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Direitos Humanos, Desenvolvimento e os Desafios para a Gestão Social Contemporânea – 2016

Com o sugestivo nome “DIREITOS HUMANOS, DESENVOLVIMENTO E OS DESAFIOS PARA A GESTÃO SOCIAL CONTEMPORÂNEA”, tem-se o fio condutor do livro que ora se apresenta. Trata-se de obra que passeia por temas como o do Programa Bolsa Família, analisando suas … Conteúdo

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Coletânea de Direitos Humanos dos Povos Indígenas – 2016

[…] O ponto de partida do livro é a análise dos instrumentos internacionais de proteção aos direitos dos povos indígenas. É à luz dos parâmetros protetivos mínimos que se avança para o estudo de temas centrais da agenda dos direitos … Conteúdo

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Direito Humano à Oportunidade – 2016

Num mundo tão competitivo e ocupado, onde os segundos se espremem para caber nas agendas e o tempo é tido como um feitor de escravos, nós nos propomos a estudar o direito humano à oportunidade como antídoto contra a violência … Conteúdo

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Compromisso de Ajustamento de Conduta e Eficiência Administrativa – 2016

Nos últimos anos, o estudo das sanções administrativas obteve maior atenção por parte dos administrativistas brasileiros. A matéria deixou de ser estudada como mera manifestação do poder de polícia, merecendo análise autônoma. O interesse acadêmico não nasceu de mero diletantismo. … Conteúdo

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Tecnologia em Prol do Meio Ambiente, A – 2016

A obra em tela trata de um projeto desenvolvido no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Tecnologia Ambiental, da Universidade Federal Fluminense, e tem por desiderato apresentar a todos os interessados em temas que envolvam meio ambiente e tecnologia, estudos, … Conteúdo

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Direito Penal e Princípio da Precaução – 2016

Nos dias de hoje, a natureza jurídica do princípio da precaução vincula-se intimamente à elaboração efetiva de políticas públicas em matéria de preservação da saúde humana e do meio ambiente. Apresenta-se, o mencionado princípio como uma autêntica diretriz amplamente reconhecida … Conteúdo

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Vinculação Decisória no Estado Democrático de Direito, A – 2016

A presente obra é fruto de pesquisa realizada no curso de mestrado em Direito Processual da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, sob a orientação da Professora Doutora Flaviane de Magalhães Barros. A obra trata de importante e atual temática … Conteúdo

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Poder Regulamentar – 2016

O Poder Regulamentar é um dos temas mais intrincados no direito atual. É que, em um momento histórico no qual se intensifica cada vez mais a atuação regulatória do Estado – especialmente no contexto brasileiro -, a divisão das funções … Conteúdo

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Democracia Encurralada – 2016

A autora descreve as manifestações no Rio de Janeiro em 2013 observando o modo pelo qual os eventos foram observados por seus observadores. Desta forma, a autora consegue enxergar a cegueira absurda dos observadores, a incompreensível capacidade autodestrutiva da política … Conteúdo

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Direito Ambiental e Agrário – Lições Preliminares – 2ª Ed. – 2016

“Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.” … Conteúdo

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Astreintes: Teoria e Prática – 2016

A presente obra analisa as astreintes, em abordagem que se encontra em conformidade com o novel Código de Processo Civil (Lei n. 13.105/2015). A espécie em estudo, ante sua inegável natureza coercitiva, é poderosa ferramenta à disposição dos magistrados para … Conteúdo

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Carroças Urbanas & Animais – Uma Análise Ética e Jurídica – 2016

Na rua da capital, um animal magro, esquálido, notavelmente triste se esforça para tracionar uma carroça lotada de entulhos. As horas arrastam-se, o sol ferve sobre seu pelo marcado pelo chicote. A água é apenas uma miragem, assim como o … Conteúdo

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