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Adolescência à Deriva – 2019

As notícias que geram maiores polêmicas são as de crimes praticados por adolescentes oriundos da periferia, principalmente, se forem cometidos contra a classe média. Quanto mais violento, sangrento e espetacular o crime, melhor para a mídia, pois essas notícias possuem … Conteúdo

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Consensualidade Administrativa – 2019

A obra examina a possibilidade de utilização, pela Administração Pública, especificamente no que diz respeito às agências reguladoras, dos dispute resolution boards. Para isso, apresenta-se, de início, a passagem da democracia marcada pela lógica burocrática para a democracia gerencial, expondo-se … Conteúdo

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Cláusula Constitucional de Barreira – 2019

Esta obra trata da análise da constitucionalidade da EC nº 97/2017, que reinseriu o instituto da cláusula de barreira no ordenamento jurídico brasileiro, após sua declaração de inconstitucionalidade pelo Supremo Tribunal Federal em 2006, por ocasião do julgamento das Ações … Conteúdo

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Natureza Ordinária – 2019

O presente livro traz a dissertação de mestrado do autor. É uma obra desafiadora, em virtude das diversas teorias existentes em torno do tema. Consiste em um trabalho que não apresenta uma abordagem dogmática, nem zetética, nem positivista legalista, mas, … Conteúdo

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Direito Constitucional Comparado na América Latina – 2019

Esta Coletânea faz parte das pesquisas desenvolvidas por professores convidados, por docentes e discentes do PPGD – UNIFOR e por membros do Grupo de pesquisa sobre as relações econômicas, políticas, jurídicas e ambientais da América Latina (REPJAAL). Os pesquisadores desse … Conteúdo

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Direito à Cidade – 2019

Este livro está orientado para o estudo das formas de apropriação econômica do espaço urbano, bem como das manifestações políticas de resistência e lutas urbanas contemporâneas, com o propósito de compreender o processo de luta jurídico-política democrática para a tomada … Conteúdo

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Direito Constitucional e Teoria da Constituição – 2019

Konrad Hesse dizia que uma Constituição só se torna eficaz se houver a “vontade de Constituição”, ou seja, uma crença, um respeito pela Constituição , de modo a que a aplicabilidade seja uma meta de todos. Para isso, é necessário … Conteúdo

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Sociedade de Consumo e a Multidisciplinariedade da Sustentabilidade – 2019

A Sociedade de Consumo é notavelmente calcada no crescimento do consumismo na Sociedade para manter a circulação de capitais e garantir a geração de lucro. Entende-se por Sociedade de Consumo a era contemporânea do capitalismo em que o crescimento econômico … Conteúdo

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Direito e Construção Civil – 2019

A proposta dos coordenadores para o livro consistiu em trazer diferentes textos que possibilitem o cotejo entre aspectos técnicos de engenharia e de Direito que são comumente observados em claims no setor da construção civil, dada a complexidade da execução … Conteúdo

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Oportunidades de Negócio na Lei das Estatais – 2019

O livro trata das parcerias em oportunidades de negócio nas empresas estatais, instituto que abarca múltiplas formas de criação e extinção de parcerias empresariais, além da aquisição e alienação de ativos estatais. É por meio dessa modalidade de contratação que … Conteúdo

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Proteção Constitucional à Mobilidade Urbana Eficiente no Brasil – 2019

A presente obra investiga o instituto da mobilidade urbana eficiente e sua proteção constitucional no Brasil. Consigna tema de inegável pertinência e atualidade, por consistir em uma das principais demandas a serem enfrentadas nos grandes centros urbanos. Partindo de uma … Conteúdo

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(In) Justiça Juvenil – 2019

O que significa justiça juvenil? Como esta jurisdição especializada surgiu? Que modelos utilizou? O que propôs em cada momento histórico? Como se desenvolveu no Brasil? Nosso atual sistema está de acordo com tendências contemporâneas? Que abordagens deveriam ser extintas? Quais … Conteúdo

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