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Pequenas Grandes Histórias sobre os Estigmas do Comunismo – 2019

Esta obra tem como objetivo principal ser mais um contributo para o fim do maniqueísmo ordinário presente na maioria dos debates cotidianos que emolduram o tema comunismo e socialismo. Ordinário tanto no sentido da regularidade com que se apresenta, como … Conteúdo

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Direito Digital – Novas Teses Jurídicas – Vol. 2 – 2019

Essa obra, fruto do III Congresso Nacional de Direito Digital, que aconteceu na OAB, em São Paulo-SP, e que reuniu vários profissionais de diversas áreas do Direito e da Tecnologia da Informação, traz em seu bojo temas atuais relacionados a … Conteúdo

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Instrumentos de Controle Social da Corrupção – 2019

Este livro, tendo por objeto o controle social da corrupção no Brasil, traz a análise das constantes transformações do Estado e da sociedade, as quais, desafiando maior participação do cidadão na gestão pública, levam a um modelo de democracia participativa, … Conteúdo

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Análise Econômica do Direito à Saúde – 2019

Caro Leitor, convido você a ter uma nova visão da Teoria do Direito, com viés pragmatista e estudo empírico, para aprofundar as soluções jurídicas de forma factível e não apenas nestas páginas. Apresento a você a Análise Econômica do Direito … Conteúdo

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Direito e Justiça – Homenagem a Milton Nobre – 2ª Ed. – 2019

Nosso homenageado, como poucos conseguiram, tornou-se uma expressão nos três planos da experiência jurídica: foi advogado atuante, retilíneo, proficiente; foi professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Pará – UFPA e da Universidade da Amazônia – UNAMA, casas … Conteúdo

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Audiência de Custódia – 4ª Ed. – 2019

“Audiência de Custódia” é uma obra doutrinária densa, mas de linguagem simples e direta, que aborda os principais temas que desafiam a argúcia dos operadores do direito penal, em relação ao cotidiano das audiências e de apresentação ou custódia. Além … Conteúdo

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Temas de Direito das Famílias – Col. Lições de Direito Civil – Vol. 1 – 2019

A obra apresenta, numa linguagem acessível e didática, os principais temas de Direito das Famílias à luz do Direito Civil Constitucional. É indicada para estudantes de graduação, pós-graduação e profissionais que desejam conhecer os principais aspectos jurídicos que envolvem as … Conteúdo

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Processo Civil Eleitoral – 2019

A questão de gênero não pode ficar de fora da análise da democracia e seu processo de construção. Entretanto, tem fi cado. O livro de Fernanda de Carvalho Lage é o primeiro que, claramente, conecta a explicação do Processo Civil … Conteúdo

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Regulação Nacional de Serviços na Internet – 2019

O avanço das tecnologias digitais em rede permite a oferta de uma variedade cada vez maior de serviços prestados através da infraestrutura da Internet. Ao passo em que essas atividades se expandem e ganham mercados, os governos nacionais são confrontados … Conteúdo

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Judicialização da Política e Participação Popular – Col. Direito e Justiça – Vol. 2 – 2019

A judicialização da política é um tema que há décadas aflige os cientistas políticos e os juristas. Desde a passagem do método clássico de interpretação do Direito para a atual forma, baseada em princípios e ponderação de valores, o jurista … Conteúdo

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Participação Popular na Democracia Brasileira, A – Col. Direito e Justiça – Vol. 1 – 2019

A constatação contemporânea de que a democracia representativa é insuficiente na resolução de questões do Estado, marginalizando cada vez mais a população e restringindo os direitos fundamentais consagrados no texto constitucional, foi o grande motivador dessa pesquisa. Questiona-se, nesse estudo, … Conteúdo

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Tributação Internacional na Era Pós-Beps – 2ª Ed. – 2019

A presente obra tem o objetivo de examinar as propostas apresentadas pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), com o apoio do G20, à luz da rede de tratados para evitar a dupla tributação celebrada pelo Brasil e … Conteúdo

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