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Brasil sob a Proteção de Deus, O – 2019

Vivemos, no Brasil, um quadro de pluralidade religiosa, no surgimento de tensões e desacordos morais, que deságuam no Poder Judiciário, diariamente. A Constituição de 1988 consagra o princípio da laicidade e garante o direito de liberdade religiosa e de culto, … Conteúdo

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Elementos para um Direito Emancipatório e Contra-Hegemônico – 2019

Busca-se verificar o processo de produção de um Direito não estatal, contra-hegemônico, produzido por grupos oprimidos e colonizados, ante a necessidade de alternativas ao processo de legitimação da produção de normas jurídicas, do enfrentamento da formação de um Direito privado … Conteúdo

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Prevalência do Negócio sobre o Legislado – 2019

O presente estudo tem por finalidade analisar a crise do Direito do Trabalho, a partir de suas principais fases, desde sua criação, institucionalização, transição e crise, até o momento atual. Assim, adentrar nos reflexos desta crise e nas tendências atuais … Conteúdo

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Lei de Introdução e o Direito Administrativo Brasileiro, A – 2019

Em abril de 2018, foi editada a Lei Federal n.º 13.655/2018, que acrescentou dez novos dispositivos de Direito Público na Lei de Introdução às Normas de Direito Brasileiro, a LINDB. O principal objetivo do novo diploma legal consistiu em incrementar … Conteúdo

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Vinculações Arbitrais – 2019

Nas arbitragens cujo mérito é decidido com base no direito brasileiro, estariam os árbitros vinculados à jurisprudência qualificada e vinculante? Se a resposta for positiva, quais são as consequências jurídicas geradas no plano da validade da sentença arbitral no caso … Conteúdo

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Direito e Diálogos Interdisciplinares – 2019

A presente obra Direito e Diálogos Interdisciplinares é uma coletânea de artigos que evidenciam pesquisas teórico-empíricas apresentando conjecturas estimuladoras, implicações, elementos de literatura e autorias com axiologia significativa apresentando resultado de alta qualidade e coerência com o contexto contemporâneo e … Conteúdo

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Ensaios de Teoria do Direito – 7ª Ed. – 2019

O autor destes brilhantes Ensaios de Teoria do Direito é figura bem conhecida nos meios literários, pela seriedade com que desenvolve a sua atividade de crítico. Traz a público, agora, esta sua outra faceta intelectual, notabilizada já entre os especialistas … Conteúdo

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ICMS e Regressividade Tributária – 2019

O ICMS e os impostos sobre o consumo são de fato regressivos? Em o sendo, esta consequência pode ser sanada ou pelo menos minimizada? É aceitável, no atual cenário mundial, incidirem impostos sobre o consumo? Como podemos melhorar esta tributação … Conteúdo

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Instituto da Medida de Segurança Criminal e a Dignidade da Pessoa Humana, O – 2019

A obra demonstra a realidade atual da Medida de Segurança, no âmbito de sua aplicação jurídica, como também no dominio administrativo quando de sua execução.Procura desvendar os vários “porques” que circundam o instituto, especialmente questionar que espécie de diferença permite … Conteúdo

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Visões da Democracia no Século XXI – 2019

Comumente falamos que os sistemas democráticos apresentam falhas e insuficiências à condição e aos desafios das sociedades pós-modernas. De fato, os desafios são enormes, os problemas são apresentados cotidianamente de forma intensa. Afinal, nossas sociedades estão cada vez mais conectadas, … Conteúdo

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Proteção Jurídica do Animal não Humano – 2019

Essa obra consagra a perspectiva cosmopolita em defesa e proteção dos direitos fundamentais dos animais não humanos, na seara jurídica supranacional. Atrelando antropologia, sociologia, cosmovisão indígena e normas legais e principiológicas, o texto costura aportes nas tutelas constitucionais e jurisdicionais … Conteúdo

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Fundo Penitenciário Nacional – 2019

Historicamente, a execução da pena no Brasil é terreno de afrontas sistemáticas aos direitos fundamentais dos presos. Há 25 anos, o Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) foi criado a fim de aumentar os investimentos no setor, viabilizando melhorias. Mas diante da … Conteúdo

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