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Fundamentos Constitucionais da Desjudicialização – 2018

A construção de uma comunidade de pessoas livres e iguais é um dos projetos mais ambiciosos que os seres humanos já se propuseram a realizar. Em um contexto de crise do Poder Judiciário, em que este ainda não é capaz … Conteúdo

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Direito ao Crédito do ICMS na Indústria do Petróleo e do Gás Natural – 2018

O objetivo da obra consiste em investigar o conteúdo, o sentido e o alcance da norma constitucional que veda a cobrança cumulativa do ICMS na cadeia econômica, com foco nas atividades da indústria do petróleo e do gás natural. As … Conteúdo

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Desafios do Planejamento Urbano no Século XXI – 2018

As questões contemporâneas que influenciam o processo e a eficácia do planejamento urbano é o tema posto em debate. Na obra se problematiza como o problema fundiário e a questão da moradia no Brasil, os instrumentos políticos, ambientais e fiscais … Conteúdo

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Direito à Moradia e Regularização Fundiária – 2018

A concretização do direito humano e fundamental a moradia através da regularização fundiária é o tema tratado na obra. Analisa-se em que medida, tanto os instrumentos já consagrados na legislação quanto os institutos trazidos pela nova lei de regularização fundiária … Conteúdo

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Estudos Contemporâneos de Direito do Consumidor – 2018

A presente obra apresenta-se como um estudo aprofundado que vem sendo desenvolvido por seus autores, que imbuídos da missão de difundir e fortalecer o conhecimento, apresentam à sociedade um trabalho com alto valor científico e técnico. A atualidade deste livro … Conteúdo

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Infanticídio Indígena Brasileiro – 2018

Ao longo desta obra o leitor poderá compreender, sobre os índios brasileiros, seus costumes e tradições, bem como, sobre a criança indígena, as políticas públicas de saúde para estes povos, sobre o crime de infanticídio e também sobre a prática … Conteúdo

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Morosidade do Judiciário como Desafio, A – 2018

Hodiernamente, é latente o sentimento de um Poder Judiciário que não responde tempestivamente às demandas sociais, em que pese uma relativa hegemonia acerca da importância do direito fundamental à Duração Razoável do Processo. Tal direito, para se fazer eficaz necessita … Conteúdo

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Sistemas Jurídicos no Brasil e no Estrangeiro – 2ª Ed. – 2018

“Como se vê esta obra bem estruturada é o resultado da análise das reflexões feitas por renomados intelectuais que se preocuparam com a temática. Trata-se de um roteiro seguro sobre o pensamento tópico e, por isso, acreditamos que grande será … Conteúdo

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Capacidade Jurídica e Direitos Humanos – 2018

O Brasil se apresenta extremamente atrasado quando se trata do tema da capacidade jurídica, ainda amplamente denominada de capacidade civil. A preservação acrítica de concepções, como a da presunção da incapacidade de determinadas pessoas para tomar decisões sobre a própria … Conteúdo

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Educação Jurídica – 2018

Com a missão de excelência, o ensino jurídico visa apresentar à sociedade bacharéis hábeis e competentes juridicamente como profissionais conscientes de seu papel na sociedade, diante de sua realidade regional, sem descurar do mundo globalizado em que vivem e convivem. … Conteúdo

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Direito Constitucional Legislativo – 4ª Ed. – 2018

Esta obra dedica-se ao DIREITO CONSTITUCIONAL LEGISLATIVO (Poder Legislativo, Direito Parlamentar e Processo Legislativo). Trata-se de livro didático, referência bibliográfica para Cursos de Graduação e Pós-Graduação em Direito. Adequado às diversas carreiras jurídicas e legislativas, fonte de estudos para Parlamentares, … Conteúdo

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Gestão de Desastres e Serviço Social – 2018

O estudo representa um exemplar trabalho acadêmico. Por um lado parte de experiências de campo e por outro constrói uma grelha teórica pela qual dilucida os termos-chave em questão: “desastre” e “risco”. Excursiona pela história, entra no campo jurídico e … Conteúdo

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