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Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional – Vol. 6 – 2016

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REF: 9788584405459 Categoria Tag:

Descrição

Em sua sétima edição, o Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional, sob a coordenação do professor doutor Jorge Miranda e organização da professora Bleine Caúla, evidencia a importância do Tratado de Amizade, firmado entre Brasil e Portugal, como comunidade de Língua Portuguesa constituída por três séculos de história, com interesses morais, políticos, sociais e econômicos comuns, e contempla a cooperação acadêmica e a pesquisa científica, a permitir que renomados juristas e pesquisadores se aprofundem nos estudos e nos debates dos direitos constitucional e do ambiente sob o prisma internacional, num mundo globalizado e pós-nacional mitigador de fronteiras e soberanias de estados, impactante para o ambiente e para a humanidade. Um mundo em que os recursos naturais, em meio à exploração industrial levada a cabo pela economia transnacional, “migram” de uma para outra região do planeta, à medida que se esgotam e empobrecem regiões e populações tradicionais exploradas a baixo custo, geralmente, economicamente subdesenvolvidas ou em desenvolvimento. Ademais, o desenvolvimento não é um direito dos mais ricos que dominaram a técnica e dispõem de recursos financeiros para consumir o ambiente. Na sociedade de risco, a técnica deve estar jungida a um comportamento ético que vele pelos direitos humanos da atual e das futuras gerações. É necessário que os menos favorecidos também possam se desenvolver, explorando seus próprios recursos naturais de forma equilibrada. Essa problemática exige uma construção discursiva que demanda diplomacia, acordos internacionais e mecanismos jurídicos que promovam os valores democráticos, os direitos e garantias individuais, protejam o ambiente e proporcionem melhores condições de vida para as pessoas. Nesse contexto, o Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional, fórum permanente, organizado por renomados juristas luso-brasileiros, presta significativo serviço à humanidade, como o próprio leitor poderá observar nessa rica publicação.

Marco Anthony Steveson Villas Boas

Doutorando e Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Lisboa; desembargador;

Informação adicional

Peso670 g
Páginas

508

ISBN9788584405459
AutorCarmo, Valter Moura do; Caúla, Bleine Queiroz; Gomes, Carla Amado; Miranda, Jorge

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