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Democracia e Direito – Instituições, Correlações e Interfaces – 2016

Essa coletânea de estudos partiu de uma convicção epistemológica: para se entender o Direito é preciso abri-lo em diálogos. As pesquisas foram todas orientadas a forçar essa abertura; os artigos são o produto dessa metodologia. Os nossos protagonistas nesses diálogos … Conteúdo

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Vítimas Esquecidas – A Ineficácia dos Instrumentos de Reparação – 2016

A todo tempo nos deparamos com notícias de violência e crimes cometidos sob os mais diversos aspectos. A sociedade constrangida pelas demonstrações de agressividade e descontrole, por vezes, é levada a refletir sobre o aumento do controle em relação às … Conteúdo

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Mediação na Tutela Coletiva Aplicada pela Gestão do Conhecimento, A – 2016

A mediação ingressou no ordenamento jurídico brasileiro através da Lei n°. 13.105/2015, de 16 de março de 2015, que instituiu o novo Código de Processo Civil. Posteriormente, foi sancionada a Lei n°. 13.140/2015, de 26 de junho de 2015, que … Conteúdo

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Hannah Arendt – Pensamento, Revolução e Poder – 2016

A obra Hannah Arendt: Pensamento, Revolução e Poder se constitui em uma coletânea de ensaios de importantes pesquisadores de Filosofia Política, sobretudo, do pensamento da Filósofa alemã Hannah Arendt (1906-1975). Os textos que compõem a presente obra são frutos de intensas leituras … Conteúdo

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Herança Moral – 2016

A obra é fruto da dissertação de mestrado apresentada pelo autor na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra com o título Herança Moral – A ofensa ao bom nome ou ao crédito das pessoas falecidas. A investigação almeja aprofundar … Conteúdo

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Conflito entre o Direito à Produção de Provas e o Direito a não Autoincriminação, Do – 2016

O presente trabalho cujo tema é “O CONFLITO ENTRE O DIREITO À PRODUÇÃO DE PROVAS E O DIREITO A NÃO AUTOINCRIMINAÇÃO – NEMO TENETUR SE DETEGERE – NO TOCANTE ÀS INTERVENÇÕES CORPORAIS”, aborda discussão acerca da colisão de direitos fundamentais, … Conteúdo

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Promoção dos Direitos Humanos Fundamentais Através da Polícia Militar, A – 2016

Das cinzas e agonia dos campos de concentração Nazistas emergiram os Direitos Humanos Fundamentais, alicerçando-se nos princípios da Liberdade, Igualdade e Fraternidade, como meio de fazer com que todo o sangue derramado, através do autoritarismo, não fosse em vão, esculpindo … Conteúdo

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Em Briga de Marido e Mulher Ninguém Mete a Colher? – 2016

A presente obra analisa as políticas criminais aplicadas à questão da violência doméstica no Brasil. Para tanto, utiliza a perspectiva teórica da Criminologia Crítica e Feminista e suas contribuições sobre o paradigma social de gênero, relacionado à construção social do … Conteúdo

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Responsabilidade Civil das Agências de Rating – 2016

A obra é fruto do trabalho de conclusão de curso apresentado pelo Autor à Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), o qual, após indicação do Professor-Orientador, avaliação de mérito em sistema “blind review” e sustentação … Conteúdo

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Contribuições da Psicologia no Acesso à Justiça – 2016

A atuação de psicólogas/os em Defensorias Públicas é uma possibilidade nova de trabalho. O terreno é fértil para o desenvolvimento de ações comprometidas socialmente, trazendo contribuições para garantia de direitos aos grupos sociais marginalizados. A população mais pobre, alvo de … Conteúdo

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Re Pensando a Busca e a Apreensão no Processo Penal – 2016

O presente estudo tem por fim repensar os institutos da busca e da apreensão no âmbito do processo penal constitucional. Embora representem sérias restrições aos direitos fundamentais do cidadão que sofre uma persecução penal, as buscas e as apreensões têm … Conteúdo

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Exame Criminológico – 2016

“O exame criminológico, procedimento técnico elaborado para obtenção da progressão de regime e redução da pena em presídios, é uma das facetas pelas quais se pode compreender as diversas relações e atores implicados no poder simbólico do sistema jurídico. Nele … Conteúdo

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