Descrição

Este livro de Caio Santiago representa uma contribuição muito importante para a compreensão da atuação jurídica e também política do Supremo Tribunal Federal. Sem ceder a simplismos, Caio Santiago expõe para o leitor diferentes facetas, à primeira vista contraditórias, dessa atuação. Examinando cuidadosamente inúmeros processos e decisões da instância superior do Judiciário brasileiro, Caio Santiago mostra que se o STF tem recebido positivamente ações que favorecem a manutenção do modelo capitalista neoliberal no Brasil, a Corte tem também acolhido ações que contribuem para a modernização dos costumes na sociedade brasileira. No primeiro caso, a Corte favorece minorias econômicas cujos interesses se opõem aos da grande maioria da população; no segundo, favorece a democracia. Numa sociedade politicamente dividida como a brasileira, tal atuação do STF causa muita polêmica e pode desagradar a gregos e troianos.

Armando Boito Jr. Professor Titular de Ciência Política da Unicamp

O presente trabalho de Caio Santiago, em conjunto com outros recentes, fornece contribuições relevantes para analisar o papel do Judiciário, em especial do Supremo Tribunal Federal, no contexto político brasileiro pós-1988. Trata-se de uma análise sofisticada que mobiliza diversas variáveis e chega a conclusões inovadoras no âmbito da sociologia do direito.

José Geraldo de Sousa Junior Professor Titular da Faculdade de Direito da UnB