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Os Direitos da Personalidade e a Tributação – 2015

A tributação pode ocasionar violações aos contribuintes, principalmente se for o caso de pessoas que tenham reduzida capacidade contributiva, devido a fragilidades por motivos de saúde.Além da função de garantir a arrecadação de recursos financeiros ao estado, o tributo também … Conteúdo

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A CISG e a Conformidade das Mercadorias – 2015

Desde 2014, a CISG rege os contratos firmados relativos ao comércio internacional de bens, em complemento e substituição à legislação antes existente, inclusive o Código Civil de 2002. Dentre os temas que aborda, a obrigação do vendedor de entregar mercadorias … Conteúdo

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Curso de Processo Civil – Tutelas Provisórias, Juizados Especiais e Procedimento Comum- Vol.3 – 2015

A ciência do Processo Civil experimenta novos ares. Com a aprovação do Código de Processo Civil, no ano de 2015, foi efetivada, finalmente, a nacionalização do processo. As leis estrangeiras deixaram de ser a base estrutural do Código e passaram … Conteúdo

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Questões Práticas de Direito Penal e Processual Penal – 2ª Ed. – Revista e Atualizada – 2015

O hábito de resolver casos simulados após o término de cada conteúdo ministrado resultou em mais de 300 (trezentas) questões de Direito Penal e de Direito Processual Penal, subdividas segundo a matéria tratada. As questões formuladas não são de alta … Conteúdo

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Vida: Energias que Vêm e Vão – 2015

Este livro é um convite a mergulhar na energia de duas mulheres apaixonadas pela vida e pela poesia, e a desfrutar desse mundo de possibilidades, de letras sinceras, sentimentos que se revelam em versos… O Universo que se desenha harmonicamente … Conteúdo

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Colóquio Anual do Programa de Pós – Graduação em Direito da Escola Superior Dom Hélder Câmara – 2015

Tenho a honra de apresentar este livro que é o resultado do primeiro colóquio de exposição e discussão dos projetos de dissertações de mestrado dos alunos da escola superior de direito Dom Helder Câmara, do ano de 2013. O evento … Conteúdo

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Viver a Vida – 2015

Um escrito de pena pessoal e de alta sensibilidade é o que o leitor tem em mãos.Nele, o autor se faz inteiro na vontade de compreender-se nos enredamentos da existência e deus mistérios vários. Aqui, ao lançar-se livre e desimpedido … Conteúdo

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Ética e Processualidade Democrática: Implicações Críticas – 2015

A presente pesquisa possui com objetivo realizar uma análise crítica e científica acerca de conceitos indemarcados que permeiam o contexto jurídico, no intuito final de colher proposições sobre a (in)compossibilidade entre referidos conceitos. Mais especificamente, serão trabalhadas a ética e … Conteúdo

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Algumas Tendências da Evolução do Direito das Obrigações na Europa – 2015

Este livro pretende salientar as profundas transformações que o direito das obrigações está experimentando na Europa nas duas últimas décadas, bem como no que toca à responsabilidade ambiental no Brasil. Para cumprir tal objetivo, foram examinadas algumas tendências desta evolução, … Conteúdo

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O Oligopólio no Estado Brasileiro de Intervenção Necessária – 2015

O modelo contemporâneo do Estado brasileiro de regência jurídica da economia compele os estudiosos e exegetas do Direito da Concorrência a traçar soluções e perspectivas promotoras dos ditames constitucionais econômicos, pilares do Estado Democrático de Direito do Brasil. Neste plano, … Conteúdo

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