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Dispensa Coletiva – 2018

A abordagem crítica e fundamentada da Dispensa Coletiva, é de interesse para os que participam direta ou indiretamente da dinâmica do Direito Coletivo do Trabalho, como professores universitários, estudantes de direito, Juízes do Trabalho, membros do Ministério Público do Trabalho, … Conteúdo

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Tutela das Multititularidades, A – 2018

“A Tutela das Multititularidades : repensando os limites do direito de propriedade”, de Everilda Brandão propõe uma nova chave de pensamento: acesso e compartilhamento. Aí está o futuro das titularidades. Eroulths Cortiano Junior (Trecho do Posfacio)   A obra, resultado de meticulosa … Conteúdo

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Double Tax Treaties Polices of Brazil – 2018

This book has the scope to characterize and to critically define the Brazilian policies behind the tax conventions with several countries, depicting reasons, practical consequences and tendencies. Based on the premises developed along the study, it was possible to structure … Conteúdo

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Colóquio Jurídico Interdisciplinar – 2ª Ed. – 2018

Em razão da pluralidade de intolerâncias que assolam o cotidiano das pessoas no Brasil e no Mundo, o segundo volume desta obra trouxe as duas esferas de atuação desse contexto de desagregação social. A primeira delas, denominada de indivíduo em … Conteúdo

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Gestão Condominial Eficiente – 2018

Gestão Condominial Eficiente é um livro destinado aos síndicos, condôminos, administradores, advogados, estudantes de direito, e a todos aqueles que se interessam pelo dia a dia nos condomínios edilícios. Nessa obra, os Autores trabalham a gestão condominial em seu viés … Conteúdo

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Criptomoedas e Blockchain – 2018

Um dos aspectos realmente empolgantes no estudo das novas tecnologias que envolvem as chamadas “moedas virtuais”, como o Bitcoin, é seu enorme potencial para ser um dos principais agentes de uma necessária e importante transformação. E esse potencial reside principalmente … Conteúdo

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Combate à Lavagem de Dinheiro – 2018

O autor analisa a forma como tem sido realizado o combate à lavagem de dinheiro em operações de comércio exterior. Partindo do surgimento do delito no mundo e de sua evolução histórica, examina os diplomas e organismos integrantes dos Regimes … Conteúdo

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Responsabilidade Civil e Agrotóxicos – 2018

As externalidades negativas que envolvem a circulação dos agrotóxicos no Brasil constituem tema interessante para uma abordagem jurídica. A partir do momento em que se constata um cenário alarmante de intoxicações, especialmente de trabalhadores rurais, desperta-se questionamento acerca de como … Conteúdo

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O Código da Propriedade Industrial Conforme os Tribunais – Vol. I – Patentes – 2018

“Nesta alentada obra os autores tratam do Código de Propriedade Industrial e da interpretação dos Tribunais com referência à doutrina aplicável e mais: trazem à tona o debate pertinente a cada instituto sujeito à disciplina legal apropriada. (…) É trabalho … Conteúdo

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Constituição Viva, A – 5ª Ed. – 2018

“A época constitucional que o Brasil ora vive e atravessa tem manifestado capital interesse por estudos e debates acerca da estabilidade das instituições, da segurança jurídica, da proteção aos direitos fundamentais, da concretização da justiça social, da mantença das liberdades públicas. […] O … Conteúdo

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Comentários aos Enunciados de Direito Processual Civil do Conselho da Justiça Federal – 2018

“Este livro tem justamente o propósito de pôr em discussão os enunciados que frutificaram na I Jornada de Direito Processual Civil. Por isso, a utilidade da obra é inegável. Os 107 enunciados aprovados durante a Jornada abordam temas variados, desde … Conteúdo

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Controle de Convencionalidade no Sistema Interamericano, O – 2018

Trata-se de primoroso estudo inspirado na emergência de um novo paradigma jurídico no século XXI, a envolver desafios comuns, o diálogo global-regional-local e o impacto da jurisprudência do sistema interamericano, no marco de um novo Direito Público no século XXI. … Conteúdo

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