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Conde Cândido Mendes – 2018

O convite ao leitor parte de uma compreensão sociológica do indivíduo, o Conde Cândido Mendes, e de uma perspectiva de interação dinâmica entre indivíduo e sociedade, à luz, sobretudo, dos pensamentos de Norbert Elias e Ortega y Gasset. Por meio … Conteúdo

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Outorga Onerosa e o Direito de Construir, A – 2018

A constituição das cidades em nossa sociedade contemporânea se depara com inúmeros desafios, dentre eles adequar sua capacidade contributiva e de gestão com a imensa quantidade de pessoas que passam a conviver em uma mesmo espaço territorial, sobretudo com a … Conteúdo

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Direito em Defesa dos Animais, O – 2ª Ed. – 2018

Quando rememoramos a existência e evolução do ser humano no planeta Terra, observamos que sua relação com os animais sempre foi determinada pelo que eles poderiam lhe fornecer. Assim, podemos dizer que a valorização dos animais pelos homens está intimamente … Conteúdo

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Código Florestal Aplicado – 2ª Ed. – 2018

Este livro surgiu da necessidade de realizar estudos para subsidiar minha atuação como Procuradora do Estado do Pará, junto à Secretaria de Estado de Meio Ambiente desse ente federativo. A segunda edição vem enriquecida, atualizada e ampliada após três anos … Conteúdo

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Programa de Integridade e Lei 12.846/13 – 2018

Brasil, signatário de importantes acordos internacionais para o enfrentamento da corrupção (OCDE, OEA e ONU) promulgou a Lei nº 12.846/2013, denominada Lei Anticorrupção, reformulando e aperfeiçoando a tutela da probidade administrativa, quando praticada por pessoas jurídicas. O artigo 7º, inciso … Conteúdo

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Através do Espelho e o que a Igualdade Política Encontrou por Lá – 2018

Reflexão e reflexo são mais do que palavras parecidas, são palavras que se relacionam metaforicamente. O ato de refletir (em um espelho) é muito próximo do exercício reflexivo acadêmico. Aquele que tem como intenção estudar e criar novos conhecimentos e … Conteúdo

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Mutações do Direito Administrativo – 2018

As transformações que têm sofrido o Direito Administrativo são os objetos de análise dessa obra que corresponde à uma singela homenagem póstuma ao estimado professor Diogo de Figueiredo Moreira Neto e toda contribuição na disciplina. Com artigos dos grandes administrativistas … Conteúdo

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Defensoria Pública e Gestão – 2018

Como prestar assistência jurídica de qualidade e com eficiência aos usuários do serviço da Defensoria Pública? Como tornar a sua equipe produtiva, motivada e satisfeita com o trabalho? Como ter prazer e se orgulhar do trabalho realizado? Por fim, como … Conteúdo

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Construção Jurisprudencial dos Impostos sobre a Transmissão de Patrimônio, A – 2018

Quem buscar entender a razão da tamanha excelência desta obra poderá facilmente encontrá-la em um breve exame do denso e vasto currículo do seu autor. (…) Em meio a esse processo histórico pelo que vem passando o direito brasileiro, de … Conteúdo

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Fundamentos Constitucionais da Desjudicialização – 2018

A construção de uma comunidade de pessoas livres e iguais é um dos projetos mais ambiciosos que os seres humanos já se propuseram a realizar. Em um contexto de crise do Poder Judiciário, em que este ainda não é capaz … Conteúdo

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Direito ao Crédito do ICMS na Indústria do Petróleo e do Gás Natural – 2018

O objetivo da obra consiste em investigar o conteúdo, o sentido e o alcance da norma constitucional que veda a cobrança cumulativa do ICMS na cadeia econômica, com foco nas atividades da indústria do petróleo e do gás natural. As … Conteúdo

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Desafios do Planejamento Urbano no Século XXI – 2018

As questões contemporâneas que influenciam o processo e a eficácia do planejamento urbano é o tema posto em debate. Na obra se problematiza como o problema fundiário e a questão da moradia no Brasil, os instrumentos políticos, ambientais e fiscais … Conteúdo

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