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Marxismo, Direito e Relações Internacionais – 2019

A presente obra coletiva reúne análises críticas de pesquisadores que, sob o viés marxista, buscam desvelar a essência do Direito Internacional e das Relações Internacionais, para além de suas aparências. Em síntese, propõe-se uma releitura das ideias dominantes nessas áreas … Conteúdo

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Uberização do Trabalho – 2019

As relações de trabalho passam por modificações estruturais. Tais modificações somente se fazem possível por meio de desenvolvimento de novas tecnologias de comunicação e de interligação das pessoas. Nesse cenário de transformação e de disrupção, a presente obra se insere. … Conteúdo

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Direitos Humanos na Prática Interamericana – 2019

O presente livro registra praticamente todos os casos decididos pela Comissão e pela Cor te Interamericana de Direitos Humanos. Ele celebra o aniversário de 40 anos de existência da Corte Interamericana e os 20 anos do aceite da jurisdição da … Conteúdo

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Documentos Médicos Eletrônicos – 2019

Documentos médicos eletrônicos: uma abordagem sobre seus efeitos jurídicos O livro trata sobre tema atual e muito relevante à medicina, à informática e ao direito, mas pouco explorado na literatura dessas três áreas do conhecimento: a documentação dos atos médicos … Conteúdo

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Política e Direito – 2019

A obra nos convida a pensar os problemas da sociedade contemporânea hipercomplexa e contingente à luz dos elementos sistêmicos – e então, nós que por diversos livros nos habituamos a tratar o problema dos Poderes e das Funções constituídas a … Conteúdo

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Coisa Julgada e Estabilização da Tutela Antecipada – 2019

“Uma brilhante colaboração para o desenvolvimento do direito processual civil brasileiro” A denominada estabilização da tutela, fruto do Código de Processo Civil de 2015, tem gerado muitas discussões e reflexões. Talvez o ponto mais difícil do tema seja o da … Conteúdo

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Direito de Defesa nos Conflitos Fundiários – 2019

O livro Direito de Defesa nos Conflitos Fundiários, de Sabrina Nasser de Carvalho, retrata, com profundidade e dados reveladores, um tema obrigatório, e dramático, em termos de política pública e de direito processual, descortinando aspectos práticos e teóricos relacionados com … Conteúdo

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Curso de Processo Civil – Execuções – Vol. 5 – 3ª Ed. – 2019

A ciência do Processo Civil experimenta novos ares. Com a aprovação do Código de Processo Civil, no ano de 2015, foi efetivada, finalmente, a nacionalização do processo. As leis estrangeiras deixaram de ser a base estrutural do Código e passaram … Conteúdo

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Tecnociência e Ecologia: Múltiplos Olhares – 2019

O Grupo de Trabalho “Tecnociência e Ecologia”, que reúne pesquisadores(as) da Faculdade Jesuíta de Filosofia e Teologia (FAJE), da Escola Superior Dom Helder Câmara (ESDHC) e do Instituto Santo Tomás de Aquino (ISTA), organizou um seminário que dá origem ao … Conteúdo

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Solidariedade no Direito Internacional, A – 2019

A humanização do direito internacional vem ganhando força e reconhecimento, criando um contexto no qual a solidariedade apresenta-se como promissora protagonista para que se alcancem as mudanças conceituais necessárias no direito internacional do século XXI. Isso porque, as questões mais … Conteúdo

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Meios Eletrônicos na Execução Trabalhista – 2019

Nós que gostamos de ciência processual nos deleitamos com cada instituto, mas as pessoas que são, efetivamente, os destinatários da prestação jurisdicional, somente se valem do processo judicial quando não há alternativa para solução o problema. E considerando-se que na … Conteúdo

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Futuro Azul – 2019

A obra da Professora Doutora Carmen Lucia Sarmento Pimenta é, indiscutivelmente, o ápice acadêmico daquela aluna que tive a satisfação de conhecer em remotas aulas de Direito Internacional, a qual, para minha enorme alegria, tornou-se advogada de brilhante atuação no … Conteúdo

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