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Direito Econômico Constitucional, O – 2015

Este trabalho se propõe a estudar o direito econômico constitucional de forma que o estado econômico reconheça a necessidade de interferir na nação, e demonstrar que o desenvolvimento econômico é muito maior, e prioritário, e que a ordem econômica quando … Conteúdo

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Direito de Ciência da Imputação no Processo Administrativo Disciplinar – 2015

Apesar de o direito de ciência da imputação ser essencial ao devido processo legal, ao efetivo exercício de defesa e do contraditório – uma vez que não se concebe defender-se daquilo que não se conhece, a suposição de que a … Conteúdo

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Tolerância Zero ou Nova Prevenção: A experiência da política de segurança pública do município de Porto Alegre – RS – 2015

Entre os extremos da virtude republicana e do obscurantismo autoritário, a realidade compõe o puzzle das políticas municipais, no campo multidimensional da segurança pública. Os tipos ideais –“nova prevenção” e “tolerância zero”– guiam a pesquisa, funcionando como polos de referência … Conteúdo

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Princípio da Legalidade: Reserva Legal e Densidade Normativa – 2015

Nesta obra, fruto da tese de doutorado aprovada com nota máxima pela banca examinadora da PUC/SP, o autor percorre desde seus primórdios até o momento atual o princípio da legalidade. Para isso, analisa a estrutura do estado de direito, noção … Conteúdo

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Reconstrução Histórica da Diversidade no Direito Internacional, A – 2015

“Entender a modernidade colonial, e o Direito Internacional como fruto desta Era, é de fundamental importância para edificar um outro mundo, outros direitos, e, no processo de desocultamento de outras civilizações, proceder à desconstrução deste mundo moderno para enfrentar a … Conteúdo

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O Direito À Diversidade – do Estado Moderno ao Estado Plurinacional – Vol. 2 – 2015

A Modernidade é mostrada como período da História marcado pela busca da libertação e emancipação de indivíduos e grupos humanos. Porém, vista por outro prisma, revela-se uma criação ocidental, que remonta ao final do século XV e estende-se até a … Conteúdo

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Burocracia e Fiscalidade – Uma Análise Das Práticas de Fiscalização e Cobrança de Impostos – 2015

Coleção Conflitos, Direitos e Culturas O campo do Direito tem sido muitas vezes criticado no meio acadêmico mais amplo pela pouca qualidade e baixa relevância dos resultados que a pesquisa jurídica tem apresentado, muitas vezes restringindo-se a mera reprodução de … Conteúdo

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A Atuação do Supremo Tribunal Federal e a Judicialização do Cotidiano – 2015

O Presente trabalho analisa a judicialização do cotidiano, no que toca aos exames de temas vinculados aos diversos ramos do direito. Com uma análise crítica da efetividade do direito e da aplicabilidade da norma pelo supremo tribunal federal. Tudo isto, … Conteúdo

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Araras e Papagaios No Brasil – 2015

O Autor é Procurador Federal, Coordenador da procuradoria do Ibama no Rio Grande do Sul, especialista em direito Público(Uniderp), em direito administrativo(Anhanguera/Kroton) e em Direito Ambiental e Urbanístico(Anhanguera). No território brasileiro são encontradas cerca de 10% de todas as espécies … Conteúdo

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Direitos Autorais, Culturas Populares e Conhecimentos Tradicionais – 2015

Direitos Autorais, Culturas Populares e Conhecimentos Tradicionais – Estudo de Caso das Músicas da “Família Guiga” Este trabalho versa sobre a sucessão de Direitos de Autor em músicas advindas do que a Lei 9.610, de 1998, chama de conhecimentos tradicionais. … Conteúdo

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Direitos Emergentes e Cidadania – As Lutas Sociais Urbanas Por Emancipações No Cotidiano do Capital – 2015

Inserida no campo da teoria crítica, na vertente marxista, a obra assume um tom provocativo e polêmico, até mesmo para os filiados a esta tendência, sem escorregar para o revisionismo. Há uma preocupação do autor em repensar diversas categorias e … Conteúdo

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Contos Jurídicos – Um Dedo de Prosa e Um Gole de Justiça – 2015

Composto por contos premiados, como “João” e “Sapatos Limpos”, o objetivo deste livro não é outro senão transformar os procedimentos judiciais, tão técnicos e complexos, em casos que um leitor desconhecedor da arte do Direito possa entender e, nele, entreter-se. … Conteúdo

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