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Burocracia e Fiscalidade – Uma Análise Das Práticas de Fiscalização e Cobrança de Impostos – 2015

Coleção Conflitos, Direitos e Culturas O campo do Direito tem sido muitas vezes criticado no meio acadêmico mais amplo pela pouca qualidade e baixa relevância dos resultados que a pesquisa jurídica tem apresentado, muitas vezes restringindo-se a mera reprodução de … Conteúdo

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Araras e Papagaios No Brasil – 2015

O Autor é Procurador Federal, Coordenador da procuradoria do Ibama no Rio Grande do Sul, especialista em direito Público(Uniderp), em direito administrativo(Anhanguera/Kroton) e em Direito Ambiental e Urbanístico(Anhanguera). No território brasileiro são encontradas cerca de 10% de todas as espécies … Conteúdo

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Direitos Emergentes e Cidadania – As Lutas Sociais Urbanas Por Emancipações No Cotidiano do Capital – 2015

Inserida no campo da teoria crítica, na vertente marxista, a obra assume um tom provocativo e polêmico, até mesmo para os filiados a esta tendência, sem escorregar para o revisionismo. Há uma preocupação do autor em repensar diversas categorias e … Conteúdo

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Capitalista Coletivo Ideal – 2016

Capitalismo Coletivo Ideal – o Estado, o Mercado e o Projeto de Desenvolvimento na Constituição de 1988. O Capitalista Coletivo Ideal é o Estado que administra “O Capital” para além e, se necessário, contra os interesses de curto prazo dos … Conteúdo

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Nulidades Prescrevem? – Uma Perspectiva Funcional da Invalidade – 2015

“O mais recente trabalho do Doutor Marcelo Dickstein é fruto de intensa pesquisa feita por ocasião da realização de seu mestrado na Universidade do Estado do Rio de Janeiro. O autor que já havia brindado o meio jurídico com o … Conteúdo

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Serviço Social no Poder Judiciário do Rio Grande do Sul – 2015

A prestação jurisdicional moderna, em que a conflituosidade se exacerba e se massifica, não permite mais a atuação isolada e solitária do magistrado, dependendo do concurso de profissionais de diversas áreas, tornando-se uma prestação jurisdicional multidisciplinar. E, nesse contexto, insere-se … Conteúdo

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Responsabilidade Objetiva Por Dano Processual – 2015

O presente estudo tem por finalidade a análise das hipóteses objetivas de responsabilidade civil processual existentes no Novo Código de Processo Civil. A abordagem da matéria tem início pelos aspectos mais relevantes da responsabilidade civil, em seu viés genérico. A … Conteúdo

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Advisory Opinion e Processo Constitucional – 2015

“O essencialismo por meio do qual se abordam os principais temas de teoria constitucional no Brasil e no mundo gerou em nós muitas vezes a ficção de que as formas e modelos de controle de constitucionalidade encontradas nos sistemas jurídicos … Conteúdo

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A Consolidação Substancial dos Direitos Humanos – 2015

“A consolidação substancial dos direitos humanos: perspectivas e tendências” é o mais recente trabalho que apresentamos à comunidade acadêmica, desde já revelando o desejo – e a crença – de que a premissa contida em seu título seja uma realidade … Conteúdo

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Royaltes Minerários – Gestão Ambiental e Efetividade – 2015

O livro tem por objetivo analisar a compensação financeira por exploração de recursos minerais (CFEM) no Estado de Minas Gerais. Partindo da premissa de que a mencionada compensação é considerada um instrumento de gestão pública, investiga-se a efetividade, ou não, … Conteúdo

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Mulheres por Direito – Crimes na Legislação, Doutrina e Jurisprudência em Vassouras 1860-1889 – 2015

Este livro resulta de pesquisa em documentos/processos criminais, envolvendo mulheres, na comarca de Vassouras, entre 1860 e 1890, nos quais ressaltaram-se os discursos a respeito da mulher, construídos pelo Direito Penal brasileiro – à época, chamado Direito Criminal. Busca-se construir … Conteúdo

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A Mitigação dos Prejuízos no Contrato Administrativo – 2015

A obra é fruto do trabalho monográfico apresentado pela autora na conclusão do curso de Direito do IBMEC-RJ que recebeu a nota máxima da Banca Examinadora, composta pelos ilustres professores Dr. Rafael Oliveira, Dr. Jerson Carneiro, Dr. José Eduardo Junqueira … Conteúdo

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