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Direitos Emergentes e Cidadania – As Lutas Sociais Urbanas Por Emancipações No Cotidiano do Capital – 2015

Inserida no campo da teoria crítica, na vertente marxista, a obra assume um tom provocativo e polêmico, até mesmo para os filiados a esta tendência, sem escorregar para o revisionismo. Há uma preocupação do autor em repensar diversas categorias e … Conteúdo

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Tratado da Propriedade Intelectual – Tomo I – 2ª Edição – 2017

Este Tratado reúne, numa só obra, o tratamento jurídico dos vários segmentos da Propriedade Intelectual. O primeiro volume compreende Uma Introdução à Propriedade Intelectual, Bases Constitucionais da Propriedade Intelectual, Doutrina da Concorrência Privada, Direito Internacional da Propriedade Intelectual, Propriedade Intelectual … Conteúdo

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Política e Direito – 2019

A obra nos convida a pensar os problemas da sociedade contemporânea hipercomplexa e contingente à luz dos elementos sistêmicos – e então, nós que por diversos livros nos habituamos a tratar o problema dos Poderes e das Funções constituídas a … Conteúdo

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Responsabilidade Objetiva Por Dano Processual – 2015

O presente estudo tem por finalidade a análise das hipóteses objetivas de responsabilidade civil processual existentes no Novo Código de Processo Civil. A abordagem da matéria tem início pelos aspectos mais relevantes da responsabilidade civil, em seu viés genérico. A … Conteúdo

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A Consolidação Substancial dos Direitos Humanos – 2015

“A consolidação substancial dos direitos humanos: perspectivas e tendências” é o mais recente trabalho que apresentamos à comunidade acadêmica, desde já revelando o desejo – e a crença – de que a premissa contida em seu título seja uma realidade … Conteúdo

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Tratado da Propriedade Intelectual – Tomo II – 2ª Edição – 2017

Este Tratado reúne, numa só obra, o tratamento jurídico dos vários segmentos da Propriedade Intelectual. O primeiro volume compreende uma Introdução à Propriedade Intelectual, Bases Constitucionais da Propriedade Intelectual, Doutrina da Concorrência Privada, Direito Internacional da Propriedade Intelectual, Propriedade Intelectual … Conteúdo

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Tributação na Distribuição de Combustíveis – 2018

Presente no dia a dia de milhões de brasileiros, o abastecimento em postos de combustíveis é muito mais que “completar o tanque” ou comer um sanduíche nas crescentes lojas de conveniência. É conexão. É logística. É planejamento. É frete. E, … Conteúdo

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Corrupção – Combate Transnacional, Compliance e Investigação Criminal – 4ª Tiragem – 2019

Sob o enfoque da persecução penal dos delitos de corrupção, especialmente da investigação criminal conduzida pela política judiciária, de abrangência nacional ou transnacional, este livro traz ao leitor o conhecimento sistematizado e aprofundado da hard law internacional anticorrupção, isto é, … Conteúdo

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Nulidades Prescrevem? – Uma Perspectiva Funcional da Invalidade – 2015

“O mais recente trabalho do Doutor Marcelo Dickstein é fruto de intensa pesquisa feita por ocasião da realização de seu mestrado na Universidade do Estado do Rio de Janeiro. O autor que já havia brindado o meio jurídico com o … Conteúdo

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Processo Judicial Eletrônico – 2017

A virtualização do Processo Judicial é irrefreável. O modus vivendi de grande parte da sociedade projeta-se na administração da Justiça e na tramitação das lides, fazendo com que atos, termos e prazos processuais passem a ter formas e tramitações distintas … Conteúdo

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Direito, Democracia e Desenvolvimento – 2015

Ler a presente Coletânea é inteirar-se de temáticas contemporâneas na área de direito,economia, filosofia, prática jurídica, ética e teoria do conhecimento. O homem do século XXI é, necessariamente, plural. Se a revolução do conhecimento dividiu a filosofia em áreas do … Conteúdo

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Serviço Social no Poder Judiciário do Rio Grande do Sul – 2015

A prestação jurisdicional moderna, em que a conflituosidade se exacerba e se massifica, não permite mais a atuação isolada e solitária do magistrado, dependendo do concurso de profissionais de diversas áreas, tornando-se uma prestação jurisdicional multidisciplinar. E, nesse contexto, insere-se … Conteúdo

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Teoria dos Sistemas Humanizada – 2015

Como resultado do Curso de Doutorado em Direito da universidade Federal de Santa Catarina – UFSC, concluído pela autora em 2014, este livro traz o inovador enfoque metodológico do pensamento sistêmico, aplicado nas mais diversas áreas científicas com o estudo … Conteúdo

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Supremacia Judicial versus Diálogos Constitucionais – 2ª Ed. – 2017
O leitor tem em mãos uma das melhores obras do Direito Constitucional brasileiro escritas na última década. (...) Um dos aspectos mais importantes da bela obra de Rodrigo Brandão é a incorporação ao debate constitucional da Ciência Política empírica. O … Conteúdo
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Questões Práticas de Direito Penal e Processual Penal – 2ª Ed. – Revista e Atualizada – 2015

O hábito de resolver casos simulados após o término de cada conteúdo ministrado resultou em mais de 300 (trezentas) questões de Direito Penal e de Direito Processual Penal, subdividas segundo a matéria tratada. As questões formuladas não são de alta … Conteúdo

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Participação Popular, Memória e Verdade – 2015

A inauguração do Estado Democrático de Direito com a Constituição de 1988 alçou o sujeito da posição de mero administrado à posição de cidadão. Com isso, restou alterada toda a relação entre o cidadão e a administração pública. Tal fato … Conteúdo

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Saneamento Básico – 2017
Os efeitos econômicos e sociais decorrentes do investimento nos serviços de saneamento básico já são amplamente conhecidos. Menos doenças e consequentemente economia nos custos com a saúde pública, melhorias no desenvolvimento educacional, bem como respeito à dignidade humana ilustram apenas … Conteúdo
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A Tortura continua! – 2015

O presente trabalho esclarece o estreito vínculo que a violência policial de hoje mantém com o passado, demonstrando o modo como a cultura da violência e o autoritarismo, que sempre estiveram presentes em nossa sociedade, restaram institucionalizados durante a vigência … Conteúdo

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Tratado da Propriedade Intelectual – Tomo III – 2ª Edição – 2017

Este Tratado reúne, numa só obra, o tratamento jurídico dos vários segmentos da Propriedade Intelectual. O primeiro volume compreende Uma Introdução à Propriedade Intelectual, Bases Constitucionais da Propriedade Intelectual, Doutrina da Concorrência Privada, Direito Internacional da Propriedade Intelectual, Propriedade Intelectual … Conteúdo

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Análise Econômica do Direito no Brasil – 2016

“Este é o trabalho de que a Análise Econômica do Direito precisava. Trata-se de uma das primeiras reflexões filosóficas e metodológicas sobre o tema no Brasil. E finalmente chegou. É, sem dúvidas, o inventário mais completo de conceitos, correntes e clarificações acerca da AED. O trabalho … Conteúdo

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Temas de Processo Tributário – 2019

“(…) os que militam no dia a dia do contencioso judicial tributário acabam por constatar que a maior parte das questões polêmicas em discussão gira em torno do procedimento, judicial ou administrativo, de questionamento, ressarcimento ou cobrança dos créditos. Daí, … Conteúdo

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Teoria Geral dos Procedimentos Especiais – Com Base no Novo CPC – 2017

“Desde a promulgação da Constituição Federal de 1988, num contexto teórico de direitos fundamentais processuais, a doutrina tem-se empenhado em densificar o princípio constitucional da tutela jurisdicional efetiva, da qual é corolário o da tutela jurisdicional adequada. É nesse âmbito … Conteúdo

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Manual de Design de Sistemas de Disputas – 2018

Este trabalho de Diego Faleck, concebido na melhor tradição da chamada “Escola de Harvard”, com a especial inspiração de Frank E. A. Sander e de Robert C. Bordone, combinada com a vanguarda do processualismo brasileiro, com inspiração de Kazuo Watanabe … Conteúdo

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Processo e Constituição – 3ª Ed. – 2019

O autor saboreia a rara oportunidade histórica de ver nascer uma nova codificação sobre um dos mais importantes ramos do direito. Transita com elegância e sabedoria de um Código a outro. Escreve como poucos. Confessa o otimismo e o vivencia … Conteúdo

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