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Teoria Pós-Moderna do Direito de Família – 2018

A obra investiga o arcabouço da Modernidade e Pós-Modernidade de forma paradigmática, com suas nuanças na Ciência do Direito. A Pós-Modernidade Jurídica, como novo paradigma, permite definir a Família como sujeito coletivo de direito, a reclamar espaço próprio nos direitos … Conteúdo

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Ação Rescisória – 2018

A Ação Rescisória é uma demanda muito útil, porém complexa, sobretudo porque o CPC e tampouco a CLT tratam de sua sistematização, deixando os operadores do direito sem qualquer orientação no particular. Assim sendo, a sua tramitação fi ca por … Conteúdo

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Parcerias Público-Privadas e os Novos Desafios do Setor de Infraestrutura, As – 2018

A ampliação da infraestrutura nacional e o provimento de serviços públicos são temas atuais de debates entre o Poder Público e a sociedade. Atualmente o Brasil encontra-se em um cenário econômico e fiscal instável, seja em âmbito da União ou … Conteúdo

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Direito de Propriedade – Uma Análise do Papel da Propriedade Rural no Contexto da Justiça Distributiva – 2018

Algumas coisas são certas ou erradas independente das consequências que produzam. Inverter essa lógica, para buscar vantagem pessoal ou o maior benefício para maior número de pessoas, pode não ser eticamente justificável, e, desse modo, torna referidas ações injustas. É … Conteúdo

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IRDR como Política Pública Judiciária, O – 2018

O livro estuda o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, seu conceito, natureza jurídica, principais características, procedimento e se posiciona diante das mais importantes divergências doutrinárias. Outrossim, destaca seus três principais fundamentos: a celeridade, a segurança jurídica e a igualdade. … Conteúdo

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Exercício da Autonomia Privada no Direito Sucessório, O – 2018

“Remando contra a maré jurisprudencial, o que apenas reforça o quão espinhoso é o tema pesquisado e, por consequência, o caráter paradigmático da valiosa obra, a autora propõe , como indispensável reflexão , que não faz mais sentido que a … Conteúdo

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Papel do Direito em uma Teoria da Justiça de John Rawls, O – 2018

Ao publicar “Uma teoria da Justiça” em 1971, John Rawls recolheu e aprofundou seus trabalhos que vinham desde 1957, com a publicação de “Justice as Fairness”.Em seu último livro, “Political Liberalism” retomou sua teoria da Justiça para novas adequações. O … Conteúdo

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Fênomeno da Desjudicialização, O – 2018

A desjudicialização dos conflitos representa, concretamente, o novo modo de acesso à justiça, daí a sua importância para todos que atuam ativamente na área, sejam advogados, defensores, juízes, registradores e notários e, inclusive, acadêmicos e bacharéis. Seguramente, esta obra propõe … Conteúdo

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Ministério Público e Violência contra a Mulher – 2018

Muito além da aparente proposta teórico-descritiva que a autora insinua adotar, o livro contém uma exposição consistente e equilibrada sobre problemas de pessoas reais, que, em pleno século XXI, insistem em continuar a manchar as páginas da História e as … Conteúdo

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Questões Atuais sobre o Repetro – 2018

Alguns instrumentos normativos são vitais para a manutenção da viabilidade econômica de um empreendimento e esse é o caso dos apoios legislativos concedidos a indústria petrolífera, como exemplos, temos os regimes especiais, com características aduaneiras e tributárias; como é o … Conteúdo

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Eficiência da Avaliação Ambiental Integrada no Licenciamento Ambiental no Estado de Minas Gerais, A – 2018

O presente livro traz a dissertação de mestrado da autora, cujo objetivo é apresentar a eficiência que os estudos de Avaliação Ambiental Integrada – AAI – podem acarretar aos estudos de Avaliação de Impacto Ambiental para o processo de Licenciamento … Conteúdo

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Já que Viver é Ser e Ser Livre – 2018

Foi uma honra ter lido antecipadamente, na forma de Dissertação de Mestrado, o texto que compõe o livro que a Mestra e Promotora de Justiça Chimelly Louise de Resenes Marcon apresenta ao mundo jurídico e científico. O mesmo entusiasmo com … Conteúdo

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