Um pouco de Renata Fialho e sua obra…

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        Exatamente há uma semana, Renata Fialho de Oliveira lançou sua obra, intitulada por Interpretação e Aplicação de Convenções Internacionais1 em Matéria Substantiva, Processual e Conflitual.

        E é com muito prazer que contamos um pouquinho dessa obra que muito nos enriqueceu.

  • Dra. Renata conte para nós, seus leitores, o porquê da escolha do tema do livro.
    R: Nos últimos anos, o Brasil passou a fazer parte de diversas convenções internacionais destinadas a simplificar relações jurídicas com elementos internacionais. Tais convenções facilitam o “trânsito jurídico”, na medida em que estabelecem regras comuns a respeito do direito substantivo aplicável (civil ou comercial, por exemplo), ou estabelecem regras comuns para a determinação da lei aplicável ou de procedimentos no âmbito os processos civis internacionais.  A tendência é de que o País seja cada vez mais ativo no foro internacional e que a ratificação dessas convenções, assim, seja também cada vez mais frequente.
        Questão essencial relacionada com tais convenções é a metodologia que se lhes aplica, uma vez que é apenas como vigoram na prática, ou seja, como são interpretadas e aplicadas pelos operadores do Direito, é que seus efeitos positivos, isto é, de facilitação das relações jucapa_renata fialhorídicas no âmbito internacional, podem se manifestar. Embora o tema seja bastante estudado e difundido no exterior, inexiste ainda no Brasil obra que trate especificamente do assunto, razão que justificou a publicação da obra.  O livro interessa não apenas a estudantes nas áreas de direito internacional público, direito internacional privado, direito do comércio internacional, metodologia e filosofia do direito, mas, sobretudo, a juízes, advogados e árbitros, que, para o exercício de sua profissão, devem conhecer essas convenções e sua pertinente metodologia.
  • O que destacaria no livro que acha de grande valia para o leitor?

    R: Entendo que o livro abre novas perspectivas para a leitura do Direito, pois procura mostrar que, no âmbito internacional, outros fatores devem ser considerados na interpretação e aplicação do direito. Esses outros fatores, muitas vezes, não estão atrelados ontologicamente a uma ordem jurídica estatal específica, mas tem influências não estatais ou “a-nacionais”.
  • Renata, além de autora e advogada, o que mais pode nos dizer de sua carreira profissional?

Sou Bacharel (2001) pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, com mestrado (2006) e doutorado com distinção (2010) pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e mestrado/LL.M. (2011) pela Columbia Law School, Columbia University.
Fui pesquisadora visitante no Max Planck Institut für Ausländisches und Internationales Privatrecht, Swiss Institute of Comparative Law e Hague Academy of International Law. E sou advogada em São Paulo e professora da Escola de Direito do CEU-IICS.
Ficamos por aqui, mas Editora Lumen Juris e a autora Renata Fialho de Oliveira convida você a conhecer mais dessa grandiosa obra. Adquira agora em nossa loja virtual:  http://zip.net/bnpzzl

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