Descrição

Em meio aos desafios e novidades de uma sociedade plural, aberta, multifacetada e globalizada, as relações jurídicas de direito privado tomam uma grande proporção e descortinam impressionantes situações jurídicas que colocam à prova a inteligência do jurista contemporâneo. E o direito autoral constitui, sem dúvida, um dos mais iluminados palcos para assistir a estes novos conflitos de interesses. O campo literário, musical, tecnológico, bioético, industrial... todos trazem consigo complexas situações geradoras de tensões, conflitos cada vez mais atuais e constantes.

A doutrina brasileira, palmilhando o caminho percorrido pelos alienígenas, sempre se ocupou, fundamentalmente, com a proteção dos reflexos patrimoniais do direito autoral, procurando resguardar as consequências econômicas que dele podem advir. (...)

Com uma preciosa ideia, Rodrigo Moraes consegue escrever uma página (que já nasce clássica) na literatura do Direito Autoral digna dos mais criativos autores.

Comprometido com a tutela constitucional avançada da pessoa humana (fenômeno decorrente da chamada constitucionalização do Direito Civil), Moraes desbrava, com leveza e profundidade, os direitos morais do autor, tendo o cuidado de apresentar aplicações concretas, pinçadas de diversos casos, envolvendo conhecidos autores.

De fato, a criação, o invento, somente tem justificada a sua proteção jurídica se vocacionada à proteção dos valores do homem. A arte de criar, de inventar, de descobrir, tem de servir à dignidade da pessoa humana ( ao ser em contemplação , na propícia passagem musical de Gil). Exatamente por isso, merece louvor a presente obra, por colaborar para uma nova percepção do Direito Autoral, submetida ao garantismo constitucional.

Ouso mesmo a vaticinar: trata-se de obra que inaugura um novo mecanismo interpretativo do Direito Autoral, conectando-o, assim como já ocorreu no Direito Civil como um todo, na normatividade constitucional, fazendo com que esteja a serviço dos direitos e garantias fundamentais, colaborando para a construção de uma sociedade mais justa e solidária .

Cristiano Chaves de Farias