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Arbitragem – Teoria e Prática – 2018

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Descrição do produto

Esta obra sobre arbitragem no Brasil é de grande interesse. Explica, de forma acadêmica e prática, todos os aspectos da instituição: suas fontes, seu domínio, seu funcionamento, suas vantagens e seus limites. A Lei de arbitragem brasileira dispõe atualmente dos requisitos necessários para propiciar aos investidores toda a segurança que esperam, o que é essencial em um país em plena expansão. Este livro destina-se aos magistrados, advogados, acadêmicos, estudantes e, de forma geral, todos os operadores que entenderam que o modo de resolução de disputas, principalmente nas operações comerciais internacionais, se fundamenta hoje na arbitragem. É um modo de resolução que certamente deve ser promovido, tendo ciência das suas implicações, porque é acima de tudo um método de resolução de disputas baseado no acordo das partes, acordo que deve ser explicitado e incorporado. O trabalho realizado por Raphael Vianna, excelente jurista, merece ser consultado sobre todas as questões técnicas e práticas. As respostas, sempre muito confiáveis, merecem ser lidas e meditadas, tendo em vista as suas contribuições para a arbitragem.

Philippe Delebecque

Professor de direito na Université Paris 1 Panthéon- Sorbonne

Presidente da Chambre Arbitrale Maritime de Paris – CAMP – França

 

 

Registro a enorme satisfação em apresentar a obra de um colega arbitralista – meu ex-aluno do curso de graduação em Direito da disciplina Métodos Extrajudiciais de Solução de Controvérsias – e que percorreu um caminho de sólida formação acadêmica no exterior na área de Arbitragem. Raphael Vianna produziu esta obra de grande importância e interesse para comunidade arbitral brasileira. Com uma linguagem adequada, aceitou o autor o desafio de escrever um texto didático conjugando os aspectos teóricos aos precedentes judiciais destes mais de 20 (vinte) anos da Lei de Arbitragem Brasileira (Lei 9.307/96), além de importantes precedentes de jurisdições estrangeiras e da Arbitragem Internacional. Certamente esta obra servirá tanto aos acadêmicos que se interessem pelo tema da solução privada de natureza jurisdicional de controvérsias, como aos profissionais que buscam uma análise reflexiva sobre utilização da Arbitragem e soluções para a mais eficaz utilização deste importante instituto que o consenso em sua origem – a opção dos contratantes pela jurisdição privada especializada por meio da celebração da convenção de Arbitragem.

 

Marcelo Dias Gonçalves Vilela

Advogado. Sócio de Portugal, Vilela, Almeida, Behrens e Advogados.

Vice-Presidente da CAMARB – Câmara de Arbitragem Empresarial – Brasil

Informação adicional

Peso470 g
Páginas

324

ISBN9788551906583
AutorGonçalves, Raphael Magno Vianna

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