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Direito Civil da Propriedade Intelectual – 3ª Ed. – 2016

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Descrição

Nesta obra são estudadas duas grandes vertentes do conhecimento atual: a propriedade intelectual e a usucapião. O autor procura debruçar-se, com todo o empenho e arte, sobre aspectos gerais da propriedade intelectual e, em seguida, concentrar-se nas questões que o levarão a associá-la com a temática da usucapião. Os fatores históricos têm certo peso no desenvolvimento do tema tratado, propriedade intelectual e usucapião, porque, no direito moderno, a usucapião é admitida com maior amplitude que no direito romano e no chamado direito comum, que já nos tempos medievais limitava-se a cinco requisitos: res habilis, titulus, fides, possessio e tempus; e hoje, para assegurar mais ampla e livre circulação de bens e a segurança dos negócios, foi aos poucos restringida, de modo a dar limites menos abrangentes ao que restou do titulus e da bonafides. O talentoso autor também cuida do fenômeno da evolução da propriedade intelectual, para transformar o que se entendia por res como algo relacionado à própria natureza do objeto da proteção que ela assegura:
os bens imateriais.

André R. C. Fontes

Informação adicional

Peso420 g
Páginas

288

ISBN9788584408016
AutorBarbosa, Pedro Marcos Nunes

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