Descrição

A obra que o leitor tem em mãos mergulha em um dos temas mais instigantes do Direito Constitucional contemporâneo: a judicialização da política. Em um contexto marcado pela tensão entre os Poderes da República, o livro propõe uma análise crítica da atuação do Supremo Tribunal Federal enquanto protagonista da criação do Direito, especialmente nos processos de controle de constitucionalidade. Ao explorar conceitos como ativismo judicial, autocontenção, colegialidade e decisões monocráticas, o estudo revela os impactos dessas práticas sobre a legitimidade democrática e a separação dos poderes.

Trata-se de uma reflexão necessária para compreender os desafios do constitucionalismo brasileiro diante da supremacia da jurisdição constitucional e da soberania popular. Com linguagem clara e rigor teórico, o autor convida o leitor a pensar sobre os limites da atuação judicial em temas de natureza política e a refletir sobre os caminhos possíveis para a preservação da democracia. Este livro é um convite ao debate, essencial para acadêmicos, juristas, profissionais do Direito e todos aqueles que desejam compreender as engrenagens que moldam o equilíbrio institucional no Brasil.