Descrição

Assumindo a percepção de que, no mundo atual, o ecossistema das mídias sociais centraliza as práticas comunicativas e reúne condições estruturais que dificultam a identificação de informações corretas, facilitam a assimilação de narrativas falsas e situam a comunicação política numa atmosfera hostil, a presente obra discute as fronteiras da liberdade de expressão na dimensão digital das campanhas, tendo como referência a tutela da integridade eleitoral e da normalidade constitucional frente às manipulações psicológicas impulsionadas pelo fenômeno da desinformação.

Propõe, nessa linha, uma discussão teórica sobre as eleições na era da pós-verdade, desenvolvendo uma compreensão particular sobe os mecanismos de controle judicial das narrativas falsas na arena eleitoral, tanto pelo enfoque do abuso de poder digital como pelo prisma do direito de resposta e das representações por ilícitos de propaganda, sem negligenciar, em paralelo, a responsabilização criminal por crimes de linguagem nesse recorte específico.