Descrição

Robôs e inteligência artificial já fazem parte do nosso cotidiano, e ao longo dos anos, tem substituído ou auxiliado diversas tarefas antes realizadas por seres humanos. É comum vermos a utilização de robôs nas linhas de produção industrial, marítima e agrícola, e atualmente começamos a visualizar o uso de robôs e inteligência artificial no setor de serviços. Diante desse cenário, diversos estudos começaram a surgir sobre o impacto da substituição da mão de obra humana por robôs e inteligência artificial, e se seria interessante tributar essa tecnologia.

Além da perda de postos de trabalho, se teme pela perda na arrecadação tributária sobre a folha de salários. Esse debate ganhou força na doutrina internacional, e uma das soluções apontadas foi a criação de um robot tax. Mas importar esse possível tributo seria interessante para o Brasil? Mais que isso, seria viável? Nesse contexto, a presente obra tem como intuito analisar a viabilidade da instituição da tributação de robôs e inteligência artificial em nosso ordenamento jurídico, à luz dos princípios constitucionais, por meio do exame dos desenhos tributários existentes no país. E por fim, traz uma reflexão se a reforma tributária pode instigar ou frear essa tributação tão peculiar.