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Corte Interamericana de Direitos Humanos como Tribunal Constitucional, A – 2019

O presente livro resulta da tese em direito internacional indicada ao prêmio da CAPES de melhor tese do PPGD-UERJ a partir de uma exposição e análise exaustiva da jurisprudência interamericana. A lógica indutiva empregada dos casos para teoria torna o … Conteúdo

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Celebrando a Vida – 2018

“Sob a terna proteção da Virgem Maria – Mãe de Deus e nossa – venerada no seu Santuário do “Trono de Fátima” em Petrópolis, agradeço ao Pai Celeste pelo dom da vida, por minha família, por tantos amigos e por … Conteúdo

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Presunção de Inocência nos Crimes Econômicos, A – 2019

“A história da presunção de inocência é a história da construção e desenvolvimento do processo penal de garantias, motivo pelo qual é reconhecida como pressuposto fundamental, razão de ser, que norteia a lógica persecutória (…)” Sempre é oportuno refletir sobre … Conteúdo

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Defesa Técnica Processual, A – 2019

Para a maioria das nações de índole democrática, a defesa técnica (ou assistência jurídica) processual – cerne do presente estudo – assumiu posição de relevo. Isso porque não existe mais lugar para o exercício retórico do princípio do contraditório, e … Conteúdo

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Quilombos Brasileiros – 3ª Ed. – 2019

Nesta 3ª Edição será apresentada, de maneira imparcial e consubstanciada em obras escrita por autores da época, um estudo a respeito da atuação do Cristianismo e da Maçonaria frente à politica escravocrata brasileira, com intuito de esclarecer algumas inverdades repetidas … Conteúdo

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Curso de Processo Civil – Processo de Conhecimento – 2ª Ed. – 2019

A primeira edição deste livro se esgotou rapidamente, após seu lançamento em 2016. Desde então, os autores iniciaram a preparação da segunda edição, que integraria ao texto original a jurisprudência mais atualizada, a regulação de alguns temas por normas específicas, … Conteúdo

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Leilão Judicial de Imóveis, O – 2ª Ed. – 2019

“Não conheço autor algum brasileiro que tenha tanta desenvoltura para explicar, para fazer sentida e compreendida essa ou aquela matéria versada no domínio ainda fluído e frouxo das nossas normas regulamentadoras do leilão. Afeiçoado às realidades do chão forense e … Conteúdo

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Comentários à Legislação Ambiental do Estado do Rio de Janeiro – Volume I – 2ª Ed. – 2019

ASSUNTOS TRATADOS NESSE VOLUME: Águas Áreas de Interesse Especial do Estado, Parcelamento do Solo, Edificações e Enquadramento Urbanístico Áreas de Preservação Permanente (APP) Auditoria Ambiental Cadastro Ambiental Rural (CAR) e Programa de Regularização Ambiental (PRA) Cadastro Técnico Estadual e Taxa … Conteúdo

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Juízo de Admissibilidade Recursal no Novo CPC – 2019

“Aquilo que se convencionou chamar de “jurisprudência defensiva” é, na verdade, jurisprudência ofensiva: ofende o princípio da legalidade; ofende o princípio da inafastabilidade do controle jurisdicional; ofende o princípio do contraditório; ofende o princípio da boa-fé; ofende o princípio da … Conteúdo

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Mutação Constitucional – Parâmetros de Diagnose – 2019

O foco central do trabalho incide sobre as mutações constitucionais, com o objetivo de estabelecer parâmetros ideais para a sua configuração teórica, reconhecimento e proclamação. O estudo se destina à compreensão da mutação constitucional no cenário do constitucionalismo democrático, investigando … Conteúdo

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Educação Ambiental à Luz do Direito – 2019

O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado é direito fraterno, de terceira dimensão. Simboliza a expansão dos direitos humanos, pois transcende a individualidade, afirmando a solidariedade como princípio reconhecido em prol de toda a coletividade. Por acreditar que a democracia … Conteúdo

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Limites da Interpretação Jurídica no Controle de Constitucionalidade – 2019

“Com base em argumentos bem colocados, o autor chega a conclusões bem arrazoadas e enriquece a esparsa literatura nacional que problematiza de maneira construtiva o processo decisório na área do Direito. Vale frisar também que a temática complexa está sendo … Conteúdo

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