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Mediação, Conciliação e Acordos nos Atos de Improbidade Administrativa – 2019

A proposta da obra transita pelo ambiente da autocomposição, abordando a Mediação, Conciliação e Acordos nos Atos de Improbidade Administrativa. A investigação inovadora trazida pelos autores conduz à reflexão extensa acerca das condições de possibilidades relativas aos interesses públicos e … Conteúdo

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Tutelas dos Direitos da Personalidade, As – 2019

[…] em boa hora surge no mercado a obra “A tutela dos Direitos da Personalidade”, de Davi Amaral Hibner, procurando analisar profundamente o tema. […] O autor demonstrou a preocupação com que a solução da demanda e a efetivação dos … Conteúdo

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Cooperação Jurídica Processual – 2019

“Nesta obra o autor concentra-se na espécie cooperação judiciária processual como seu objeto principal, inobstante tenha desenvolvido construtos sufi cientes para a constatação de que a cooperação judiciária como conceito não se esgota na sua dimensão processual […]. Esta síntese … Conteúdo

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Temas Atuais da Tributação Indireta – Vol. I – 2019

O presente trabalho “Temas Atuais da Tributação Indireta “ é dedicado integralmente sobre discussões presentes a todos que operam na área, bem assim buscam expandir seus conhecimentos sobre o assunto. O que se pretendeu pela presente obra fora realizar uma … Conteúdo

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Curso de Teoria do Direito – 2020

Este livro é um Curso de Teoria do Direito (ou de Filosofia do Direito Positivo). Obra de formação jurídica, trata de teorias clássicas e contemporâneas de modo a fornecer o conhecimento necessário para a compreensão do fenômeno normativo vigente. Em … Conteúdo

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Atualidades em Direito Societário e Mercado de Capitais – Vol. IV – 2019

1. Alguns aspectos societários do plano de recuperação judicial da OI S.A. 2. Conflito de Interesses em Assembleias – A Exegese Do Artigo 115 da Lei das S.A. 3. Fundos de Investimentos: a possibilidade de manutenção em carteira de ativos … Conteúdo

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Curso de Processo Civil – Meios de Impugnação das Decisões Judiciais – Vol. 6 – 3ª Ed. – 2019

A ciência do Processo Civil experimenta novos ares. Com a aprovação do Código de Processo Civil, no ano de 2015, foi efetivada, finalmente, a nacionalização do processo. As leis estrangeiras deixaram de ser a base estrutural do Código e passaram … Conteúdo

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Agente Infiltrado, O – 2019

“À luz de tantos desafios públicos e sociais em face da busca de uma sociedade fundada no direito à segurança pública, sob a temática da fi gura do Agente Infiltrado, este livro não é apenas um instrumento jurídico de reflexão … Conteúdo

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Fadabart – 2019

Estas mensagens, recebidas nos encontros Fadabart, fortalecem nossa espiritualidade e inspiram o amor fraterno. Reunimos, aqui, as mais impactantes para compartilhar esse sentimento com você. Abra-se e permita-se entrar nessa vibração, com toda a energia positiva e luz que tem … Conteúdo

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Fusões e Aquisições – 3ª Ed. – 2019

A obra apresenta todas as etapas jurídicas de uma operação de M&A, especificamente, os contratos e os procedimentos utilizados nas compras e vendas de participação societária de sociedades limitadas e sociedades anônimas brasileiras. Ao analisar cada uma das etapas de … Conteúdo

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Adolescência à Deriva – 2019

As notícias que geram maiores polêmicas são as de crimes praticados por adolescentes oriundos da periferia, principalmente, se forem cometidos contra a classe média. Quanto mais violento, sangrento e espetacular o crime, melhor para a mídia, pois essas notícias possuem … Conteúdo

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Consensualidade Administrativa – 2019

A obra examina a possibilidade de utilização, pela Administração Pública, especificamente no que diz respeito às agências reguladoras, dos dispute resolution boards. Para isso, apresenta-se, de início, a passagem da democracia marcada pela lógica burocrática para a democracia gerencial, expondo-se … Conteúdo

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