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Estudos sobre a Reforma do Direito e do Processo do Trabalho – 2018

A edição de diversas normas com a finalidade de reformar do Direito do Trabalho e seu Processo tem provocado viva celeuma entre os operadores do Direito e suscitado as mais diversas ordens de posicionamentos. Preocupado em devotar um olhar mais … Conteúdo

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Cenas de um Genocídio – 2018

O texto de Tarsila Flores fere de morte o silêncio. As cenas do Genocídio não são nem o exemplo nem o caso dos juristas. Malgrado faça uso das técnicas dos estudos empíricos, tampouco são o caso da ciência empírica. As … Conteúdo

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Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro – 2ª Ed. – 2018

Com o livro CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO E O ATLÂNTICO NEGRO, Marcos Queiroz nos oferece uma historiografia constitucional atlântica, que permite que a primeira experiência constitucional brasileira seja revisitada pelas insuficiências e silenciamentos das narrativas tradicionais, construídas sob as bases do racismo … Conteúdo

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Direitos Fundamentais Indígenas e Recursos Hidrelétricos no Brasil – 2018

Esta obra tem como objetivo analisar o conflito entre os direitos fundamentais das comunidades indígenas, as terras que tradicionalmente ocupam e os direitos fundamentais da sociedade brasileira à geração de energia elétrica nessas áreas. Ela está dividida em três partes. … Conteúdo

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Teoria das Dispensas Fiscais Retroativas – 2019

O estudo da dogmática jurídica da igualdade e discriminação em dispensas fiscais serve de inspiração e instrumento de justiça fiscal. O hiato existente na doutrina e na jurisprudência sobre o foco específico das dispensas fiscais e o direito de igualdade … Conteúdo

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Law, Society & Institutions – 2018

“TransJus is a research institute of the University of Barcelona headquartered in the Faculty of Law. Here more than sixty scholars and academic researchers of all legal areas, Criminology, Management, Public Administration, Labour Relations and Political Sciences, can fi nd … Conteúdo

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Litígios Estruturais – 2018

Litígios estruturais são aqueles que se voltam para o enfrentamento de graves problemas sociais, que não são atendidos de modo adequado pelos demais poderes do Estado. Eles envolvem o controle de políticas públicas e demandam o uso de técnicas de … Conteúdo

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Recursos Repetitivos e Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas – 2018

A realidade atual do Judiciário não é mais de disputas entre vizinhos, mas sim entre grandes entes, como o Estado, prestadoras de serviços e instituições financeiras, e pessoas físicas, em casos que acabam veiculando questões fáticas e jurídicas similares. Cláusulas … Conteúdo

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Tutela Jurídica de Pessoas Trans – 2018

“Transitando entre as principais correntes teóricas aplicáveis aos estudos de gênero, Francielle Elisabet Nogueira Lima rejeita o reducionismo autorreferente das digressões jurídicas mais corriqueiras, sem se desatentar à mais renovada doutrina que trabalha com a temática. Adiciona, para isso, mais … Conteúdo

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Arbitragem – Questões Controvertidas na Propriedade Intelectual – 2018

A nova obra de Bernardo Guitton Brauer atende aos estudiosos da arbitragem e aos curiosos investigadores da propriedade intelectual com a mesma desenvoltura, contemplando as vantagens e – também – as desvantagens destinadas a solução dos conflitos na seara dos … Conteúdo

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Atualidades em Direito Societário e Mercado de Capitais – Vol. III – 2018

1. A Exclusão Compulsória de Sócio em Sociedade Limitada (Adriana Valéria Pugliesi) 2. Arbitragem e Fundos de Investimento: A Vinculação do Gestor e do Administrador à Cláusula Compromissória Constante do Regulamento (Antonio Augusto Tiburcio e Lucas Hermeto) 3. A Prescrição … Conteúdo

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Transmutações Jurídicas – 2018

Alana Bacelar Gonçalves Amanda Pinheiro Antunes Lucena Américo Braga Júnior Ana Paula Brandão Ribeiro Andrea Soares da Silva Diones Souza Machado Douglas Eduardo Figueiredo Souza Gabrielle Fernandes Oliveira Gustavo Matoso de Carvalho Kelle dos Santos Pereira Leana Mello Luciana Daura … Conteúdo

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