Descrição

A presente obra é um convite ao leitor para apreciar diversas questões de natureza penal, processual penal e ambiental em que estão inseridos os animais não humanos. Dentro desse contexto, reflexões acerca: da proporcionalidade da punição para quem comete crimes contra a fauna, da necessidade de um procedimento penal especial para crimes contra os animais e do direito animal como um direito humano serão demonstradas e debatidas. Tudo isso para que você, leitor, possa embebedar-se desse humilde conhecimento com a finalidade de colocar em prática a teoria contida nessa obra e transformar positivamente o cenário em que estão os animais não humanos. Desejo a você uma excelente leitura.

Uma obra ímpar no que se propõe a apresentar. É um verdadeiro avanço para o Direito Animal no Brasil. Leitura indispensável para os apreciadores do tema. Dr. Reynaldo Velloso Presidente da Comissão Nacional de Proteção e Defesa dos Animais da OAB / Conselho Federal.

O Direito Animal no Brasil ganhou mais um forte nome para sua proteção. O Dr. Rafael Titan está promovendo uma mudança positiva real no cenário do animal não humano. Excelente literatura. Dra. Cristina Lourenço Vice Presidente da OAB Pará. Advogada Criminalista. Doutora em Direito Penal e Criminologia. Profa de Direito Penal do Cesupa, Estácio/Fap e Esamaz.

Titan é impulsionado pelo mesmo sentimento que me acometeu anos atrás: tratar os animais com consideração e respeito, não por piedade ou compaixão, mas por direito e por justiça. Citação obrigatória, quando se tratar das implicações penais e processuais penais do Direito Animal. Dr. Vicente de Paula Atide Junior Juiz Federal no Paraná; Doutor e Mestre em Direito pela UFPR. Pós-Doutor em Direito Animal pela Universidade Federal da Bahia (UFBA); Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPR.