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Acesso Responsável à Justiça – 2019

Os custos do conflito impactam na decisão das partes de litigar e é preciso que se tenha consciência da sua relevância quando se lida com resolução de disputas. O Judiciário brasileiro custou, em 2016, R$ 84,8 bilhões aos cofres públicos. … Conteúdo

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Aspectos Jurídicos das Novas Tecnologias (Inovações) Disruptivas – 2019

Discutir o Direito Administrativo, repensar suas bases e premissas e avaliar a forma como está sendo aplicado são alguns dos combustíveis para o Grupo de Estudos de Direito Administrativo (GDA). Mais do que isso: é missão do GDA checar a … Conteúdo

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Consumo e Cidadania – 2ª Ed. – 2019

O livro foi desenvolvido a partir de uma confluência multidisciplinar entre a Ciência Política, o Direito do Consumidor e o Direito Processual, propondo-se a apresentar os diferentes espaços políticos de atuação qualificada do consumidor a partir da afirmação da ideia … Conteúdo

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Processo do Consumidor – 2019

Em um país com altíssimo nível de judicialização das relações de consumo torna-se fundamental refletir a respeito de técnicas e ferramentas disponibilizadas no processo para a tutela do consumidor. Convidamos o leitor interessado no tema a se debruçar sobre questões … Conteúdo

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Convenções Processuais sobre Recursos – 2019

“Partido da premissa do “processo democrático”, tão cara a vários setores da processualística mineira, Tiago Retes organiza seu pensamento em torno do que denomina de “processo justo”, o “núcleo duro” das garantias fundamentais do processo. […] O autor, por exemplo, … Conteúdo

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Transexualidade e Direito – 2019

Quantas mulheres você já viu trocando o pneu de um carro? Se você for homem, tente recordar, também, de quantas mulheres você ensinou ou viu alguém ensinar a trocar um pneu. A resposta: possivelmente, nenhuma. Mesmo com os grandes avanços … Conteúdo

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Família e o Direito Brasileiro Oitocentista, A – 2019

“A obra trata dos reflexos da formação histórica sobre nossas instituições. Aborda o patriarcado e a ideia de uma Belle Èpoque carioca, com referências à literatura, até fazer um conexão com as políticas atuais de cidades brasileiras. Sob o mesmo … Conteúdo

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Judicialização da Política e Efetivação de Direitos Fundamentais – 2019

A Constituição da República Federativa do Brasil erigiu a dignidade da pessoa humana como um dos fundamentos da República e elencou direitos e garantias fundamentais. O texto constitucional também define a divisão de competências entre os poderes, de forma que, … Conteúdo

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Teoria e Prática do Princípio da Insignificância – 2019

Casos envolvendo a (in)aplicabilidade da tese do Princípio da Insignificância são recorrentes no cotidiano policial e forense. Teoria e Prática do Princípio da Insignificância aborda de modo abrangente e atualizado a respectiva fundamentação teórica e doutrinária, os efeitos penais e … Conteúdo

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Têmis Travesti – 2019

Se Têmis é a deusa da justiça, se a justiça é o exercício da inscrição e adiamento de sentido, que gênero tem Têmis? É por isso que Têmis é travesti. Têmis se autodefine. É “mulher de peito e pau”. Não … Conteúdo

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Livre Circulação de Trabalhadores e Seguridade Social – 2019

A obra é muito bem estruturada e parte da influência do Direito Romano nos processos de integração regional sob análise para, assim, delinear o processo histórico de construção da UE e do MERCOSUL. Em seguida, analisa detidamente cada uma destas … Conteúdo

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Tributação das Sociedades Cooperativas de Crédito, A – 2019

“Partindo de conceitos cuja definição prévia é essencial para a adequada compreensão do porvir – a definição de ato cooperativo; a particularidade do ato cooperativo de crédito; a posição constitucional das cooperativas; o papel da lei complementar em seu tratamento … Conteúdo

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