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Estudos de Direito Constitucional – 2018

Considerando que desde a graduação o autor se dedica ao estudo sobre variados temas ligados ao Direito Constitucional, inclusive tendo participado de cursos de pós-graduações e especializações, tanto no Brasil como também no exterior, nesse livro, ele seleciona Estudos de … Conteúdo

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Água com Qualidade para o Consumo Humano – 2018

A partir do título “ÁGUA COM QUALIDADE PARA O CONSUMO HUMANO: normas e sobreposição de competências entre o Direito Ambiental e o Direito de Saúde”, o escritor conduz o leitor para uma problemática muito séria, que deveria preocupar a comunidade … Conteúdo

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Urna Eletrônica e (Des)Confiança no Processo Eleitoral – 2018

O presente livro procura analisar, de forma objetiva e didática para o público em geral, os motivos da desconfiança no sistema eleitoral brasileiro sob a ótica da urna eletrônica. Para tanto, realiza uma reflexão histórica sobre o processo de construção … Conteúdo

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Transformações do Direito Administrativo – 2ª Ed. – 2018

A obra trata das transformações do direito administrativo impulsionadas pela constitucionalização pós-1988 e pela mudança no paradigma da legalidade administrativa. Partindo de perspectivas próprias da teoria geral da disciplina, aborda a processualização da atividade administrativa; o desenvolvimento dos instrumentos de … Conteúdo

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Coisa Julgada em Direitos Coletivos – 2018

As ações coletivas ainda carecem de grande reflexão entre os estudiosos do Direito. Com efeito, se diferenciam das ações individuais, às vezes pelo simples nome que carregam, como se a fixação da natureza jurídica dependesse de forma e não de … Conteúdo

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Controle de Constitucionalidade como Instrumento de Efetivação dos Direitos Fundamentais, O – 2018

O que está em jogo é a supremacia da constituição perante o ordenamento legal de um país. Muito bem! Mas, não é isso o que de depreende da leitura da obra O Controle de Constitucionalidade com Instrumento de Efetivação dos … Conteúdo

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Cidadania no Constitucionalismo Latino-Americano, A – 2ª Ed. – 2018

O livro de Enzo Bello é um dos melhores exemplos de uma teoria do Sul que dialoga com o Sul, que pensa forte e profundo, e que propõe, através do conceito de cidadania, um novo direito para uma sociedade mais … Conteúdo

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Temas Atuais de Direito Público II – 2ª Ed. – 2018

O projeto Temas atuais de Direito Público: diálogos entre Brasil e França encontra neste segundo volume trabalhos inéditos acerca do direito francês e do direito da União Europeia, acrescentando ao debate a compreensão de institutos desses ordenamentos jurídicos, bem como refl exões … Conteúdo

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Transexuais – 2018

Para que a pessoa viva em condições de dignidade é preciso que seus direitos e garantias fundamentais sejam protegidos. Embora a identidade de gênero seja um desses direitos, desde os primórdios é ignorada e desrespeitada como se fosse algo desprovido … Conteúdo

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Teoria do Direito – 2018

TEORIA DO DIREITO, de autoria do Professor, Magistrado e Jurista REIS FRIEDE, constitui-se em uma das mais densas e completas obras sobre o tema, revelando um estudo aprofundado e bem alicerçado sobre a Teoria Jurídica, com vistas a projetar um … Conteúdo

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Devido Processo Licitatório, O – Vol. 1 – 2018

A obra trata do Processo de Contratação Pública como instrumento assecuratório de direitos dos licitantes e fornecedores. Objetiva instruir os interessados do conhecimento necessário para elidir o abuso e os atos estatais que comprometam a isonomia e a competitividade asseguradas … Conteúdo

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Devido Processo Licitatório, O – Vol. 2 – 2018

A obra trata do Processo de Contratação Pública como instrumento assecuratório de direitos dos licitantes e fornecedores. Objetiva instruir os interessados do conhecimento necessário para elidir o abuso e os atos estatais que comprometam a isonomia e a competitividade asseguradas … Conteúdo

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