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Interfaces do Direito Global – 2ª Ed. – 2018

Desde seus primórdios, a globalização por meio de suas diversas facetas, exerce contundentes influências sobre o Direito e suas instituições. Pressiona os expedientes de produção, aplicação e execução das normas. Condiciona desde estruturas extra, supra e transnacional o ser e … Conteúdo

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Ações Coletivas e mecanismos de Julgamento de Demandas Repetitivas – 2018

“O IRDR constitui uma das maiores novidades do CPC/2015 existindo diversas controvérsias acerca de sua funcionalidade e aplicação. Desse modo, o livro é uma contribuição para o aperfeiçoamento da utilização do IRDR no direito brasileiro. O grande diferencial da obra … Conteúdo

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Vinculação dos Precedentes no Novo Código de Processo Civil Brasileiro, A – 2018

A ausência de uniformidade nos julgados dos Tribunais brasileiros levou à indesejável insegurança jurídica, pois a mesma lei pode apresentar interpretações opostas e conflitantes. O presente estudo se propõe a discorrer sobre a pretendida segurança jurídica no direito brasileiro, diante … Conteúdo

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Má – Fé e Boa – Fé na Processualidade Democrática – 2ª Ed. – 2018

A presente obra teve como objetivo principal discorrer sobre as implicações dos sentidos normativos da boa-fé e da má-fé em face do paradigma processual democrático. Apresentamos, agora, a 2º edição e foi possível fazer uma revisitação do tema com ampliação … Conteúdo

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Direito do Consumidor – Temas Práticos para a Advocacia – 2018

Mais uma vez a Comissão de Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Minas Gerais, vem prestar importante contribuição nas discussões modernas relacionadas ao direito consumerista. A presente obra intitulada “DIREITO DO CONSUMIDOR: temas práticos para … Conteúdo

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Estado de Coisas Inconstitucional no Brasil – 2018

A falta de efetividade do texto constitucional em relação à realidade social brasileira não é novidade em nosso país. A ausência de vontade política em relação a determinadas temáticas, atrelada a bloqueios institucionais na implementação de políticas públicas pelos respectivos … Conteúdo

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Propriedade Rural Produtiva – 2018

Sustentabilidade, segurança alimentar, transgênicos, agrotóxicos, mudanças climáticas, reforma agrária, desapropriação, índices de produtividade, agricultura (familiar, empresarial), pecuária, políticas agrícolas, produção orgânica, indígenas, quilombolas, empresários rurais… A propriedade rural produtiva, apesar de invocar temas tão presentes no cotidiano político-econômico brasileiro, não … Conteúdo

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Análise Econômica da Arbitragem – 2018

“O livro surge em um momento de absoluta consolidação do instituto da arbitragem no país, de fortalecimento no Estado de Santa Catarina, bem como num período cuja principal crítica à arbitragem é de natureza econômica: seus supostos custos elevados. Desse … Conteúdo

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Manual de Prática Jurídica Administrativa e Fiscal – 2018

Cada vez mais o Estado intervém na vida das pessoas e dos contribuintes, de sorte que, a relação jurídica que se estabelece diariamente entre eles é conflituosa, implicando inevitavelmente na necessidade de judicialização para o resguardo de direitos. Neste sentido, … Conteúdo

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Princípio da Vedação de Retrocesso e Financiamento da Seguridade Social no Brasil – 2018

Enfrentar os severos riscos de retrocesso no arranjo protetivo da seguridade social, tal como fixado na Constituição de 1988, é o grande mérito (uma inadiável agenda de luta?) dessa instigante e densa obra que tenho a honra de prefaciar. Sinto-me … Conteúdo

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Justiça e Processo – 2018

Enquanto sociedade, clamamos por justiça, pois sabemos não tê-la conosco; no entanto, como haveremos de recebê-la, se sequer conhecemos a sua verdadeira face? Antes, portanto, de investigar se o novo Código de Processo Civil reúne ou não as condições necessárias … Conteúdo

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Holocausto Urbano – 2018

Aqueles a quem se dirige este livro se sentirão convocados à escuta ou não o lerão. Convocados a passar às suas posições. Frente ao outro, aos outros. Os leitores deste livro ocupam um espaço da escuta no inferno. De forma … Conteúdo

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