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Coisa Julgada e Estabilização da Tutela Antecipada – 2019

“Uma brilhante colaboração para o desenvolvimento do direito processual civil brasileiro” A denominada estabilização da tutela, fruto do Código de Processo Civil de 2015, tem gerado muitas discussões e reflexões. Talvez o ponto mais difícil do tema seja o da … Conteúdo

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Direito de Defesa nos Conflitos Fundiários – 2019

O livro Direito de Defesa nos Conflitos Fundiários, de Sabrina Nasser de Carvalho, retrata, com profundidade e dados reveladores, um tema obrigatório, e dramático, em termos de política pública e de direito processual, descortinando aspectos práticos e teóricos relacionados com … Conteúdo

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Curso de Processo Civil – Execuções – Vol. 5 – 3ª Ed. – 2019

A ciência do Processo Civil experimenta novos ares. Com a aprovação do Código de Processo Civil, no ano de 2015, foi efetivada, finalmente, a nacionalização do processo. As leis estrangeiras deixaram de ser a base estrutural do Código e passaram … Conteúdo

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Tecnociência e Ecologia: Múltiplos Olhares – 2019

O Grupo de Trabalho “Tecnociência e Ecologia”, que reúne pesquisadores(as) da Faculdade Jesuíta de Filosofia e Teologia (FAJE), da Escola Superior Dom Helder Câmara (ESDHC) e do Instituto Santo Tomás de Aquino (ISTA), organizou um seminário que dá origem ao … Conteúdo

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Solidariedade no Direito Internacional, A – 2019

A humanização do direito internacional vem ganhando força e reconhecimento, criando um contexto no qual a solidariedade apresenta-se como promissora protagonista para que se alcancem as mudanças conceituais necessárias no direito internacional do século XXI. Isso porque, as questões mais … Conteúdo

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Meios Eletrônicos na Execução Trabalhista – 2019

Nós que gostamos de ciência processual nos deleitamos com cada instituto, mas as pessoas que são, efetivamente, os destinatários da prestação jurisdicional, somente se valem do processo judicial quando não há alternativa para solução o problema. E considerando-se que na … Conteúdo

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Dosimetria da Multa Fiscal no ICMS, A – 2019

O tributo é a principal receita que dispõe o Estado para garantir os direitos previstos no texto constitucional. No entanto, a forma de sua imposição, muitas vezes, parece violar os mesmos direitos que este visa promover. Daí resulta a grande … Conteúdo

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Mercado de Trabalho e Pessoas com Deficiência – 2019

Vigora no Brasil um arcabouço legislativo, nacional e internacional, muito amplo e protetivo, que assegura o direito fundamental ao trabalho das pessoas com deficiência. Mais do que isso, desde 1991 existe no ordenamento jurídico pátrio uma lei de cotas que … Conteúdo

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Codificação Administrativa, A – 2019

O tema da Codificação Administrativa foi objeto da dissertação do mestrado do presente autor. Este, aliás, realça em suas linhas que a desorganização atual da burocracia nacional revela-se como reflexo simbólico da balbúrdia normativa hoje existente nesta seara, em nosso … Conteúdo

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Implicações da Responsabilidade Civil no uso dos Veículos Autônomos, As – 2019

A presente pesquisa científica trata da responsabilidade civil incidente nas relações jurídicas envolvendo veículos autônomos, buscando demonstrar, com vistas na modernidade, a necessidade de serem reformulados alguns conceitos aplicáveis à responsabilidade civil que incide sobre os condutores. Essas reformulações visam … Conteúdo

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Tributação da Herança sob um Enfoque de Justiça, A – 2019

Desenhar sistemas tributários mediante a escolha das bases econômicas tributáveis, da escala de incidência das alíquotas e da distribuição das diferentes titularidades entre os entes políticos de uma federação não é tarefa nada fácil. Além de coerente com todo o … Conteúdo

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Direito de Propriedade – 2ª Ed. – 2019

Se verificarmos na apropriação o uso do mundo material e imaterial para a manutenção da vida humana, identificaremos nesta proposição o próprio instinto predatório que se reveste nossa vivência e concluiremos que é inevitável nos apropriamos de algo para viver. … Conteúdo

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