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Reflexos do Novo CPC no Processo do Trabalho – Série Direito e Desenvolvimento – Vol. VI – 2016

Esta obra destina-se a apreciar os reflexos do Novo Código de Processo Civil no âmbito do processo do trabalho, para tal enfrentando as questões polêmicas e tomando como ponto de partida para tal análise o que estabelece a Resolução nº … Conteúdo

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Pis/Pasep e Cofins Não-Cumulativos – 2016
Verifica a legalidade e constitucionalidade da Instrução Normativa SRF n. 358, de 09 de setembro de 2003 e da Instrução Normativa SRF n. 404, de 12 de março de 2004 que fixaram o conceito de insumos utilizados na fabricação de … Conteúdo
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Plano de PLR à Luz dos Precedentes do CARF, O – 2016
“A participação nos lucros ou resultados é uma forma de os empresários reconhecerem a contribuição dos empregados para o sucesso das empresas, sendo que uma das formas de se estimular o uso desse instituto é a desoneração tributária, a qual … Conteúdo
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Contrato de Parceria e Escravidão Por Dívidas – 2016

O autor é bacharel em Psicologia e advogado, Mestre em “Direitos humanos, políticas públicas e desenvolvimento regional” pelo Centro Universitário do Pará – CESUPA. Este livro é resultado das pesquisas conduzidas para elaboração de sua dissertação de mestrado. A proposta … Conteúdo

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Crise Hídrica e o Direito, A – 2ª Ed. – 2016

Como explicar ou mesmo tentar compreender a crise hídrica que permeia todos os setores e diferentes regiões do Brasil? Como discernir as medidas possíveis e alcance, papel e locus do Direito para dirimir tais dilemas? Em “A Crise Hídrica e … Conteúdo

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Justa Indenização na Desapropriação Agrária, A – 2016

A Constituição Federal de 1988 prevê que a desapropriação por interesse social para fins de reforma agrária, também conhecida como desapropriação agrária, deve se realizar mediante prévia e justa indenização. Mesmo almejando caráter sancionatório a essa modalidade de desapropriação, em … Conteúdo

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Teoria do Direito e o Sujeito da Injustiça Social – Direito e Emancipação – Vol. I – 2016

Enquanto na gramática da filosofia moral e política há algum esforço em produzir conhecimento acerca do sujeito da injustiça social e de sua relação tanto com os sistemas morais quanto com as instituições políticas, o campo da filosofia do direito … Conteúdo

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Princípio da Seletividade e Essencialidade Tributária – 2016

“A liberdade individual é inconciliável com a supremacia de um objetivo único ao qual a sociedade inteira tenha de ser subordinada de uma forma completa e permanente”. A célebre frase de Friedrich August von Hayek (1899-1992), extraída de sua premiada … Conteúdo

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Jurisdição Constitucional e Participação Popular – 2016

O cenário jurídico brasileiro tem uma nova estrela: a TV Justiça. Ao longo da última década, de modo velado ou explícito, ela foi acusada de ser responsável pelos vícios e virtudes do STF. Afirmaram que ela teria causado a espetacularização … Conteúdo

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Ciência e Interpretação do Direito – 2016

Revisitar ou resgatar a obra dogmática e, principalmente, a obra  filolosófico-jurídica de Daniel Coelho de Souza, sob essa visão hermenêutica, constitui para todos nós – os que desfrutaram do privilégio existencial de acompanhar de perto a construção do seu pensamento … Conteúdo

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Lógica e Direitos Humanos – 2016

A obra Lógica e Direitos Humanos traz uma nova perspectiva sobre o desafio do universalismo dos direitos humanos e a diversidade cultural no mundo. Inspirado principalmente pela literatura jurídica francesa, este trabalho defende que é preciso acolher as incertezas da … Conteúdo

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Subsídios Agrícolas e OMC – 2016

O presente trabalho analisa a concessão de subsídios agrícolas pelos Estados e a regulação existente sobre o tema no âmbito multilateral. Trata dos institutos dos subsídios domésticos e à exportação, seus elementos e características. Explora o caráter ambivalente da concessão … Conteúdo

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