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Teoria dos Sistemas Humanizada – 2015

Como resultado do Curso de Doutorado em Direito da universidade Federal de Santa Catarina – UFSC, concluído pela autora em 2014, este livro traz o inovador enfoque metodológico do pensamento sistêmico, aplicado nas mais diversas áreas científicas com o estudo … Conteúdo

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Nietzsche: Justiça e Direito – 2015

Nietzsche criticou com grande veemência as bases do pensamento de seu tempo. Em suas diversas obras, através de seus aforismo e sua filosofia a golpes de martelo, posicionou-se contra todos os ideais estabelecidos. Compreender as críticas por ele envidadas não … Conteúdo

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Proteção do Direito à Privacidade Familiar na Internet – 2015

O que se questiona é até que ponto, no direito brasileiro, o sistema de proteção se apresenta adequado às relações jurídicas, praticadas pela internet, a partir de uma visão do direito como um conjunto de normas e princípios. As novas … Conteúdo

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Resoluções das Nações Unidas (ONU) e as Regras Mínimas sobre Medidas não Privativas de Liberdade, As – 2015

As fronteiras do Direito já não respeitam limites impostos por demarcações de ordem interna, singular, exclusiva. Sobretudo em temas sempre atuais (cada vez mais complexos) como sistema penal e penitenciário e os desdobramentos na sociedade como um todo, estamos diante … Conteúdo

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Reflexos Jurídicos da Reprodução Assistida Heterológica – 2015

Para escrever sobre os reflexos jurídicos da reprodução assistida heteróloga, a juíza Romanzza Roberta Neme poderia ter produzido um texto hermético e acessível apenas para os interessados na sua pesquisa acadêmica. Não foi, felizmente, o caminho escolhido pela autora: as … Conteúdo

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Direito e as Ações Políticas, O – 2015

Os autores aqui reunidos, muitos representantes da nova geração brasileira de sociólogos do direito, trouxeram à Toulouse contribuições que mostram uma visão renovada de velhos problemas brasileiros, como a gestão das prisões, a corrupção, as ligações do futebol com a … Conteúdo

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Infraestrutura e o Futuro do Brasil no Século XXI – 2015

A infraestrutura do Brasil é o conjunto de atividades e estruturas da economia do Brasil, uma república federativa presidencialista localizada na América do Sul, que servem de base para o desenvolvimento de diversas atividades. Por exemplo, para que empresas do … Conteúdo

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Educação em Direitos Humanos sob o Prisma do Estado Plurinacional, Da – 2015

Da Educação Em Direitos Humanos Sob o Prisma do Estado Plurinacional – Vol. 7 – Col. Diversidade e Novo Constitucionalismo Democrático. A educação em Direitos Humanos encontra-se eivada de caracteres ligados à uniformização de preceitos hegemônicos, distantes da realidade de … Conteúdo

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Estudos Para Uma Teoria do Direito e do Processo do Trabalho – 2015

O autor, valendo-se de uma dupla experiência de mais de 20 anos como magistrado do trabalho e professor na mesma área, apresenta esta coleção de alguns estudos que vem realizando ao longo dessa carreira, os quais têm em comum o … Conteúdo

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Acusação Responsável como Direito Fundamental, A – 2015

A presente obra tem o objetivo de estudar a acusação penal inserida numa perspectiva constitucional. Parte da análise da atividade do Ministério Público como órgão responsável pela promoção do direito de punir estatal numa perspectiva comparada com o direito processual … Conteúdo

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Regime Jurídico da Permissão de Serviços Públicos – 2015

O presente livro traz para o leitor, inicialmente, uma visão panorâmica da descentralização administrativa e das principais formas de delegação de serviços públicos para particulares (concessão de serviços públicos, parcerias público-privadas, entre outras). Especificamente com relação à permissão de serviços … Conteúdo

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Participação Popular, Memória e Verdade – 2015

A inauguração do Estado Democrático de Direito com a Constituição de 1988 alçou o sujeito da posição de mero administrado à posição de cidadão. Com isso, restou alterada toda a relação entre o cidadão e a administração pública. Tal fato … Conteúdo

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