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Ação Civil Pública e Ação Popular Como Mecanismos de Proteção do Mercado – 2015

O presente estudo traz a lume a moldura constitucional para o processo coletivo na carta política, de 1988, que enalteceu a viabilidade da tutela coletiva de direitos individuais e, por conseguinte, a tutela coletiva dos direitos transindividuais, como por exemplo … Conteúdo

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A Eficiência do Pregão Eletrônico como Modalidade de Licitação Pública: Aspectos Jurídicos – 2015

esta obra volta-se a apresentar uma análise detalhada da ineficiência do pregão eletrônico como modalidade de licitação, utilizada como ferramenta na aquisição de serviços com predominância de mão de obra. extendendo esta análise para as falhas na avaliação, dentro dos … Conteúdo

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Verdade, Justiça e Reparação na América Latina – 2015

Este livro reúne os trabalhos apresentados no V Seminário Latino-Americano de Direitos Humanos, realizado pelo Consórcio Latino-Americano de Pós-Graduação em Direitos Humanos, na Universidad Nacional de Asunción (UNA), de 26 a 28 de novembro de 2014. Sob o tema geral … Conteúdo

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Capacidade Contributiva sob o Enfoque do Capitalismo Humanista, A – 2015

Convido o leitor a refletir sobre a proposta do livro que é adotar o capitalismo humanista fraterno o qual contemple uma reforma no sistema tributário brasileiro. Para tanto serão abordadas as tendências do capitalismo e do direito tributário e econômico … Conteúdo

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Direito, Democracia e Desenvolvimento – 2015

Ler a presente Coletânea é inteirar-se de temáticas contemporâneas na área de direito,economia, filosofia, prática jurídica, ética e teoria do conhecimento. O homem do século XXI é, necessariamente, plural. Se a revolução do conhecimento dividiu a filosofia em áreas do … Conteúdo

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A Cidade do Futuro sem Poluição – Você Faz Parte deste Projeto – 2015

Este livro destaca a necessidade da sociedade enfrentar os problemas causados pelos resíduos, principalmente, nas cidades. O tema é desenvolvido pelo Grupo de Pesquisa da Escola Superior Dom Helder Câmara: Poluição e seus Reflexos no Meio Ambiente Natural e Artificial … Conteúdo

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Sistema Nacional de Cultura e Gestão Compartilhada – 2015

“Sistema Nacional de Cultura e Gestão Compartilhada: Um estudo sobre o processo de construção do Sistema municipal de Cultura de São Gonçalo – RJ” é um livro que aborda o assunto da gestão compartilhada e a sua relação com o … Conteúdo

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Retalhos Jurídicos do Cotidiano – 2015

Abordando assuntos referentes ao Direito do Consumidor, ao Direito de Família e mesmo ao Direito Penal, o autor nos proporciona uma visão geral da legislação pátria, utilizando-se de técnica dominada por poucos, marcada por simplicidade, clareza e pragmatismo, raras vezes … Conteúdo

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Direito Potestativo do Mercado de Capitais – 2015

O Direito Quântico nos possibilita uma percepção sistêmica do Mercado de Capitais, inserido num contexto global em que as necessidade humanas ganham cada vez mais maior relevância para o capitalismo. Essa percepção não se restringe à estrutura do Mercado de … Conteúdo

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Legislação Social – Direito do Trabalho – 2015

A presente obra é resultado da experiência do autor enquanto responsável pela disciplina “legislação social” na UNB – Universidade de Brasília – ministrada aos alunos dos cursos de Administração, Ciências Contábeis, Economia, Serviço Social, dentre outros e tem como objeto … Conteúdo

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Ad Argumentandum – 2015

A presente obra, a partir do exame de atuação jurídica do STF na ADI nº 2.591-1 / DF e dos precedentes que a envolveram, procura compreender quais as possíveis imbricações entre os domínios do Direito, da Política e da Economia … Conteúdo

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Estado, Constituição e Juizados Especiais Federais – 2015

Feitos tais aportes, mira-se, propriamente a abordagem detalhada do sistema dos Juizados Especiais Federais e o movimento de sumularização/uniformização de julgados, com levantamento empírico de informações, as quais por hora, demonstram a condição autofágica do sistema e sua padronização por … Conteúdo

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