso que se trata esta obra: um estudo multidisciplinar de fenômenos atuais da nossa sociedade retratados de … Conteúdo

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Precedentes Vinculantes e Meios de Impugnação no CPC/2015 – 2018

Em nosso sistema de justiça, especialmente na última década, precisamos de efetiva racionalidade, congruência, segurança, self restraint e confiança na jurisprudência, e isso só se dará quando construirmos uma cultura de precedentes, que, entre nós, exigia uma estruturação processual legislativa … Conteúdo

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Processo Penal e Catástrofe – 2018

“O leitor tem em mãos a tese de um dos novos talentos da jovem geração de penalistas brasileiros, de quem muito ainda se pode esperar. Com referências importantes, que vão desde a Teoria Crítica de Frankfurt a Jessé Souza, o … Conteúdo

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Tutela Penal do Meio Ambiente – 2018

Os artigos que compõe a presente obra trataram de aspectos específicos da tutela penal do meio ambiente. Não se encontra, com facilidade, estudos tão profundos que tratam de questões tão específicas. Os estudiosos do direito penal e ambiental têm, nesse … Conteúdo

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Temas Contemporâneos de Direito – Vol. III – 2018

A presente coletânea de artigos, é fruto do esforço coletivo dos docentes e discentes da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Amazonas e versa sobre diversos ramos do direito. A finalidade da obra é fomentar a investigação no âmbito … Conteúdo

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Teorias da Conduta no Direito Penal -2018

O livro faz uma imersão na teoria do crime, principalmente com o enfoque na conduta praticada pelo agente onde, cada elemento, ou característica, que integra a teoria do crime é estudado de forma didática e aprofundada, permitindo que o leitor … Conteúdo

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Proteção dos Dados Pessoais no Brasil, A – 2018

A crise na proteção dos dados pessoais não é mais novidade no mundo contemporâneo, e do mesmo modo a relevância do problema. Corporações exploram sua utilidade, e governos atuam de forma a agregar o máximo de conhecimento. No Brasil ainda … Conteúdo

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Pacto dos Namorados – 2018

A finalidade do pacto – ou contrato – de namoro em muito se parece com a do nupcial: visa proteger, patrimonialmente, na esfera das uniões não-matrimonializadas, à parte contraente que melhores condições têm, em caso de eventual ruptura, daquela menor … Conteúdo

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Legitimidade e Necessidade de Regulação das Atividades de Lobbying, A – 2018

A presente obra se trata de um tema pouco abordado sob uma perspectiva jurídica, que é prática do Lobbying, portanto não se prende à uma rasa análise jurídica, buscando respaldar-se também na literatura sobre Ciências Políticas e Economia Política. Além … Conteúdo

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Inconstitucionalidade da Lei Estadual (MT) 8.033/2003 – 2018

A Lei 8.033 de 17.12.2003 do Estado de Mato Grosso, que dispõe sobre a instituição do selo de controle dos Serviços Notariais e de Registro, adicionou receita ao Fundo de Apoio ao Judiciário – FUNAJURIS, de valores provenientes do fornecimento … Conteúdo

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Cargos Comissionados na Administração Pública – 2018

Historicamente, o Brasil é um país jovem, com apenas 31 anos de democracia, desde o golpe militar, e dois presidentes cassados pelo processo de impeachment. Hoje, vive uma crise de ordem econômica e política severa no país. Crise esta que … Conteúdo

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Função Arrecadadora das Agências Reguladoras – Anatel – 2018

“No presente livro, a autora aborda tema atual e ainda pouco explorado na doutrina nacional: o olhar crítico do poder sancionatório das agências reguladoras. O uso abusivo do referido poder por parte das agências, como analisa a autora, revelaria, em … Conteúdo

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