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Dimensão Axiológica da Posse Agrária – 2018

A experiência histórica tem demonstrado que a ambição e o egoísmo provocaram séria desigualdade social e insatisfação popular. E isso, aos poucos, levou o homem a reconhecer uma nova escala de valores, dando ao ser humano o devido respeito e … Conteúdo

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Dano Moral Coletivo nas Relações de Consumo – 2018

Desde que o Código de Defesa do Consumidor brasileiro entrou no ordenamento jurídico pátrio, o momento atual é o que mais preocupa e descortina evidências sistemáticas e seriadas de retrocesso das conquistas havidas, com muito custo, nas últimas décadas. Apesar … Conteúdo

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Tradições Ortodoxas e Heterodoxas nos Direitos Humanos, Das – 2018

Não nasceram os Direitos Humanos, em 1948, na Declaração Universal de Direitos Humanos da ONU. A Declaração expressou o ápice de uma progressiva tomada de consciência moral e jurídica por parte de indivíduos e sociedades, consciência esta que deita as … Conteúdo

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Cultura: Patrimônio Fundamental na Constituição do Ser – 2018

“O grupo sediado em Belo Horizonte-MG não poderia deixar de lado a tragédia provocada pelo rompimento da Barragem de Fundão da mineradora Samarco, ocorrida no Município de Mariana-MG e, nesse sentido, os textos resultantes das pesquisas se mostram adequadamente sensíveis … Conteúdo

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Responsabilidade Tributária dos Grupos Econômicos – 2018

A obra analisa os pressupostos e os limites da responsabilidade tributária dos grupos econômicos. Escrita em linguagem clara e objetiva, o trabalho apresenta reflexões sobre o tema, analisando sua gênese constitucional, bem como sua profunda relação com o direito privado, … Conteúdo

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Direito, Política, Sociedade e Religião em Debate – 2018

A obra apresentada é fruto do trabalho coletivo de professores, alunos, convidados, mestres, doutores, pós-doutores empenhados na construção de um saber plural e engajado. Uma obra inter e multidisciplinar que contempla o diálogo como instrumento de saber científico. Encontra-se textos … Conteúdo

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Temas de Direito Público – Homenagem aos 30 Anos da Constituição Federal de 1988 – 2018

O autor concluiu em 2010 o seu Curso de Doutorado em Direito Público na UERJ, período a partir do qual intensificou os seus estudos sobre Temas de Direito Público. Este livro reúne alguns de seus estudos da última década, divididos … Conteúdo

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Estudos de Direito Constitucional – 2018

Considerando que desde a graduação o autor se dedica ao estudo sobre variados temas ligados ao Direito Constitucional, inclusive tendo participado de cursos de pós-graduações e especializações, tanto no Brasil como também no exterior, nesse livro, ele seleciona Estudos de … Conteúdo

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Água com Qualidade para o Consumo Humano – 2018

A partir do título “ÁGUA COM QUALIDADE PARA O CONSUMO HUMANO: normas e sobreposição de competências entre o Direito Ambiental e o Direito de Saúde”, o escritor conduz o leitor para uma problemática muito séria, que deveria preocupar a comunidade … Conteúdo

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Transformações do Direito Administrativo – 2ª Ed. – 2018

A obra trata das transformações do direito administrativo impulsionadas pela constitucionalização pós-1988 e pela mudança no paradigma da legalidade administrativa. Partindo de perspectivas próprias da teoria geral da disciplina, aborda a processualização da atividade administrativa; o desenvolvimento dos instrumentos de … Conteúdo

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Coisa Julgada em Direitos Coletivos – 2018

As ações coletivas ainda carecem de grande reflexão entre os estudiosos do Direito. Com efeito, se diferenciam das ações individuais, às vezes pelo simples nome que carregam, como se a fixação da natureza jurídica dependesse de forma e não de … Conteúdo

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Controle de Constitucionalidade como Instrumento de Efetivação dos Direitos Fundamentais, O – 2018

O que está em jogo é a supremacia da constituição perante o ordenamento legal de um país. Muito bem! Mas, não é isso o que de depreende da leitura da obra O Controle de Constitucionalidade com Instrumento de Efetivação dos … Conteúdo

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