Descrição

No século XXI, diferentes países testemunharam a ascensão de governantes que, uma vez no poder, passaram a enfraquecer gradualmente os fundamentos da democracia liberal. Trata-se de um fenômeno transnacional, cujas práticas convergem ideologicamente, a despeito das distâncias geográficas. No Brasil, essa dinâmica assumiu contornos particulares, moldados por um passado autoritário ainda latente, e encontrou formas significativas de resistência.

É nesse cenário — que segue impondo desafios em escala nacional e comparada — que se insere esta obra, dedicada a examinar o papel das cortes constitucionais em regimes iliberais. O foco recai sobre o Supremo Tribunal Federal, situado em um contexto político em que, de modo ambivalente, foi decisivo para a defesa das instituições democráticas, mas também tensionou os limites do constitucionalismo.

Ultrapassando análises diagnósticas, a autora propõe redesenhos institucionais que conciliam a resistência democrática com a contenção da politização judicial. Ao fazê-lo, oferece propostas concretas para o aprimoramento do design constitucional do STF. Um livro que instiga a reflexão — e dela faz nascer um chamamento à ação.