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Princípio Anticorrupção, O – 2019

Em meio a tantas polêmicas vivenciadas no cenário nacional, nos últimos anos, muito se tem debatido quais as efetivas medidas para prevenir e combater as mazelas da corrupção. Cada órgão, Poder, parlamentar, ente da sociedade civil organizada, partido político, enfim, … Conteúdo

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Segurança Pública – Os Desafios da Pós-Modernidade – 2019

A segurança pública é, sem sombra de dúvidas, um direito fundamental. Por força do entendimento de que o Estado seria um inimigo e que seria ele o grande opressor e violador dos direitos fundamentais, a segurança pública deixou de ser … Conteúdo

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Curso de Direito à Cidade – 2ª Ed. – 2019

“Mais do que nunca, em tempos de desconstrução do estado de direitos (ou pelo menos das utopias que alimentaram as lutas nesta direção), falar sobre o direito à cidade como um desafio teórico-político é fundamental. Os artigos deste livro contribuem … Conteúdo

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Direitos Humanos e o Constitucionalismo em Perspectiva, Os – 2019

Este livro pretende demonstrar a harmonização entre o direito internacional dos direitos humanos e o direito constitucional. Por isso, não será desenvolvida a separação didática (de ordem terminológica) entre direitos humanos e direitos fundamentais, sendo estes entendidos como aqueles internalizados … Conteúdo

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Reflexões sobre Direito Processual – Vol. II – 2019

Este livro é resultado das pesquisas desenvolvidas no Curso de Especialização em Processo Civil, vinculado à Universidade Federal do Amazonas (UFAM), que se constituiu como espaço privilegiado no qual pesquisadores e estudantes analisaram temáticas atuais e relevantes aos recursos no … Conteúdo

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Questões Emergentes sobre a Regulação dos Cursos de Direito no Brasil – 2019

Autores André Olavo Leite Angela Issa Haonat Antônio Walber Matias Muniz Bianca de Souza Saldanha Bleine Queiroz Caúla Fernanda Eduardo Olea do Rio Muniz Fernanda Mesquita Serva Fernando Galindo Francisco de Agostinho Júnior Fábio Rodrigues Holanda Gustavo Paschoal Teixeira de … Conteúdo

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Limites e Possibilidades para a propositura das convenções processuais – 2019

Chamado, no âmbito do Processo Civil, de ´Negócios Jurídicos Processuais`, o instituto concede às partes permissão para que estipulem mudanças no procedimento, bem como convencionem a respeito dos ônus, poderes, faculdades e deveres processuais, antes ou durante o processo. A … Conteúdo

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Processo Civil Contemporâneo, O – 2019

“A presente coletânea é fruto da cooperação de vários estudiosos do Direito Processual. Uns desenvolvidos no grupo de pesquisa intitulado “Processo e Efetivação de Direitos”, vinculado ao Centro Universitário Tiradentes – UNIT/AL, bem como os realizados pelos membros da Comissão … Conteúdo

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Comentários à Lei da Segurança Jurídica e Eficiência – 2019

Obra de relevante interesse para estudantes, advogados, juízes, procuradores, servidores públicos, enfim, todos aqueles que lidam com as intempéries e vicissitudes sempre existentes em suas relações com as Administrações Públicas.

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Resolução Consensual na Tutela Processual Coletiva ao Meio Ambiente, A – 2019

Aos 30 anos de vigência da Constituição da República de 1988, práticas nocivas ao meio ambiente são ainda frequentes e o equilíbrio ecológico remanesce como ideal a ser alcançado. Danos ambientais graves e aptos a afetarem direitos de coletividades numerosas … Conteúdo

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Eugenia Fraternal, A – 2019

A presente obra, derivada da dissertação de mestrado apresentada na Universidade Autónoma de Lisboa, tem por escopo a realização de uma releitura do instituto do “bebê medicamento”, sendo marcadamente uma quebra paradigmática da coisificação do ser humano, inerente à mencionada … Conteúdo

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Transação em Matéria Tributária – 2019

O presente estudo visa analisar a viabilidade da transação em matéria tributária transpondo-se a supremacia e a suposta indisponibilidade do interesse público, que, quando contrapostas a outros princípios, autorizam a aplicação deste instituto. A primeira parte do trabalho define a … Conteúdo

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